Prorroga o vencimento de tributos e pagamentos de concessões.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 300.324,42 (trezentos mil, trezentos e vinte e quatro reais com quarenta e dois centavos) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o inciso i, § 1º art. 43 da lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de r$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinco reais).
Altera o Decreto nº 39, de 13 de maio de 2024.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Declara situação de calamidade nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas,ocasionando danos materiais aos munícipes- COBRADE-1.3.2.1.4,conforme legislação aplicada ao tema.
Suspende e retorna as aulas da rede municipal de ensino entre os dias 14 e 17 de maio de 2024, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 70.000,00 (setenta mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Suspende as aulas da rede municipal de ensino entre os dias 6 e 10 de maio de 2024, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas,ocasionando danos materiais aos munícipes- COBRADE-1.3.2.1.4,conforme legislação aplicada ao tema.
Dispões sobre a implantação e atendimento do Programa Federal Escola em Tempo Integral Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, na Rede Municipal de Ensino de Arambaré.
Prorrogação do prazo de cota única para pagamento de IPTU.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEPOSITADO EM CONTA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 12.325,54 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS COM CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) POR SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRAS LOCALIZADAS AS MARGENS DO ARROIO VELHACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEPOSITADO EM CONTA.
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