Autoriza o Município a contratar temporariamente professores para a área de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.025 de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o manejo racional da vegetação no Município de Arambaré.
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.218 de 1º de novembro de 2018, que estabelece o Código Tributário Municipal.
Autoriza a prorrogação de contrato temporário e de excepcional interesse público dos profissionais pertencente a equipe NASF e dá outras providências.
Autoriza o Município a contratar temporariamente monitores para a área de Educação e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Altera o texto do § 3º do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.025 de 12 de dezembro de 2014.
Abre crédito especial no orçamento municipal, por anulação parcial de dotação, de acordo com o Inciso I, § 3º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).
Abre crédito especial no orçamento municipal, por anulação parcial de dotação, de acordo com o Inciso I, § 3º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 5.025,60 (cinco mil e vinte e cinco reais com sessenta centavos).
Altera o texto do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.211 de 02 de agosto de 2018.
Institui, no âmbito do Município, o PROPAV - Programa de Pavimentação de Caráter Participativo de Vias Urbanas.
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, por superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 657,50 (seiscentos e cinquenta e sete reais com cinquenta centavos).
Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências.
Autoriza a Contratação de Profissionais para atendimento no Centro de Atendimento para Enfrentamento do COVID-19 para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
“Institui o Mês de novembro Dedicado a Saúde do Homem”.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro por meio de formalização de Termo de Fomento junto a Associação do Transporte Estudantil de Arambaré- TRANSPORTAR, a fim denatender a finalidade especifica.
Abre crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 3.077,57 ( Três mil e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
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