Decreta luto oficial em todo território do Município de Arambaré/RS.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 15.000,00 (quinze Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, Referente a Convênios Recebidos, no Valor de R$ 35.681,05 (trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais Com Cinco Centavos) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 100.000,00 (cem Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 216.000,00 (duzendo e Dezesseis Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Altera o prazo de pagamento das parcelas de consignado para 120 meses
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 336.947,00 (Trezentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais).
Abre Crédito Especial por auxílios e convênios a receber no valor de R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e Cinquenta Mil Reais) por Excesso de Arrecadação.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Arambaré (CAE), e dá outras providências
Estabelece redução no expediente municipal no dia 14 de abril de 2022.
Nomeia e Dá Posse Aos Integrantes do Conselho Municipal de Turismo.
Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 50.200,00 (cinquenta Mil e Duzentos Reais) por Excesso de Arrecadação, Referente Ao Recurso da Portaria 3723/2022.
Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 120.000,00 (cento e Vinte Mil Reais) por Excesso de Arrecadação, Referente Ao Recurso da Portaria 331/2022.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 103.000,00 (cento e Três Mil Reais)servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 157.375,07,referente a sobras do recurso da portaria 1294/2021.
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 104,64 (Cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural
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