Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022 por Excesso de Arrecadação, no Valor de R$ 1.697.000,00 (um Milhão Seiscentos e Noventa e Sete Mil Reais), de Acordo Com a Lei 2480/2022.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 19.000,00 (dezenove Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), referente ao Convênio 912267/2021.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 299.000,00 (duzentos e Noventa e Nove Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 750.000,00 (setecentos e Cinquenta Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural
Dispõe sobre medidas imediatas de contenção de gastos, racionalização administrativa e contingenciamento orçamentário e institui o Comitê Estratégico de Gestão.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 6.070,00 (seis Mil e Setenta Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro do exercício anterior, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 28.350,00
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 277.000,00 (duzentos e Setenta e Sete Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Dispõe sobre a anulação do Processo nº 1551/2022 dando outras providências.
Dispõe sobre as instâncias de julgamento no Município de Arambaré referente ao convênio de cooperação da Mata Atlântida e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 102.000,00 (cento e Dois Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais) Referente as Emendas Parlamentares 28730004, 32400005, 39510001 e 81000312.
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), referente as Portarias SES/RS 649/2021, 928/2021 e
Prorroga o Prazo de Vigência da Lei N° 2451/22.
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretor e de Vice-Diretor das escolas Municipais
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Arambaré.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 21.000,00 (vinte e Um Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 169.000,00 (cento e Sessenta e Nove Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
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