a. Quadro Principal - Receitas e Despesas RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 22.600.000,00 22.600.000,00 22.023.635,34 -576.364,66 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.162.100,00 4.162.100,00 3.818.069,89 -344.030,11 Receita de Contribuições 300.000,00 300.000,00 270.929,29 -29.070,71 Receita Patrimonial 98.742,60 98.742,60 82.893,66 -15.848,94 Receita de Serviços 52.700,00 52.700,00 0,00 -52.700,00 Transferências Correntes 17.881.257,40 17.881.257,40 17.776.864,58 -104.392,82 Outras Receitas Correntes 105.200,00 105.200,00 74.877,92 -30.322,08 RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.700.000,00 2.700.000,00 681.962,92 -2.018.037,08 Alienação de Bens 0,00 0,00 55.535,00 55.535,00 Transferências de Capital 2.650.000,00 2.650.000,00 616.943,00 -2.033.057,00 Outras Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 9.484,92 -40.515,08 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 25.300.000,00 25.300.000,00 22.705.598,26 -2.594.401,74 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 25.300.000,00 25.300.000,00 22.705.598,26 -2.594.401,74 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 25.300.000,00 25.300.000,00 22.705.598,26 -2.594.401,74 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 471.749,91 - Superavit Financeiro - - 471.749,91 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 1 de 4 11:47:49 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 19.954.402,00 22.179.888,01 19.505.714,50 19.358.042,72 18.786.729,05 2.674.173,51 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.380.100,00 12.382.207,12 11.537.585,99 11.537.585,99 11.240.467,56 844.621,13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.574.302,00 9.797.680,89 7.968.128,51 7.820.456,73 7.546.261,49 1.829.552,38 DESPESAS DE CAPITAL (X) 3.835.598,00 5.824.694,00 2.273.911,26 1.856.735,09 1.796.511,44 3.550.782,74 INVESTIMENTOS 3.535.598,00 5.520.694,00 1.987.699,41 1.572.525,55 1.512.301,90 3.532.994,59 AMORTIZACAO DA DIVIDA 300.000,00 304.000,00 286.211,85 284.209,54 284.209,54 17.788,15 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 23.790.000,00 28.004.582,01 21.779.625,76 21.214.777,81 20.583.240,49 6.224.956,25 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 23.790.000,00 28.004.582,01 21.779.625,76 21.214.777,81 20.583.240,49 6.224.956,25 SUPERÁVIT (XVI) - - 925.972,50 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 23.790.000,00 28.004.582,01 22.705.598,26 21.214.777,81 20.583.240,49 6.224.956,25 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 2 de 4 11:47:49 b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar RPNP ExercíciosAnteriores (a) RPNP ExercícioAnterior (b) RPP ExercíciosAnteriores (c) RPP ExercícioAnterior (d) Liquidados (e) Pagos (f) Cancelados (g) Saldo (h = a + b + c + d - f - g) DESPESAS CORRENTES 1.024.950,43 252.058,89 12.366,62 1.454.525,19 225.989,46 1.673.811,67 27.195,12 1.042.894,34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.942,42 897.270,59 0,00 899.213,01 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.024.950,43 252.058,89 10.424,20 557.254,60 225.989,46 774.598,66 27.195,12 1.042.894,34 DESPESAS DE CAPITAL 43.861.923,25 247.379,96 0,00 3.432,00 192.379,96 195.811,96 55.000,00 43.861.923,25 INVESTIMENTOS 43.861.923,25 247.379,96 0,00 3.432,00 192.379,96 195.811,96 55.000,00 43.861.923,25 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 44.886.873,68 499.438,85 12.366,62 1.457.957,19 418.369,42 1.869.623,63 82.195,12 44.904.817,59 c. Notas Explicativas Notas Explicativas do Balanço Orçamentário Nota 01 ? Abrangência das Informações: as informações apresentadas compreendem os órgãos da Administração Direta do Município. Nota 02 - Critérios Contábeis adotados para o Balanço Orçamentário: O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no anexo 12 da Lei Federal 4.320/64 apresenta as receitas estimadas e as despesas fixadas noorçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as despesas executadas. No que se refere à previsão e execução das receitas e despesas orçamentárias, o detalhamento está de acordo com as especificaçõesda Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001 e suas alterações. Nota 03 ? Receitas Realizadas: o valor informado na coluna ?Receitas Realizadas? apresenta a arrecadação líquida, já consideradas as deduções da receita. Nota 04 - Repasses Concedidos: de acordo com o Portaria STN nº 339/2001, os repasses financeiros pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, foram efetuados em contas contábeis específicas de resultado, querepresentam as variações passivas e ativas financeiras correspondentes. Nota 05 - Restos a Pagar: as despesas empenhadas e não pagas até o último dia útil de 2020, foram inscritas em Restos a Pagar, em atendimento aos artigos 35 e 36 da Lei nº 4.320/1964, escrituradas como restos apagar processados e não processados. ARAMBARÉ , 28 de Janeiro de 2021 Gestor responsável pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2020 - Alaor Pastoriza Ribeiro - Prefeito Municipal Responsáveis pela entrega dos documentos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 3 de 4 11:47:49 CARLA BEATRIZ DE LIMA RIBORISKI Contabilista JARDEL MAGALHAES CARDOSO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Orçamentário 28 / 01 / 2021 - 11 : 47 : 25 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2020 a 31/12/2020 28/01/2021 Página 4 de 4 11:47:49