Decreto nº 130/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 30 de novembro de 2021

Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 169.000,00 (cento e Sessenta e Nove Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.

Lei nº 2.408/2021

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 24 de novembro de 2021

Altera o texto do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.405, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 135/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Saúde
Data de Publicação: 22 de novembro de 2021

Suspende a Concessão e Gozo de Férias dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde

Decreto nº 134/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 22 de novembro de 2021

Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Arambaré e adota as medidas de monitoramento,prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º55.882, de 15 de maio de 2021

Lei nº 2.406/2021

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações do Camping Municipal e da copa do Galpão de eventos e dá outras providencias.

Lei nº 2.405/2021

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Lei nº 2.404/2021

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 11 de novembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a isentar a cobrança de taxas de conservação do Cemitério, os munícipes carentes.

Lei nº 2.403/2021

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 11 de novembro de 2021

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Decreto nº 132/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de outubro de 2021

Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.

Decreto nº 127/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de outubro de 2021

Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais) por Excesso de Arrecadação, Referente Ao Recurso da Portaria 1294/2021.

Decreto nº 126/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de outubro de 2021

Prorroga o Prazo de Vigência da Lei N° 2371/21.

Decreto nº 125/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente
Data de Publicação: 29 de outubro de 2021

Dispõe sobre as instâncias de julgamento no Município de Arambaré referente ao convênio de cooperação da Mata Atlântida e dá outras providências.

Lei nº 2.402/2021

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 25 de outubro de 2021

Abre crédito adicional no orçamento municipal, por Superávit de Exercício Anterior, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 117.210,28 (cento e dezessete mil, duzentos e dez reais com vinte e oito centavos.

Lei nº 2.401/2021

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 25 de outubro de 2021

Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário e excepcional e dá outras providências

Lei nº 2.400/2021

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 22 de outubro de 2021

Dá a denominação de HONÓRIO GONÇALVES o Beco, localizado no Município de Arambaré

Lei nº 2.399/2021

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Categoria: Leis
Secretaria: Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente
Data de Publicação: 22 de outubro de 2021

Altera a Lei Municipal nº 2.394 de 30 de setembro de 2021.

Lei nº 2.398/2021

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Categoria: Leis
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 22 de outubro de 2021

Autoriza o Município a contratar temporariamente professores para a área de Educação e dá outras providências.

Decreto nº 124/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 18 de outubro de 2021

Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.

Lei nº 2.344/2020

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Categoria: Leis
Data de Publicação: 15 de outubro de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

Decreto nº 122/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 15 de outubro de 2021

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 1 de novembro de 2021.