ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Município de Arambaré PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 201 8 - 20 21 Arambaré 201 8 AUTORIDADES MUNICIPAIS ALAOR PASTORIZA RIBEIRO Prefeito Municipal ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS Secretaria Municipal de Saúde MICHELE TA VARES DIAS Assess ora d a Secretaria de Saúde ANA LUIZA NOBRE DE LIMA Presidente do Conselho Municipal de Saúde EDUARDO SILVA Presidente da Câmara de Vereadores Equipe de Elaboração do PMS 2018 -2021 Teobaldo Tavares Campos Bibiana Ribeiro da Silva Elian a de Oliveira Martins Michele Tavares Dias SECRETARIA T ÉCNICA DO CMS Membro Nato Secretária de Saúde Eliana de Oliveira Martins Representante do governo na Secretaria da Saúde Bibiana Ribeiro da Silva -- Titular Michele Tavares Dia s - Suplente Representante do Governo Carla Rodrigues Bergmann - Titular Bruna Pacheco - Suplente Clarinete Nunes Dias - Titular Vinicius Dias Vargas - Suplente Bibiana Ribeiro da Silva - Titular Michele Tavares Dias - Suplente Representante dos trabalha dores do SUS Jean Frank Barbosa Oliveira -- Titular Lisiane Camacho -- Titular Teobaldo Tavares Campos -- Suplente Pamela Milene Bierhals -- Suplente Representante da s Entidades da Comunidade Representante MAARAM (Movimento Assistencial de Arambaré) Ros ele Barreto - Titular Denise Medeiros ? Suplente Representante ASSOPHIA (Associação de Pesquisa Histórica de Arambaré) Helena Maria F. Valle - Titular Lorena Pereira Almada ? Suplente Representante ACAR Susana Maria Kunst - Titular Josete Serpa ? Suplent e Representante SIMA Ana Luiza Nobre de Lima - Titular Jorge Boeira dos Santos ? Suplente Representante NCA (Núcleo dos Colorados de Arambaré) Aloir Carvalho da Rocha - Titular José Luí s Ferreira - Suplente CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL ODONTOLOGIA SAÚDE MENTAL ESF1 ARAMBARÉ UBS NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESF 2 SANTA RITA DO SUL SETOR ADMINISTRATIVO ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA MULHER IMUNIZAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA CONCEPÇÃO DO PLANO Processo de elaboração Seguindo as normativas organizacionais do Ministério da Saúde elabora mos es te Plano parti ndo de um compromisso d o gestor municipal em realizar o plano de saúde para o Município de Arambaré. Nesse sentido , reunimos os profissionais dos diversos setores da secretaria municipal de saúde e do conselho municipal de saúde, realizamos várias reun iões de trabalho para levantar subsídios para elaboração do plano. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Breve Histórico da Cidade Arambaré inicialmente chamava -se "Barra do Velhaco", por estar situada na Foz do Arroio Velhaco. Em 1938 através do Decreto Estadual nº 7643, de 28 de dezembro passou a denominar -se "Paraguassu" e, em 1945 através do Decreto Estadual nº . 7842 adotou o nome de "Arambaré", que quer dizer "o sacerdote que espalha luz". Nesta localidade, conhecida desde os tempos coloniais de 1714 morava índios, com costumes especiais - pescadores e comerciantes de peles que tinham mãos e pés bem desenvolvidos. Eram os índios Arachas , também conhecidos como Arachanes ou Arachãs, que na língua tupi significa "patos". Por volta de 176 3 casais açorianos vindos para o sul estabeleceram -se na margem esquerda do estuário do Guaíba e na margem direita da Lagoa dos Patos , fundando fazendas e charqueadas até o Rio Camaquã . Desde essa época, os habitantes do então distrito de Arambaré, uniram -se na busca do desenvolvimento através da agricultura , da pecuária e, sobretudo pelo grande potencial turístico e pela beleza natural da localidade, emancipada em 20 de março de 19 92 do município de Camaquã e de parte do município de Tapes . Arambaré apresenta um belo cenário, composta de fazendas, estâncias e praias. É ponto t urístico no verão. Durante muitos anos serviu de porto de transporte de passageiros e mercadorias através de barcos, para Porto Alegre e arredor. É a zona onde se encontra grandes propriedades com o cultivo do arroz criação de gado e pesca. Fonte: IBGE e P refeitura Municipal. Características Demográficas Localização e Inserção O município de Arambaré está situado