EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO- CPSPA

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município

PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 002/2026 PORTARIA Nº 9.278/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO- CPSPA

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município

PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 003/2026 PORTARIA Nº 9.279/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde
Procuradoria Geral do Município

Em cumprimento ao disposto no § 1º Art. 19 da Lei Municipal 2.108/2016 de 30 de Agosto de 2016, o Setor de Vigilância Sanitária torna pública, as seguintes decisões finais em Processos Administrativos Sanitários registrados na data de 26/08/2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde
Procuradoria Geral do Município

Em cumprimento ao disposto no § 1º Art. 19 da Lei Municipal 2.108/2016 de 30 de Agostode 2016, o Setor de Vigilância Sanitária torna pública, a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data de 17/04/2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILACIA SANITARIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde
Procuradoria Geral do Município

O Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré FAZ SABER a todos, quanto o presente interessar possa, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo nº 19 da Lei Municipal 2.108/16 torna-se pública a seguinte informação:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILANCIA SANITARIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde
Procuradoria Geral do Município

O Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré FAZ SABER a todos, quanto o presente interessar possa, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo nº 19 da Lei Municipal 2.108/16 torna-se pública a seguinte informação:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILANCIA SANITARIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Gabinete do Prefeito
Saúde
Procuradoria Geral do Município

O Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré FAZ SABER a todos, quanto o presente interessar possa, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo nº 19 da Lei Municipal 2.108/16 torna-se pública a seguinte informação:

Estrutura Organizacional

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Procuradoria Geral do Município

A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Arambaré estabelece a forma como os órgãos da Administração Pública Municipal estão organizados e distribuídos, definindo seus níveis hierárquicos e áreas de atuação.

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 02/2026 – CPSPA

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município

A Comissão Processante Especial do Município de Arambaré, nomeada pela Portaria nº 8.419/2025, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a quem interessar possa, especialmente a Sra. Patricia de Leon Terra