Portaria Nº 9306/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 3 de julho de 2026

ALTERA MEMBRO DA PORTARIA 9244/2026 QUE NOMEIA SERVIDORES PARA A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 027/2026.

Portaria Nº 9305/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 2 de julho de 2026

Determina a penalidade de advertência, o encerramento e o posterior arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026.

Portaria Nº 9304/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 2 de julho de 2026

ALTERA MEMBRO DA PORTARIA 9229/2026 QUE NOMEIA REPRESENTANTES PARA FISCAL E SUPLENTE PARA FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO.

Portaria Nº 9302/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 2 de julho de 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA GUSTAVO EMÍLIO XAVIER PAVIMENTA 3.

Portaria Nº 9301/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

NOMEIA CARGO EM COMISSÃO.

Portaria Nº 9300/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria Nº 9299/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

TRANSFERE SERVIDOR DE LOTAÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 2.809/2026

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), servindo de igual valor o excesso de arrecadação.

LEI MUNICIPAL Nº 2.808/2026

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), servindo de igual valor o excesso de arrecadação.

LEI MUNICIPAL Nº 2.807/2026

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.193,85 (Seis mil, cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), servindo de igual valor o excesso de arrecadação.

LEI MUNICIPAL Nº 2.806/2026

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.516,00 (Noventa e sete mil, quinhentos e dezesseis reais) servindo de recurso o excesso de arrecadação.

LEI MUNICIPAL Nº 2.805/2026

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) servindo de recurso o excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICPAL Nº 098/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), servindo de igual valor o excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), servindo de igual valor o excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.193,85 (Seis mil, cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), servindo de igual valor o excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.516,00 (Noventa e sete mil, quinhentos e dezesseis reais) servindo de recurso o excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) servindo de recurso o excesso de arrecadação.

Portaria Nº 9297/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 30 de junho de 2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA.

Portaria Nº 9296/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 30 de junho de 2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

Portaria Nº 9295/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 30 de junho de 2026

EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.