Reabre e Incorpora Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 83.527,76
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em ambientes abertos e fechados e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 134 de 24 de novembro de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Arambaré, reitera a declaração de estado de Calamid
Altera o horário de expediente nas repartições municipais
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 87.000,00 (oitenta e Sete Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre e Incorpora Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais) por Excesso de Arrecadação Previsto.
Abre e Incorpora Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 230.000,00 (duzentos e Trinta, Mil Reais) por Excesso de Arrecadação Previsto.
Abre e Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 194.422,87 (cento e Noventa e Quatro Mil Quatrocentos e Vinte e Dois Reais Com Oitenta e Sete Centavos) por Superávit Financeiro do Exercício de 2021.
Reabre e Incorpora Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 2.218,18 (dois Mil Duzentos e Dezoito Reais Com Dezoito Centavos) por Superávit Financeiro do Exercício de 2021.
Abre e Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta Mil Reais) por Excesso de Arrecadação Referente Ao Recurso da Portaria Gm/ms 3978/2021.
Reabre e Incorpora Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 35.827,47 (trinta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais Com Quarenta e Sete Centavos)por Superávit Financeiro do Exercício de 2021 Referente Ao Recurso da Portaria
Abre e Incorpora Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais) por Excesso de Arrecadação Referente Ao Recurso da Portaria Ses/rs 319/2021.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 34.000,00 (trinta e Quatro Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Reabre e Incorpora Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 92.240,85 (noventa e Dois Mil Duzentos e Quarenta Reais Com Oitenta e Cinco Centavos) por Superávit Financeiro do Exercício de 2021 Referente Ao Recurso da Portaria 2010
Dispõe sobre a anulação do Processo nº 2560/2021 dando outras providências.
Dispõe sobre o percentual de consignação em folha de pagamento dos servidores municipais
Declara Ponto Facultativo 24 e 31 de Dezembro.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021,no Valor de R$ 23.000,00 (vinte e Três Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2021, no Valor de R$ 61.000,00 (sessenta e Um’ Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
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