Nomeia e da Posse Aos Integrantes do Conselho de Turismo
Nomeia Membros Integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração – Jari.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e Cinco Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 35.400,00 (trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 248.000,00 (duzentos e Quarenta e Oito Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações Autorizado Pela Lei 2482.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 39.000,00 (trinta e Nove Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 15.254,78 (quinze Mil Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais Com Setenta e Oito Centavos) por Excesso de Arrecadação.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 35.930,00 (trinca e Cinco Mil Covecentos e Trinta Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 47.000,00 (quarenta e Sete Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 33.000,00 (trinta e Três Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2253, de 23 de JUNHO de 2022, que dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre recuo na 3ª testada, lote nº10, quadra nº 22, no bairro Cibilslândia
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 15.000,00 (quinze Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Dispõe sobre a revogação do Processo Licitatório nº 1748/2022, dando outras providências.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 17.000,00 (dezessete Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 581.000,00 (quinhentos e Oitenta e Um Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 126.000,00 (cento e Vinte e Seis Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022 por Excesso de Arrecadação, no Valor de R$ 401.876,43 (quatrocentos e Um Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais Com Quarenta e Três Centavos), Referente a Valores Pagos do Governo do Estado.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
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