Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arambaré/RS para o Exercício Financeiro de 2022.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do exercício de 2021 por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.489.727,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais).
Dá a denominação de Espaço Cultural e Minimuseu HELENA MARIA FARIA VALLE o espaço localizado no Centro Cultural Inúbia, no Município de Arambaré.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º, I da Lei Municipal nº 2.344, de 15 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vis
Abre Crédito Especial por auxílios e convênios a receber no valor de R$ 2.000.000,00.
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por superávit financeiro, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Exercício de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Altera o texto do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.405, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso oneroso de bem público municipal para fins de utilização e administração das instalações do Camping Municipal e da copa do Galpão de eventos e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a isentar a cobrança de taxas de conservação do Cemitério, os munícipes carentes.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Abre crédito adicional no orçamento municipal, por Superávit de Exercício Anterior, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 117.210,28 (cento e dezessete mil, duzentos e dez reais com vinte e oito centavos.
Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário e excepcional e dá outras providências
Dá a denominação de HONÓRIO GONÇALVES o Beco, localizado no Município de Arambaré
Altera a Lei Municipal nº 2.394 de 30 de setembro de 2021.
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