DECRETO Nº 047/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 31 de março de 2025

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por anulação de dotação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 125.000,00.

DECRETO Nº 046/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 31 de março de 2025

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por anulação de dotação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 25.000,00.

DECRETO Nº 045/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 31 de março de 2025

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por anulação de dotação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 80.000,00.

DECRETO Nº 044/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 31 de março de 2025

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por anulação de dotação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 46.000,00.

DECRETO Nº 043/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 31 de março de 2025

Regulamenta a entrega de Declaração de Bens e Valores pelos agentes públicos municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.619/2025

---

Categoria: Leis
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 19 de março de 2025

Altera parte especifica de quadro de servidores e amplia o número de cargos do Poder Executivo de Arambaré.

DECRETO Nº 041/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 13 de março de 2025

Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 5.000,00.

DECRETO Nº 040/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 13 de março de 2025

Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por anulação de dotação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 155.000,00.

DECRETO Nº 039/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 13 de março de 2025

Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 30.000,00.

DECRETO Nº 038/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 13 de março de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais), servindo de igual valor o excesso de arrecadação.

DECRETO 042/2025

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 13 de março de 2025

Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por anulação de dotação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 124.000,00.

PORTARIA Nº 8579/2025

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 10 de março de 2025

A Prefeitura Municipal de Arambaré, por meio do Prefeito Municipal Iago Kielermann, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei. Conceder Função Gratificada a servidora NÓRIS CRSITINA PIRES FORTUNA, professora, estatutária, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUSTAVO EMÍLIO XAVIER - FG3 a contar desta data.

PORTARIA Nº 8578/2025

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 10 de março de 2025

A Prefeitura de Arambaré, por meio do Prefeito Mujnicipal Iago Kielermann, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei. RESOLVE: Conceder Função Gratificada a servidora NÓRIS CRSITINA PIRES FORTUNA, professora, estatutária, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUSTAVO EMÍLIO XAVIER - FG3 a contar desta data.

PORTARIA Nº 8577/2025

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 10 de março de 2025

A Prefeitura de Arambaré, por meio do Prefeito Mujnicipal Iago Kielermann, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei. RESOLVE: Conceder Função Gratificada a servidora CAROLINE FLUGEL BERGMANN, professora, estatutária, para exercer o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ATAHUALPA IRINEO CIBILS – FG1 a contar desta data.

PORTARIA Nº 8576/2025

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 10 de março de 2025

A Prefeitura de Arambaré, por meio do Prefeito Mujnicipal Iago Kielermann, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei. RESOLVE: Conceder Função Gratificada a servidora PÂMELLA MEDEIROS, professora, estatutária, para exercer o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ATAHUALPA IRINEO CIBILS – FG1 a contar desta data.

PORTARIA Nº 8575/2025

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 10 de março de 2025

A Prefeitura de Arambaré, por meio do Prefeito Mujnicipal Iago Kielermann, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei. RESOLVE: Conceder Função Gratificada a servidora THAYANA VIEIRA BARRETO ALVES, professora, estatutária, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ATAHUALPA IRINEO CIBILS - FG3 a contar desta data.

PORTARIA Nº 8574/2025

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 10 de março de 2025

A Prefeitura de Arambaré, por meio do Prefeito Mujnicipal Iago Kielermann, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei. RESOLVE: Conceder Função Gratificada a servidora ÂNGELA MARIA STELMACH COSTA, professora, estatutária, para exercer o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS – FG1 a contar desta data.

PORTARIA Nº 8573/2025

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 10 de março de 2025

A Prefeitura de Arambaré, por meio do Prefeito Mujnicipal Iago Kielermann, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei. RESOLVE: Conceder Função Gratificada a servidora DENISE GISELE JASS SILVA, professora, estatutária, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - FG3 a contar desta data.

PORTARIA Nº 8569/25

---

Categoria: Portarias
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 7 de março de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAMBARÉ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear THARLES BARBOSA, aprovado em 28º lugar no Concurso Público nº 01/2023, para exercer o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, homologado pelo Edital nº 019/2024 de 16/02/2024.

Prefeitura Municipal de Arambaré – Juntos por um futuro melhor.

LEI MUNICIPAL Nº 2.615/2025

---

Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de março de 2025

Altera o parágrafo § 1º do artigo 1º da lei 2.533, de 02/08/2023 que dispõe concessão de quiosques e lancherias com banheiros e a permissão de espaços públicos junto a orla da praia e dá outras providências.