Descrição

A secretaria  Municipal de Desenvolvimento Social, está habilitada em Proteção Social Básica : A Proteção Social Básica (PSB) tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. É destinada à população que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras), conforme as legislações federais.

Competências

À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete:

               A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais; conforme a (Política Nacional de Assistência Social, 2004) sob essa perspectiva, objetiva:

• Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem;
• Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural;
• Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.

   Os  Serviços/Programas  que  a  Secretaria de Desenvolvimento Social do  município de Arambaré/RS:

• Programa de Atenção Integral às Famílias;
• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e Adolescentes 06 a 14 anos;
• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos;
• Gestão/Programa Bolsa Família;
• Orientação de Proteção Social Especial;
• Benefício Eventual;
• Medida

Conselhos vinculados com a Política de  Assistência Social:

• Conselho Municipal de Assistência Social;
• Conselho Municipal da Criança e Adolescente;
• Conselho Municipal do Idoso.

Atividades vinculadas com a política de Assistência Social em caráter Municipal :

• Centro Comunitário;
• CAMPED