DECRETO Nº 0108/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 25 de outubro de 2023

Oficializa a I Conferência Intermunicipal de Educação da Região da
Acostadoce/RS em caráter extraordinário – CONAEE 2024 e o
Município de Arambaré sede da Conferência.

DECRETO Nº 0107/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 20 de outubro de 2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR
DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO O EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE.

DECRETO Nº 0106/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 20 de outubro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO
VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A
REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 0105/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 20 de outubro de 2023

Nomeia a Comissão do Fórum Permanente de Educação do Município de Arambaré e dá outras providências

DECRETO Nº 0104/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 18 de outubro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO Nº 0103/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 18 de outubro de 2023

DELEGA ATRIBUIÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA.

DECRETO Nº 0102/ 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 18 de outubro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2023, NO VALOR DE R$ 130.000,0 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO Nº 0101/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 3 de outubro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 26.769,41 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS COM QUARENTA E UM CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO Nº 0100/ 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 3 de outubro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 73.978,00 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 099/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 30 de setembro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 307.026,00 (TREZENTOS E SETE MIL E VINTE E SEIS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO Nº 098/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 30 de setembro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO N. º 097/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 30 de setembro de 2023

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 096/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de setembro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 095/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 29 de setembro de 2023

Suspende as aulas da rede de ensino municipal Escola Athaualpa Irineu Cibils de Arambaré no dia 29 de setembro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 094/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 27 de setembro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE.

DECRETO Nº 093/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 27 de setembro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 092/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 27 de setembro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO Nº 091/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de setembro de 2023

Suspende as aulas da rede de ensino municipal de Arambaré nos dias 26 e 27 de setembro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO N° 090/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 21 de setembro de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DECRETO N° 089/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Saúde
Data de Publicação: 15 de setembro de 2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Arambaré/RS