ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 230.300,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E TREZENTOS REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Dispõe das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretor e de Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
Declara situação de emergência em todo território do Município de Arambaré, afetado por fortes ventos COBRADE n° 1.3.2.1.5, conforme legislação aplicada ao tema.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 537,68 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS COM SESSENTA E OITO CENTAVOS) POR SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 174.095,25.
Abre crédito especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 42.416,00.
Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento do ex-vereador José Machado
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o inciso I, § 1º art. 43 da lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 53.496,73
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.394,52 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS COM CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) POR SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.203.550,14 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS COM QUATROZE CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Abre crédito especial por auxílios e convênios a receber no valor de R$ 6.000.000,00.
Altera o horário de expediente nas repartições municipais.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 98.600,00 (NOVENTA E OITO MIL E SESICENTOS REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
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