Lei nº 2.438/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Saúde
Data de Publicação: 4 de abril de 2022

Institui um banco de dados de doações de sangue no Município de Arambaré, visando apoiar e conscientizar sobre essa causa altruísta e voluntária que salva vidas.

Lei nº 2.437/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 30 de março de 2022

Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Arambaré e dá outras providências.

Lei nº 2.436/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 30 de março de 2022

Altero o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.454, de 04 de novembro de 2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, dando nova redação.

Lei nº 2.435/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 30 de março de 2022

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 104,64 (Cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Lei nº 2.434/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Geral de Governo
Data de Publicação: 23 de março de 2022

Dispõe sobre a denominação de via como Estrada CÔNEGO CUNIBERTO PUHL dá outras providências.

Lei nº 2.433/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Turismo, Desporto e Cultura
Data de Publicação: 23 de março de 2022

Altera e regulamenta e Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e dá outras providências.

Lei nº 2.432/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 14 de março de 2022

Prorroga o prazo das contratações temporárias autorizadas na Lei Municipal nº 2.389, de 16 de agosto de 2021 dá outras providências.

Lei nº 2.431/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 14 de março de 2022

Autoriza o Município a contratar temporária e excepcionalmente, visando preencher os cargos de motorista e operador de máquinas se dá outras providências.

Lei nº 2.430/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 14 de março de 2022

Estabelece o índice para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Lei nº 2.429/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 14 de março de 2022

Estabelece o índice para revisão anual dos profissionais do magistério.

Lei nº 2.428/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 14 de março de 2022

Estabelece o índice para revisão dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Lei nº 2.427/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro por meio de formalização de Termo de Fomento junto a Associação do Transporte Estudantil de Arambaré- TRANSPORTAR, a fim de atender a finalidade especifica.

Lei nº 2.426/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores, Supervisores Educacionais e Serviçais,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei nº 2.425/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores, Monitores e Merendeira, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei nº 2.424/2022

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2022

Autoriza o Município de Arambaré a alterar o índice de reajuste, conceder desconto, parcelamento e fixa a data limite de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU.

Lei nº 2.423/2021

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Categoria: Leis
Secretaria: Geral de Governo
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2021

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações da pista de rodeio municipal e da área denominada campeira e dá outras providências.

Lei nº 2.422/2021

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Categoria: Leis
Secretaria: Geral de Governo
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2021

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações do Camping Municipal do 2º Distrito – Santa Rita do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.421/2021

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Categoria: Leis
Secretaria: Geral de Governo
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2021

Autoriza a contratação de FARMACÊUTICO por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

Lei nº 2.420/2021

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2021

Abre Crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, de acordo com o inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 5.671,64 (Cinco mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Lei nº 2.419/2021

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Categoria: Leis
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2021

Abre Crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, de acordo com o inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 5.671,64 (Cinco mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).