a. Quadro Principal ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ATIVO CIRCULANTE 77.016.632,03 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.288.802,63 CREDITOS A CURTO PRAZO 1.500.876,14 DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 68.127.222,60 INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO 0,00 ESTOQUES 3.013.279,71 ATIVO NAO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA 0,00 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE 86.450,95 ATIVO NAO CIRCULANTE 63.520.227,71 ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 4.469.923,91 CREDITOS A LONGO PRAZO 4.469.923,91 DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 0,00 INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LONGOPRAZO 0,00 ESTOQUES 0,00 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE 0,00 INVESTIMENTOS 8.259,10 IMOBILIZADO 59.042.044,70 INTANGIVEL 0,00 DIFERIDO 0,00 PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PASSIVO CIRCULANTE 1.277.289,09 OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAISA PAGAR A CURTO PRAZO 354.506,15 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 542.796,38 OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES 0,00 PROVISOES A CURTO PRAZO 0,00 DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO 379.986,56 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 847.618,08 OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAISA PAGAR A LONGO PRAZO 778.156,50 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 PROVISOES A LONGO PRAZO 0,00 DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO 0,00 RESULTADO DIFERIDO 69.461,58 TOTAL DO PASSIVO 2.124.907,17 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 0,00 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL 0,00 RESERVAS DE CAPITAL 0,00 AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL 0,00 RESERVAS DE LUCROS 0,00 DEMAIS RESERVAS 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS 138.411.952,57 (-) ACOES/COTAS EM TESOURARIA 0,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 138.411.952,57 TOTAL 140.536.859,74 TOTAL 140.536.859,74 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 1 de 7 11:47:48 b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes ATIVO (I) PASSIVO (II) ATIVO FINANCEIRO 4.436.787,99 PASSIVO FINANCEIRO 46.673.180,78 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo F 4.436.787,99 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo F 1.222.503,09 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo F 0,00 Creditos Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00) 0,00 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar nao Processados(6.2.2.1.3.05.00) 0,00 RP nao Processado a Liquidar (6.3.1.1.0.00.00) 44.885.829,74 RP nao Processados inscricao no Exercicio (6.3.1.7.1.00.00) 564.847,95 ATIVO PERMANENTE 136.100.071,75 PASSIVO PERMANENTE 902.404,08 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo P 136.100.071,75 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo P 54.786,00 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo P 847.618,08 TOTAL 140.536.859,74 TOTAL 47.575.584,86 SALDO PATRIMONIAL (I - II) 92.961.274,88 c. Quandro das Contas de Compensações Compensações ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Direitos Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 Compensações PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 Obrigacoes Conveniadas e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Obrigacoes Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 TOTAL 0,00 TOTAL 0,00 d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Código do Recurso Descrição Valor 1Recurso Livre - Administracao Direta Municipal 591.441,10 20 MDE - Manutencao e Desenvolvimento Ensino -355.069,09 31 FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Instituido pela EC no 53/2006) 213.865,97 40 ASPS - Acoes de Servicos Publicos de Saude -535.267,98 1008 MERENDA ESCOLAR ESTADO 20,75 1009 PNAE 41.308,96 1011 SALARIO EDUCACAO 104.364,64 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 2 de 7 11:47:48 Código do Recurso Descrição Valor 1012 PDDE 42,82 1016 PNATE 28.061,55 1017 INCUBADORA EMPRESARIAL 2.520,87 1018 CONVENIO 747/FECA-2000 566,22 1019 CIDE 14.974,34 1020 FEP - LEI 7525 44.608,93 1022 TRANSP. ESCOLAR/EST. 42.478,21 1025 AQUISICAO UNIDADE MOVEL P/SEC.SAUDE 56,24 1029 PRADEM 4.710,10 1030 ALFABETIZA RIOGRANDE 74,50 1038 FUNDO MEIO AMBIENTE 17.316,52 1052 MINIST. CIDADES ASFALTO IRINEU 223,29 1061 PROGR. BOLSA FAMILIA-CPBF 1.582,10 1063 FUNDERGS-INFRAESTRUTURA ESPACO ESPORTIVO 782,42 1066 INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMI 22.221,67 1070 PROJ. CALCAMENTO AV. PRES. VARGAS 2a ETAPA 1.619,33 1077 MIN. TURISMO-REVIT. CENTRO CULTURA 18.139,60 1085 FEAS 3.737,45 1086 MAPA MIN. AGRI. ILUMCORLETA 216,73 1087 ASSISTENCIA VETERINARIA-COREDES 2.698,66 1091 PROJETO IRRIGACAO COSTA DOCE -41.324.978,37 1092 MECANIZACAO ASSOCIATIVA RURAL 15,71 1107 CRAS/PAIFE -17.743,38 1113 MIN. TURISMO PAVIMENTACAO 2011 898,23 1114 CIP CONTRIBUICAO ILUMINACAO PUBLICA 24.913,15 1116 FUNASA -1.828.112,00 1117 COATE 6,91 1118 SIGD-SUAS 2.883,52 1125 COREDE 2012 utilitario 3.494,53 1134 MTUR - CENTRO DE CULTURA 5.376,54 1135 PEAE 3.288,00 1136 MAIS CULTURA BIBLIOTECA VIVA RS 3.424,83 1137 ACESSUAS 19,68 1138 MAPA - MINIST.DA AGRIC. PEC.E ABASTECIMENTO 5.800,00 1139 PARTICIPACAO POPULAR E CIDADA 100,65 1141 PROJETO DOCE VIDA - PADARIA COMUNITARIA 69,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 3 de 7 11:47:48 Código do Recurso Descrição Valor 1143 MIN. TURISMO PAVIMENTACAO IVAN XAVIER 118.750,00 1144 LEILAO 59.617,96 1152 PAR 114,26 1155 CORSAN -399.064,18 1156 CESSAO ONEROSA - PRE - SAL - LEI No 13885/2019 -2.604,13 1157 MIN. AGRICULTURA FOMENTO AGRIC. FAMILIAR 31.713,16 1158 MIN. AGRICULTURA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA 964,40 1160 LEI 14017/2020 32.031,87 1161 COVID SUAS - ACOLHIMENTO 2.400,00 1162 COVID SUAS - EPI 890,20 1163 COVID INCREMENTO TEMPORARIO FNAS 33.362,06 1164 Alienacao de bens adquiridos com recursos da educacao 10.017,00 1165 ARAMBARE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR 19.085,00 4001 Outras receitas municipais aplicadas em Saude 9.398,12 4002 Alienacao de bens adquiridos com recursos da Saude 1.800,00 4011 Atencao Basica - PIES / Nucleo de Apoio a Atencao Basica - NAAB / Oficinas Terap -680,92 4030 Programa Inverno Gaucho 27,62 4040 PROGRAMA VERAO GAUCHO 1,22 4050 Farmacia Basica / Plantas Medicinais e Fitoterapicos / Diabetes Mellitus / Frald 4.905,42 4080 INCENTIVO PACS ESTADO 1.005,29 4090 PSF / NASF / ESF Quilombola / ESF Indigena / Saude Bucal / Saude Bucal Indigena 16.331,65 4160 PIM - Primeira Infancia Melhor 10.793,35 4190 Vigilancia em Saude / Laboratorio de Entomologia / Dengue / Desastres Ambientais 5.135,13 4200 VIGILANCIA AMBIENTAL 58,01 4232 CONS. POPULAR E EQUIPAMENTOS 4.196,13 4240 REGIAO RESOLVE 1,73 4267 CONSULTA POPULAR 2013/2014 155,27 4292 Aquisicao de Veiculos 1.465,19 4293 Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente 381,05 4300 Nota Fiscal Gaucha 3.077,57 4500 CUSTEIO - Atencao Basica 29.535,68 4502 CUSTEIO - Vigilancia em Saude 4.419,15 4503 CUSTEIO - Assistencia Farmaceutica -7.425,46 4504 CUSTEIO - Gestao do SUS 2.562,00 4505 INVESTIMENTO - Atencao Basica 106.328,77 4506 INVESTIMENTO - Atencao Especializada 2.788,65 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 4 de 7 11:47:48 Código do Recurso Descrição Valor 4510 PAB Fixo / Telessaude / Acolhimento Infanto Juvenil 