Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais da rede municipal.
Regulamenta o projeto "Adote uma placa" e dispõe sobre a especificação de modelos de placas toponímicas de identificação de vias e logradouros públicos.
Abre Crédito Especial e incorpora ao orçamento o valor de R$ 80.000,00 servindo crédito a previsão de excesso de arrecadação.
Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 8.970,00 (oito Mil Novecentos e Setenta Reais) por Excesso de Arrecadação, Referente Ao Recurso da Portaria 731/2021.
Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 25.337,81 (vinte e Cinco Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais Com Oitenta e Um Centavos) por Excesso de Arrecadação, Referente Ao Recurso da Portaria 894/2021.
Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 180.000,00 (cento e Oitenta Mil Reais) por Excesso de Arrecadação, Referente Ao Recurso da Portaria 2010/2021.
Regulamenta o desfile farroupilha no ano de 2021.
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado do dia 7 de setembro - independência do brasil e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 140.000,00 (cento e Quarenta Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e Quarenta Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 25.000,00 (vinte e Cinco Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 17.500,00 (dezessete Mil e Quinhentos Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 35.000,00 (trinta e Cinco Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Substitui o Anexo Único do Decreto Municipal n.º 075, de 09 de julho de 2021.
Abre Crédito Especial e incorpora ao orçamento o valor de R$ 10.100,00 servindo de igual valor a anulação parcial de dotações.
Abre Crédito Especial e incorpora ao orçamento o valor de R$ 5.025,60 servindo de igual valor a anulação parcial de dotações
Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 100.000,00 (cem Mil Reais) por Excesso de Arrecadação, Referente Ao Recurso da Portaria 1467/2021.
Regulamenta o retorno às aulas presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.
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