Portaria Nº 9093/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA VAGA DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9092/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA VAGA DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9091/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA VAGA DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9090/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9089/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9088/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

LEI MUNICIPAL Nº 2.741/2026

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

Altera a denominação da rua Travessa do Açougue para rua Antônio Olavo Dias, localizada no Município de Arambaré.

LEI MUNICIPAL Nº 2.740/2026

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Categoria: Leis
Secretaria: Turismo, Desporto e Cultura
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

Autoriza o poder executivo a conceder premiações a participante de eventos esportivos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.739/2026

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem imóvel de propriedade do município de Arambaré e posteriormente aliená-lo conforme a Lei nº 14.133/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 2.738/2026

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

Altera disposições da Lei Municipal nº 2.701, de 02 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.737/2026

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$23.220,45 (Vinte e três mil, duzentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), servindo de igual o valor superávit orçamentário.

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por anulação de dotação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 15.040,00.

Portaria Nº 9087/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA VAGA DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9086/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA VAGA DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9085/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2026

TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9084/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2026

TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9083/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA VAGA DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9082/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2026

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9081/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA VAGA DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

Portaria Nº 9080/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2026

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO.