Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por Superávit Financeiro, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 3.889,92.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 264,40 (duzentos e sessenta e quatro reais com quarenta centavos) referente ao repasse da nota fiscal gaúcha.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEPOSITADO EM CONTA
“Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval do Município de Arambaré.”
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Declara feriados os dias de guarda que enumera.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2023, no valor de r$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2023, no valor de r$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEPOSITADO EM CONTA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEPOSITADO EM CONTA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por Excesso de Arrecadação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 351.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por Superávit Financeiro, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 518.000,00.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 416.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES..
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 2526/23.
“Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências.”
Institui o horário do turno único no serviço público municipal.
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