na Região da Costa Doce aproximadamente nas coordenadas ? latitude 30º54?54 Sul e longitude 30º54?54?, a distância rodoviária à Capital é de 150 km da capital Porto Alegrense por autoestrada , têm como municípios vizinhos: Camaquã e Tapes. Arambaré é um município brasileiro do Estado do Rio Grande do Sul. Esta situada no litoral da Lagoa dos Patos, que é considerada a maior riqueza natural do Estado . O Município de Arambaré tem uma extensão territorial de 519,12 km². LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ Atualmente sua área urbana é composta de Localidades principais: Centro, Caramuru, Cibisl ândia e Costa Doce . Rurais: Coxilha Grande, Assentamento Santa Marta, Assentamento Caturrita, Assentamento Capão do Leão, Pontal e Marujita. Sendo compo sto por 02 Distritos: o 1° Distrito : Parada Bonita distante da sede 08 km e o 2° Distrito Santa Rita d o Sul localizado a 17 km da sede. Informações Ambientais Bacias hidrográficas no município de Arambaré Fonte: IBGE Abastecimento e d istribuição de água O abastecimento de água no Município de Arambaré está a cargo da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Dados apurados no ano 2012 apresentam o seguinte panorama do município: No tocante ao abastecimento de água, Arambaré te m 78,65% dos domicílios co m acesso à rede de distribuição e 21,35% com acesso à água através de poços rasos e artesianos. Sistema de esgoto A rede coletora de esgoto sanitário tem fossa séptica chegand o a 100% dos domicílios do município. M uitos destes domicílios possuem ligações do sistema de esgotamento sanitário com as canalizações de drenagem pluvial, lançando água residual na lagoa dos Patos e Guaraxaim. Não existe tratamento de esgoto no município. Faz -se necessário que a gestão dos recursos hídricos seja realizada com urgência, principalmente da Lagoa do Guaraxaim. Sistema de coleta de lixo Arambaré tem 100% dos domicílios com coleta regular de lixo na área urbana. O total de resíduos sólidos coletados cujo destino é o municíp io de Minas do Leão. A c oleta do lixo das unidades de s aúde é feita pela empresa AMBIENTUUS , sendo que o destino deste é a incineração. Energia elétrica O Município de Arambaré está interligado a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE. Turismo Arambaré com suas areias limpas e águas temperadas, convidam os turistas a uma permanência em suas praias, podendo desfrutar no verão de atividades ao ar livre , assistindo o revoar das gaivotas na beira da praia da lagoa, sem contar com o maior carnaval de rua da Costa Doce, onde o município recebe mais de 40 mil turistas . Fonte: IBGE ASPECTO SÓCIO -ECONÔMICO População O município de Arambaré no ano de 20 17 , segundo Censo Demográfico : aponta população estimada em 3.762 habitantes, sendo aproximadamente 1.854 homens e 1.839 mulheres. A densidade demográfica de 7.11 km². A microrregião de Camaquã é formada pelos municípios de Arambaré, Barra do Ribeiro, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Dom Feliciano, Sentinela do Sul e Tape s é caracterizada pela concentração urbana (63,4%) . O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Arambaré é 0,691, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre 2000 e 2010, a dimen são que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com cres cimento de 0,199), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,248), seguida por Renda e por Long evidade. Apesar do crescimento, continua menor que o IDH do estado que em 2000 foi de 0,814 (PNUD, 2003). CARACTERÍT ICAS EDUCACIONAIS As Escolas de Educação Básica da Rede Pública de Arambaré Taxa de frequência e conclusão no ensino fundamental - 1991 -2010 Fonte: IBGE - Censo Demográfico ? 2010 No município, em 2010, 11,9% das crianças de 07 a 14 anos não e stavam cursando o ensino fundamental , já em 2015 temos taxa de escolaridade de 06 a 14 anos de idade 97,2% . A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 63,2%. Caso queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos, é preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental. O percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2010, era de 99,0%. Distorção idade -série no ensino fundamental e médio ? 