EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito

Notificação do Resultado do Processo Administrativo Especial 004/2023.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito

Notificação do Resultado do Processo Administrativo Especial 034/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILANCIA SANITARIA

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Saúde

O Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré FAZ SABER a todos, quanto o presente interessar possa, de acordo com o parágrafo 1º do Artigo nº 2.108/16 torna-se pública a seguinte informação:
1) Fica MILTON ANSELMO BESCH FILHO, responsável pelo LOTE 005 na QUADRA 018 na RUA IRINEU ATAHUALPA CIBILS, BAIRRO CENTRO, ARAMBARÉ-RS; NOTIFICADO pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré, a tomar ciência do Auto de Intimação Sanitária nº 047/2025 e

EDITAL N.º 010/25025 - CPSPA

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito

Fundamento legal artigo 256 inciso II da Lei 13.105 Código de Processo Civil.
Objeto: Citação do indiciado Altair dos Santos Xavier, cargo motorista, matrícula 1801-5.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISSÃO FINAL

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município

Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias, PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 04/2023, instaurado pela Portaria nº 7.640/2023 de 04 de julho de 2023, do senhor Prefeito Municipal, intimo vossa senhoria a tomar ciência da decisão final do processo especial 04/23, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente Edital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA TOMAAR CIÊNCIA DA DECISÃO FINAL

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município

Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032/2023, instaurado pela Portaria nº 7.740/23 de 07 de novembro de 2023, do senhor Prefeito Municipal, intimo vossa senhoria a tomar ciência da decisão final, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA DEFESA FINAL

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município

A presidente da Comissão Processante de que trata o Processo Administrativo Especial 034/2022 instaurado pela Portaria nº 7.250, de 01 de novembro de 2022, nos termos do art. 15 da Lei 13.105 de março de 2015 e art 87 da Lei 8666/93, INTIMA a empresa Nikolas Aguiar da Rosa - EIRELI CNPJ 30.217.108/0001-00 representada por senhor Nikolas Aguiar da Rosa RG 1106477209, na condição de interessado, apresentar defesa final escrita no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente Edital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - DEFESA FINAL

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito

Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032/2023, instaurado pela Portaria nº 7.740/23 de 07 de novembro de 2023, do senhor Prefeito Municipal, intimo vossa senhoria a apresentar defesa final escrita no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente Edital, conforme art.364 inciso 2º do Código de Processo Civil.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito

Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias, PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 031/2022, instaurado pela Portaria nº 7.141/22 de 22 de agosto de 2022, do senhor Prefeito Municipal, intimo vossa senhoria como parte interessada, para tomar ciência do processo e apresentar alegações iniciais no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente Edital, conforme art.364 inciso 2º do Código de Processo Civil.

EDITAL Nº 01/2025 - EDUCAÇÃO

---

Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Educação

EDITAL DE CERTIFICAÇÃO PARA O CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA
DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAMBARÉ Nº 01/2025 APTAS A APRESENTAR
SEU PLANO DE AÇÃO AO CPM E CONSELHO ESCOLAR