Nota do Ministério Público

Secretarias: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 8 de fevereiro de 2021

NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público, através da Promotora de Justiça Fabiane Rios, com atuação na área da Saúde Pública, informa que, no dia 19/01/2021, foi realizada reunião com o atual Prefeito do Município de Arambaré, Jardel Magalhães Cardoso, e sua Assessoria Jurídica, para tratar dos fatos relacionados às aglomerações no período de veraneio.

Na oportunidade, restou acordada a realização de ações de fiscalização, que já se iniciaram no final de semana dos duas 15 e 16 de janeiro, com o objetivo de garantir o cumprimento do Decreto Municipal em vigor.

Inobstante a região esteja classificada na bandeira laranja atualmente e as vacinações tenham começado,as regras de distanciamento social permanecem as mesmas, no intuito de conter o avanço da COVID-19.

Por fim, salientou-se que a fiscalização será redobrada no Carnaval, período em que não serão admitidos blocos ou festividades.

Fabiane Rios,
Promotora de Justiça.