Substitui o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 68 de 22 de junho de 2021.
Regulamenta o projeto "Adote uma placa" e dispõe sobre a especificação de modelos de placas toponímicas de identificação de vias e logradouros públicos.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 657,50 (seiscentos e Cinquenta e Sete Reais Com Cinquenta Centavos), por Superávit Financeiro
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Dispõe sobre a proibição de público em eventos
Nomeia Membros Integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração - Jari
Altera o artigo 15 do decreto número 064 de 11 de junho de 2021 que reiterou a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmic
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 70.000,00 (setenta Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Atualiza valores horas máquina
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Adota os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 15.000,00 (quinze Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021,no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 3.077,57 (três Mil e Setenta e Sete Reais Com Cinquenta e Sete Centavos), por Superávit Financeiro.
Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais da rede municipal.
“Estabelece ponto facultativo no dia 03 de Junho devido ao Feriado de Corpus Christi.”
Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Arambaré, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º 55.882.
Regulamenta a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
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