Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2023 por excesso de arrecadação, no valor de r$ 1.344,48 (hum mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), depositado em conta corrente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Dispõe sobre a revogação do Processo Licitatório nº 2777/2023, dando outras providências
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.203.550,14 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS COM QUATROZE CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Declara Situação de Emergência no Município de Arambaré. afetado por Tempestade Local/Convectiva Vendaval (COBRADE 1.3.2.1.5 L continue a Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022. do Ministério do Desenvolvimento Regional.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Institui a Comissão Municipal para adesão ao Programa de Regularização de Poços – Poço Legal de acordo com a Instrução Normativa SEMA nº 05 de 04/05/2023 requisito para o recebimento de transferências voluntárias decorrentes de convênios a serem firmados, conforme o Anexo Único do Decreto nº 56.939, de 20 de março de 2023, que trata do Sistema de Monitoramento de Convênios Administrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Processo Licitatório nº 2701/2023, dando outras providências.
Institui a Comissão Municipal sobre mudanças climáticas no âmbito do Programa Proclima 2050 de acordo com a Instrução Normativa SEMA nº 04 de 12/04/2023 e dá outras providências
Nomeia membros integrantes da junta administrativa de recursos de infração –JARI
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
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