Abre Crédito Especial e incorpora ao orçamento o valor de R$90.909,09 servindo de crédito o superávit financeiro.
Abre Crédito Especial e incorpora ao orçamento o valor de R$5.671,64 servindo de crédito o superávit financeiro
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Arambaré para o ano de 2022.
Declara Feriados os Dias de Guarda Que Enumera.
Antecipa o horário do turno único no serviço público municipal
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 105.000,00 (cento e Cinco Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Declara estado de calamidade pública no Município de Arambaré.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 169.000,00 (cento e Sessenta e Nove Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Suspende a Concessão e Gozo de Férias dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde
Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Arambaré e adota as medidas de monitoramento,prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º55.882, de 15 de maio de 2021
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Abre Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais) por Excesso de Arrecadação, Referente Ao Recurso da Portaria 1294/2021.
Prorroga o Prazo de Vigência da Lei N° 2371/21.
Dispõe sobre as instâncias de julgamento no Município de Arambaré referente ao convênio de cooperação da Mata Atlântida e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 1 de novembro de 2021.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 1.000,00 (mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 38.000,00 (trinta e Oito Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações
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