Decreto nº 057/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 14 de maio de 2021

Regulamenta a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Decreto nº 056/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 7 de maio de 2021

Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.

Decreto nº 055/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 7 de maio de 2021

Abre Crédito Suplementar e incorpora ao orçamento o valor de R$ 8.000,00 servindo de igual valor a anulação parcial de dotações.

Decreto nº 054/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 5 de maio de 2021

Abre Crédito Suplementar e incorpora ao orçamento o valor de R$ 341.884,40 servindo de igual valor o Auxílio do Estado através da CORSAN.

Decreto nº 053/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 5 de maio de 2021

Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais do Município de Arambaré.

Decreto nº 052/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 4 de maio de 2021

Nomeia e Dá a Responsabildidae Como Fiscal do Convênio N.º 02/2020 Entre o Município de Arambaré e a Corsan.

Decreto nº 051/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 1 de maio de 2021

Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.

Decreto nº 050/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 30 de abril de 2021

Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 180.000,00 (cento e Oitenta Mil Reais) por Excesso de Arrecadação, Referente Ao Recurso da Portaria 361/2020.

Decreto nº 049/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 30 de abril de 2021

Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta Mil Reais) por Excesso de Arrecadação, Referente Ao Recurso da Portaria 3874/2020 para o Enfrentramento da Emergência de Saúde.

Decreto nº 048/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Abre Incorpora no Orçamento Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 58.397,58 por Superávit Financeiro do Exercício de 2020, Referente Ao Recurso da Portaria 1666/2020.

Decreto nº 047/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Abre Incorpora no Orçamento Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 97.986,68(noventa e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais Com Sessenta e Oito Centavos) por Superávit Financeiro do Exercício de 2020.

Decreto nº 046/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Abre Incorpora no Orçamento Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 133,00(cento e Trinta e Três Reais) por Superávit Financeiro do Exercício de 2020, Referente Ao Recurso da Portaria 480/2020.

Decreto nº 045/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Abre Incorpora no Orçamento Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 343,31 (trezentos e Quarenta e Três Reais Com Trinta e Um Centavos) por Superávit Financeiro do Exercício de 2020,referente Ao Recurso da Portaria 774/2020.

Decreto nº 044/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Abre Incorpora no Orçamento Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 14.190,00 (quatorze Mil Cento e Noventa Reais) por Superávit Financeiro do Exercício de 2020, Referente Ao Recurso da Portaria 1857/2020.

Decreto nº 043/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Abre Incorpora no Orçamento Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 28,40(vinte e Oito Reais Com Quarenta Centavos) por Superávit Financeiro do Exercício de 2020, Referente Ao Recurso da Portaria 2405/2020.

Decreto nº 042/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Abre Incorpora no Orçamento Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 100,00 (cem Reais) por Superávit Financeiro do Exercício de 2020,referente Ao Recurso da Portaria 2222/2020.

Decreto nº 041/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Abre Incorpora no Orçamento Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 57,20(cinquenta e Sete Reais Com Vinte Centavos) por Superávit Financeiro do Exercício de 2020, Referente Ao Recurso da Portaria 2358/2020.

Decreto nº 040/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Abre Incorpora no Orçamento Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 11.006,58 (onze Mil e Seis Reais Com Cinquenta e Oito Centavos) por Superávit Financeiro do Exercício de 2020, Referente Ao Recurso da Portaria 2516/2020.

Decreto nº 039/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Abre Incorpora no Orçamento Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 9.500,00 (nove Mil e Quinhentos Mil Reais) por Superávit Financeiro do Exercício de 2020 Referente Ao Recurso da Portaria 2994/2020.

Decreto nº 038/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Saúde
Data de Publicação: 28 de abril de 2021

Adota o protocolo de Bandeira Vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado para todo o território do Município de Arambaré e dá outras providências.