Autoriza Licença para concorrer a cargo eletivo.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 1.163.250,91 (um milhão cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.
Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Arambaré, no período eleitoral do ano de 2024.
Prorrogação do prazo de das parcelas do IPTU.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) servindo de recurso o excesso de arrecadação depositado em conta.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 15.423,11 (quinze mil, quatrocentos e vinte e três reais com onze centavos) servindo de recurso a redução parcial de dotações.
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