Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Nomeia e dá posse aos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento,da Avaliação,do Monitoramento,do Controle Social,da Comprovação e Fiscalização dos Recursos e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação-FUNDE
Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce -ACOSTADOCE e dá outras providências
Ratifica o estado de calamidade pública declarado em todo o território do Município de Arambaré para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.
Prorrogação do prazo de cota única para pagamento de IPTU.
Dispõe sobre medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Arambaré.
Altera o horário de expediente na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas conforme protocolo da bandeira preta no período de 27 de fevereiro até 07 de março de 2021 visando enfrentamento da COVID-19.
Altera o horário de expediente nas repartições municipais.
Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais no município de Arambaré.
Dispõe sobre as medidas sanitárias aserem adotadas no âmbito municipal a partir do dia 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Alteração de prazos para pagamentos de IPTUS.
Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto nº 16, de 10 de Fevereiro de 2021.
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período carnavalesco visando enfrentamento da COVID-19.
Regulamenta a utilização de mesas e cadeiras próximas aos quiosques licitados, bares e restaurantes
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 99.987,00 (Noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais), recurso oriundo de Emenda Parlamentar Proposta nº 12433.016000/1200-02
Devido a mudança de Bandeira em nossa região, foram alterados alguns tópicos.
Autorização de Crédito Especial
Fica reaberto e incorpora no orçamento o Crédito Extraordinário.
Fica reaberto e incorpora no orçamento o Crédito Especial.
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