Estrutura Organizacional
Categoria: Editais Gerais
Secretaria(s) responsável(eis): Procuradoria Geral do Município
O organograma apresenta, de forma clara e objetiva, a composição administrativa do Poder Executivo Municipal, contemplando o Gabinete do Prefeito, os órgãos de assessoramento, os órgãos de administração geral e os órgãos de administração específica, bem como os níveis hierárquicos internos das Secretarias e órgãos equiparados.
A organização administrativa busca assegurar a adequada distribuição de competências e responsabilidades, contribuindo para o planejamento, a execução e o acompanhamento das políticas públicas e dos serviços prestados à população.
A estrutura tem como fundamento a Lei Municipal nº 2.437, de 30 de março de 2022, especialmente seus artigos 11 a 34, observadas as alterações posteriores da legislação municipal. O próprio acervo legislativo oficial registra, por exemplo, a Lei Municipal nº 2.454/2022 como norma que alterou a Lei nº 2.437/2022.
Confira abaixo o Organograma da Prefeitura Municipal de Arambaré.
Fundamentação legal: Lei Municipal nº 2.437/2022 e alterações posteriores.