2012 Ensino Fundamental Anos Iniciais Ensino Fundamental Anos Iniciais Ensino Médio 21,6% 29,2% 55,2% Fonte: Ministério d a Educação - IN ? Escola Municipal de Ensino Fun damental Atahual pa Irineo Cibils (Bairro Caramuru ) ? Nº de Discentes: 218 ? Nº de Docentes: 20 ? Escola Municipal de En sino Fundamental Gustavo Xavier ( 1º Distrito Parada Bonita) ? Nº de Discentes: 139 ? Nº de Docentes: 19 ? Escola Estadual de Ensino Fundamental Lauro Silva Azambuja ( 2º Distrito Santa Rita do Sul) ? Nº de Discentes: 124 ? Nº de Docentes: 1 1 ? Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Drº Donário Lopes (Bairro Centro) ? Nº de Discentes: 267 ? Nº de Docentes: 26 O Município realizou a adesão ao PSE (Programa Saúde na Escola), programa este que desenvolve a integração entre as Secretarias Saúde e Educação. Assistência Social em vinculo com Saúde INDICADOR Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 2008 2009 2010 2011 2012 RGS 50,92% 55,70% 60,61% 62,22% 67,27% Região 09 55,31% 62,12% 61,33% 58,04% 60,71% Arambaré 60,32 % 50,21 % 75,11 % 74,21 % 83,81 % Percentual de famílias que recebem benefícios do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolv imento Social e Combate à Fome (MDS) em relação ao total de famílias do município. A cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família em relação à Região 9, o município de Arambaré atinge famílias distribuídas também n as demais áreas da cidade e que são identificadas, acompanhadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família com a devida prioridade no planejam ento e execução das atividades. A Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com cond icionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, portanto, o percentual de famílias do município de Arambaré que recebem esse benefício dá uma medida direta da pobreza das famíl ias do município considerado alto. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SÓCIO - ECONÔMICOS População Estimada do Ano 2012 e 2013 na Zona Rural e Urbana Fonte: SARGSUS 2012 Fonte: SMS 2013 0 780 3.660 2913 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 2012 2013 Rural Urbana Figura: Região fito ecológica do município de Arambaré. O maior impacto sobre estes campos (demostrados acima) é a lavoura orizícola, sendo que a diminuição do tempo de descanso entre as lavouras contribui para a degradação ainda maior da vegetação nativa. Isto ocorre devido ao tempo restrito para o reestabelecimento e a ressemeadura das espécies. A integração lavoura -pecuária, quando feita de form a adequada, respeitando os tempos de restabelecimento das plantas, pode ser uma alternativa adequada para manter a vegetação nativa tendo retorno econômico com a at ividade agrícola, pecuária. A principal fonte geradora de emprego é a Prefeitura Municipal e a temporada de verão com o turismo. População do último Censo ano 2012. 3086 449 155 0 1000 2000 3000 4000 Br anca Pr e ta Am ar e la Par da Indíge na Se m De clar ação Colunas 7 No último censo do ano de 2012, a população branca predomina na região com 83,42%, mas é considerável a porcentagem da população preta, com 22,27 % enquanto os pardos constituem minoria. População do município de Arambaré, segundo faixa etária e sexo. Faixa Etária 0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 > 80 Sexo Masculino Feminino 98 98 123 140 172 140 160 113 214 225 230 229 256 274 259 232 202 203 101 116 28 47 TOTAL 196 263 312 273 439 459 530 491 405 217 75 Fonte: IBGE - Censos Demográficos e Contagem Populacional; para os anos intercensitários, estimativas prelimin ares dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo /Datasus. População segundo faixa etári a e sexo O Município apresenta um equilíbrio entre os sexos, sendo destaque as mulheres com um percentual de longevidade maior que os homens. