Notificação Baixa de Ofício

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Categoria: Notificações

Faço público, para conhecimento dos interessados, a divulgação da relação das inscrições com nome e/ou razão social dos contribuintes que deixaram de recolher os tributos devidos ou deixaram de cumprir com as obrigações acessórias, a regularizarem até 01 de Março de 2021 sob pena de o cadastro ser Baixado de Ofício conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 37 da Lei nº 2218 de 01 de Novembro de 2018, Código Tributário Municipal.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Gabinete do Prefeito

Processo Administrativo Especial nº 034/2022.

EDITAL PERÍODO PARA INSCRIÇÃO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Educação

O Diretor Geral da Secretaria Municipal de Educação de Arambaré, Arildo do Couto Borges, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que se encontra aberto o período para Inscrição, Matrícula e Rematrícula para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Arambaré/RS. 

EDITAL N°001/2025 - NOTIFICAÇÃO DE BAIXA DE OFÍCIO

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Fazenda e Desenvolvimento Econômico

Divulgação da relação das inscrições com nome e/ou razão social dos contribuintes que deixaram de recolher os tributos devidos ou deixaram de cumprir com as obrigações acessórias, a regularizarem até 01 de Abril de 2025 sob pena de o cadastro ser Baixado de Ofício conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 37 da Lei nº 2218 de 01 de Novembro de 2018, Código Tributário Municipal.

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS- DEFESA FINAL

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Administração e Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito

INTIMAÇÃO DO INTERESSADO DEFESA FINAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILANCIA SANITARIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde
Procuradoria Geral do Município

O Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré FAZ SABER a todos, quanto o presente interessar possa, de acordo com o Artigo 817 do regulamento estadual de promoção, da proteção e da recuperação da saúde pública, aprovada pelo decreto nº 23.430/74:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILANCIA SANITARIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Gabinete do Prefeito
Saúde

Fica HELENA MARIA DA COSTA, responsavel pelo LOTE 04 na QUADRA 15 na RUA WALDEMAR EILERT, BAIRRO COSTA DOCE, ARAMBARÉ/RS; NOTIFICADO pelo Setor de Vigilancia Sanitaria da Secretaria Municipal de Saude de Arambaré, a tomar ciencia do auto de Intimação Sanitaria nº 052/2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILANCIA SANITARIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde

Fica FERNANDO CORREA RAMOS, responsavel pelo LOTE 5AB na QUADRA 30/31 na RUA ODI GONÇALVES PEREIRA, BAIRRO CARAMURU, ARAMBARÉ- RS- NOTIFICADO pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré, conforme procedimento administrativo das Infrações de Natureza Sanitária, da taxa de envio de correspondencia nas datas de 12/02/2026 e 25/02/2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde

Procedimento Administrativo das Infrações de Natureza Sanitária, Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.108/16.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILANCIA SANITARIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde

Fica CINTIA LEISMANN, responsável pelo LOTE 013 na QUADRA 095 na RUA LAUDELINO LUCENA, BAIRRO COSTA DOCE, ARAMBARÉ-RS; NOTIFICADA pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré, a tomar ciência do Auto de Intimação Sanitária nº 027/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILANCIA SANITARIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde

O Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré FAZ SABER a todos, quanto o presente interessar possa, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo nº 19 da Lei Municipal 2.108/16 torna-se pública a seguinte informação:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILANCIA SANITARIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde

O Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré FAZ SABER a todos, quanto o presente interessar possa, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo nº 19 da Lei Municipal 2.108/16 torna-se pública a seguinte informação:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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Categoria: Notificações
Secretaria responsável: Saúde

Em cumprimento ao disposto no § 1º Art. 19 da Lei Municipal 2.108/2016 de 30 de Agosto de 2016, o Setor de Vigilância Sanitária torna pública, as seguintes decisões finais em Processos Administrativos Sanitários registrados na data de 15/04/2026.