Edital de Intimação Fiscal 00002

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Categoria: Editais Gerais

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

EDITAL DE INFRAÇÃO Nº 001/2025

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Saúde

Em cumprimento ao disposto no Art. 18 c/c 32 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, o Setor de Vigilância Sanitária torna pública a exigibilidade do infrator de dispor de forro regulamentar conforme a Lei 23.430/74, Art. 246, alínea e, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.

EDITAL Nº 002/2025- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Saúde

O Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré FAZ SABER a todos, quanto o presente ingressar possa, de acordo com o parágrafo 1º do Artigo nº 2.108/16 torna-se pública a seguinte informação:

EDITAL Nº 01/2025 - EDUCAÇÃO

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Educação

EDITAL DE CERTIFICAÇÃO PARA O CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA
DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAMBARÉ Nº 01/2025 APTAS A APRESENTAR
SEU PLANO DE AÇÃO AO CPM E CONSELHO ESCOLAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Gabinete do Prefeito
Administração e Recursos Humanos

Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias, PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 031/2022, instaurado pela Portaria nº 7.141/22 de 22 de agosto de 2022, do senhor Prefeito Municipal, intimo vossa senhoria como parte interessada, para tomar ciência do processo e apresentar alegações iniciais no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente Edital, conforme art.364 inciso 2º do Código de Processo Civil.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - DEFESA FINAL

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Gabinete do Prefeito
Administração e Recursos Humanos

Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032/2023, instaurado pela Portaria nº 7.740/23 de 07 de novembro de 2023, do senhor Prefeito Municipal, intimo vossa senhoria a apresentar defesa final escrita no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente Edital, conforme art.364 inciso 2º do Código de Processo Civil.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA DEFESA FINAL

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Categoria: Editais Gerais
Secretaria responsável: Gabinete do Prefeito
Administração e Recursos Humanos
Procuradoria Geral do Município

A presidente da Comissão Processante de que trata o Processo Administrativo Especial 034/2022 instaurado pela Portaria nº 7.250, de 01 de novembro de 2022, nos termos do art. 15 da Lei 13.105 de março de 2015 e art 87 da Lei 8666/93, INTIMA a empresa Nikolas Aguiar da Rosa - EIRELI CNPJ 30.217.108/0001-00 representada por senhor Nikolas Aguiar da Rosa RG 1106477209, na condição de interessado, apresentar defesa final escrita no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente Edital.