Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2023, no Valor de R$ 328.000,00 (trezentos e Vinte e Oito Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Altera o horário de expediente nas repartições municipais.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 12.000,00 (doze Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2022, no valor de r$ 12.000,00 (doze mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Dispõe Sobre a Regulamentação dos Locais de Exposição dos Vendedores Ambulantes e Dá Outras Providências.
Nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural
Declara feriados os dias de guarda que enumera.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 129.000,00 (cento e Vinte e Nove Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 101.100,00 (cento e Um Mil e Cem Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Nomeia Membros Efetivos do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 11.345,28 (onze Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Reais Com Vinte e Oito Centavos) por Excesso de Arrecadação.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 9.000,00 (nove Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
“Nomeia e dá posse aos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, da Avaliação, do Monitoramento, do Controle Social, da Comprovação e Fiscalização dos Recursos e Desenvolvimento da Educação Básica
Abre Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 11.000,00 (onze Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 147.000,00 (cento e Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022 por Excesso de Arrecadação, no Valor de R$ 770.000,00 (setecentos e Setenta Mil Reais), Depositado Em Conta Corrente
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 122.000,00 (cento e Vinte e Dois Mil Reais) Servindo de Recurso o Excesso de Arrecadação Depositado.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 370.000,00 (trezentos e Setenta Mil Reais) Servindo de Recurso o Excesso de Arrecadação Depositado.
Abre Crédito Suplementar Ao Orçamento do Exercício de 2022, no Valor de R$ 34.000,00 (trinta e Quatro Mil Reais) Servindo de Recurso a Redução Parcial de Dotações.
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