90.780,89 4511 CUSTEIO - Outros programas financiados por transferencias fundo a fundo 196.149,69 4520 ESF - Saude da Familia / Saude na Escola / Saude do Homem / NASF/Melhor em Casa 15.002,76 4521 PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 1.836,52 4530 PACS UNIAO 10.138,16 4710 Limite financeiro da Vigilancia em Saude - Incentivo para acoes de prevencao de 0,11 4760 Vigilancia Sanitaria / Gerenciamento de Riscos 60.527,67 4780 PROG. FARMACIA BASICA UNIAO 11.758,67 4932 REFORMA UN. BASICA 9.902,33 4986 NAAB 8.098,53 4994 CADASTRAMENTO USUARIOS DO SUS 220,16 4996 CONST. REFORMA AMP. UBS 1.591,58 4999 NAAB 984,72 5000 REDE CEGONHA 76,00 5005 ISO 2.993,46 5006 PASSE LIVRE ESTUDANTIL 1.192,48 5008 FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 90.765,55 8001 Recursos Extraorcamentarios 11.296,31 Total -42.236.392,79 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 5 de 7 11:47:48 e. Notas Explicativas Notas Explicativas do Balanço Patrimonial Nota 01 - Identificação: o Município de Arambaré, entidade jurídica de direito público, é compreendido, na Administração Direta, pelos órgãos sem personalidade jurídica do Poder Executivo e o Poder Legislativo. Nota 02 ? Apresentação das Demonstrações Contábeis: o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações foram elaboradas a partir da escrituração contábil realizada pelo método de partidas dobradas e por meio declasses de contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle/compensação, visando evidenciar os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial, em conformidade com a LeiFederal 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demaisdisposições normativas vigentes. Nota 03 ? Caixa e Equivalente de Caixa: compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações daentidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. Nota 04 ? Créditos a Receber a Curto Prazo e a Longo Prazos: os valores apresentados nestas rubricas compreendem os valores a receber. Valores realizáveis em até 12 meses foram classificados no curto prazo. Osvalores realizáveis após 12 meses da data da publicação das demonstrações contábeis, foi classificado no ativo não circulante. Nota 05 ? Estoques: compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração, com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades. Nota 06 ? Imobilizado ? Bens Móveis: os saldos apresentados correspondem aos valores líquidos (deduzido a depreciação) constantes no inventário geral. Os ativos estão avaliados pelo custo de aquisição ouprodução. Nota 07 ? Imobilizado ? Bens Imóveis: os saldos apresentados compreendem os bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso. Nota 08 ? Fornecedores e Contas a Pagar a Curto e a Longo Prazo: os valores registrados nessas contas são decorrentes de obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiaisutilizados nas atividades operacionais dos órgãos e entidades da administração direta e indireta. Compreende também obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como deenergia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive, os precatórios decorrentes dessas obrigações, e os valores inscritos em restos a pagar processados. Nota 09 ? Patrimônio Líquido: compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para FuturoAumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria. ARAMBARÉ , 28 de Janeiro de 2021 Gestor responsável pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2020 - Alaor Pastoriza Ribeiro - Prefeito Municipal Responsáveis pela entrega dos documentos CARLA BEATRIZ DE LIMA RIBORISKI JARDEL MAGALHAES CARDOSO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 6 de 7 11:47:48 Contabilista Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 7 de 7 11:47:48