LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2025

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Categoria: Leis
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes no quadro funcional municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 020/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal, com Superávit do Exercício Anterior, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 423.000,00.

DECRETO Nº 020/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal, com Superávit do Exercício Anterior, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 423.000,00 (Quatrocentos e vinte e três mil reais).

DECRETO Nº 019/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 399.058,77 (Trezentos e noventa e nove mil, cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), servindo de igual valor o superávit do exercício anterior.

Portaria Nº 8512/25

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2025

Exonera a servidora, DEISE DUARTE EHLERT do cargo em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA – CC5, nomeada pela Portaria n° 8465/25 de 20/01/2025, lotada no Gabinete do Prefeito e a disposição da Secretaria de Municipal de Administração. A contar de 07/02/2025.

Portaria Nº 8511/25

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2025

Nomear RENATA BRUM KERCHINER, aprovada em 4º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024, a contar de 06/02/2025.

Portaria Nº 8510/25

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2025

Tornar sem efeito a Portaria n° 8484/2025 de 04/02/2025, a qual nomeia o servidor KAREN PACHECO WOLFLE, aprovado em 02º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024, por motivo de duplicidade de portaria, ficando válida a portaria de nomeação nº 8482/2025 de 31/01/2025.

Portaria Nº 8509/25

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2025

Tornar sem efeito a Portaria n° 8483/2025 de 04/02/2025, a qual nomeia o servidor ANTONIO AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES, aprovado em 04º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de Fiscal tributário, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024, por motivo de duplicidade de portaria, ficando válida a portaria de nomeação nº 8479/2025 de 29/01/2025.

Portaria Nº 8508/25

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2025

Tornar sem efeito a Portaria n° 8468/2025 de 24/01/2025, a qual nomeia o servidor ROGER VIEIRA ABREU, aprovado em 03º lugar no Concurso Público n° 01/2023 para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, homologado pelo Edital n° 019/2024 de 16/02/2024.

LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2025

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.540.000,00 (Hum milhão quinhentos e quarenta mil reais), servindo de recurso o superávit do exercício anterior.

LEI MUNICIPAL Nº 2.599/2025

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), servindo de recurso transferência Especial da União.

LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2025

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), servindo de recurso transferência Especial do Estado.

LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2025

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 516.456,81 (Quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), servindo de igual valor o superávit do exercício anterior.

LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2025

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 516.456,81 (Quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), servindo de igual valor o superávit do exercício anterior.

LEI MUNICIPAL Nº 2.596/2025

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Categoria: Leis
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2025

Altera disposições da Lei nº 2.093 e dá outras providências.

DECRETO Nº 018/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.540.000,00 (Hum milhão quinhentos e quarenta mil reais), servindo de recurso o superávit do exercício anterior.

DECRETO Nº 017/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), servindo de recurso transferência Especial da União.

DECRETO Nº 016/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), servindo de recurso transferência Especial do Estado.

DECRETO Nº 015/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 516.456,81 (Quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), servindo de igual valor o superávit do exercício anterior.

DECRETO Nº 014/2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2025

Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal, com Superávit do Exercício Anterior, de acordo com o inciso I, §1º art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais).