C.P.E. 16-2026 - CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES
Categoria: Concorrência Pública
Data de Publicação: 1 de outubro de 2026
Data de Abertura: 29 de outubro de 2026
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-arambare-821/cpmap-16-2026-2026-515117
CONCESSÃO REAL DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PERÍODO PELO PRAZO DA AUTORIZAÇÃO PARA AS CONCESSÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2682/2025, SERÁ CORRESPONDENTE A 1 (UMA) TEMPORADA DE VERANEIO, ABRANGENDO O VERÃO DE 2026/2027,
