LEI Nº 2527/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Saúde
Data de Publicação: 19 de julho de 2023

Autoriza o poder executivo a aderir ao programa mais médicos para o brasil e a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências.

DECRETO Nº 059/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 19 de julho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO Nº 058/2023.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 18 de julho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 057/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 18 de julho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 056/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 17 de julho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 055/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 11 de julho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 054/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 10 de julho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 053/2023

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 7 de julho de 2023

Institui a Comissão Municipal para adesão ao Programa de Regularização de Poços – Poço Legal de acordo com a Instrução Normativa SEMA nº 05 de 04/05/2023 requisito para o recebimento de transferências voluntárias decorrentes de convênios a serem firmados, conforme o Anexo Único do Decreto nº 56.939, de 20 de março de 2023, que trata do Sistema de Monitoramento de Convênios Administrativos e dá outras providências.

DECRETO Nº 052/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 6 de julho de 2023

Dispõe sobre a revogação do Processo Licitatório nº 2701/2023, dando outras providências.

LEI Nº 2526/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 5 de julho de 2023

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal-REFIS MUNICIPAL, no Município de Arambaré

DECRETO Nº 051/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente
Data de Publicação: 5 de julho de 2023

Institui a Comissão Municipal sobre mudanças climáticas no âmbito do Programa Proclima 2050 de acordo com a Instrução Normativa SEMA nº 04 de 12/04/2023 e dá outras providências

LEI Nº 2525/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Desenvolvimento Social
Data de Publicação: 29 de junho de 2023

Dispõe sobre o reconhecimento oficial do logotipo do
Projeto Musicanto e Arte, no Município de
Arambaré/RS e dá outras providências

DECRETO Nº 050/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de junho de 2023

Nomeia membros integrantes da junta administrativa de recursos de infração –JARI

DECRETO Nº 049/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 22 de junho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 048/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 22 de junho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 12.156,90 (DOZE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

DECRETO Nº 047/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 22 de junho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

LEI Nº 2524/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 21 de junho de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por
superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, §1º
Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no
valor de R$ 12.156,90 (Doze mil cento e cinquenta e
seis reais e noventa centavos).

LEI Nº 2523/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 21 de junho de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por
superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, §1º
Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no
valor de R$ 1.039,69 (Hum mil e trinta e nove reais e
sessenta e nove centavos).

DECRETO Nº 046/2023.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 15 de junho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO Nº 045/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 15 de junho de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.