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO PERFI L EPIDEMIOLÓGICO DE MORTALIDADE Fonte : Ministério da Saúde ? DATASUS O número de óbitos de crianças menores de cinco ano s no município, de 1995 a 2011, foi 13 óbitos nu mero absoluto . A taxa de mortalidade de menores de um ano para o município, estimada a partir dos dados do Censo 2010, é de 35,7 % a cada 1.000 crianças . Das crianças de até 01 ano de idade, em 2010, 0,0% não tinham registro de nascimento em cartório. Este percentual cai para 0,4% entre as crianças até 10 anos . Isso se justifica pelo fato do Município não possuir Cartório de registros . Nos dias atuais tendo em vista que o CNS (cartão nacional do sus) necessariamente precisa do numero do CPF (cadastro de pessoa física) para ser emitido e que os hospitais são liberam o recém -nascido com a certidão de nascimento, que felizmente já vem c om o CPF (cadastro de pessoa física), facilitando tanto o registro no cartório quanto o registro nas produções da atenção básica. Óbitos Maternos INDICADOR Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 2008 2009 2010 201 1 2012 RGS 82 75 79 67 107 Região 09 3 1 6 1 - Arambaré 0 0 0 0 0 Percebe -se que o Município de Arambaré, a proporção de óbitos maternos foram considerados zero em relação à Região 09, nos anos de 2008 a 2012. Acredita -se que pode ser pelo municíp io ser de porte pequeno e é aonde os ACS (agente comunitários de saúde) e os visitadores do PIM (primeira infância melhor) conseguem fazer a busca ativa de todas as mulheres em seu início de gestação para iniciar imediatamente o pré -natal. O número de óbit os em mulhe res em consequência da gravidez reflete a qualidade da assistência ao pré -natal, parto e puerpério. Nascidos Vivos Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS O número de óbitos no município, de 1997 a 2011, foi 02. A taxa de mortalid ade materna máxima recomendada pela Organização Pan -americana de Saúde ? OPAS são de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o p arto). É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes. O Município não possui co missão de investigação de óbitos. Morbimortalidade e Fatores de Risco A análise da mortalidade segundo a idade do óbito evidencia bom padrão de qualidade de vida e saúde, visto que 80% dos óbitos ocorrem acima dos 50 anos de idade. No ano de 2012 os óbitos ocorreram devido as PCR, seguidas de IAM, EAP, e Neoplasias. Conside rando os princípios do Sistema Ú nico de Saúde de universalidad e do acesso e de integralidade da atenção. A necessidade de planejar e organizar as ações administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Arambaré, visando o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis e necessários, para que os objetivos propostos sejam alcançados com o mínimo de custos. ANÁLISE SITUACIONAL DE SAÚDE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAMBARÉ. GESTÃO EM SAÚDE O Plano Municipal de Saúde de Arambaré tem por objetivo planeja r da Secretaria M unicipal de Saúde para o quadriênio 201 7-20 20 . As urgência e emer gência do Município são regulada s pelo Município com a equipe da UBS Nossa senhora dos Navegantes em qualquer local da cidade: residências, locais de trabalho e vias públicas. A Unidade Básica Nossa Senhora dos Navegantes possui Pronto Atendimento 24 horas, com 01 médico plantonista 24 horas , 01 e nfermeiro por turno de 12 horas por 36 horas, 02 técnicos de enfermagem por turno plantão 12 horas por 36 horas e 01 motorista por pl antão na escala de 12 horas por 36 horas. Unidade de Suporte Básico (Ambulância tipo B) Veículo destinado ao transporte inter -hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré -hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ ou durante o transporte até o serviço de destino. Tripulada por dois, três ou quatro profissionais , sendo o condutor, técnico de enfermagem e/ou enfermeiro e médico . REDE ASSISTENCIAL ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ A Atenção Básica é caracterizada por um conjunto de ações de saúde, em Âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde ( BRASIL, 2006) Nas Unidades, são ofertadas consultas em clínica médica, ginecologia, pediatria, odontologia, psico logia, psiquiatria, fonoaudiologia e fisioterapia além de procedimentos de enfermagem, sala de vacinação, grupos educativos e visitas domiciliares. Modelo de atenção à saúde Rede de serviço e infra -estrutura de apoio O município possui 02 Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), 01 Unidade Básica de Saúde (UBS), plantão 24 horas, entre os serviços oferecidos na rede. Na Atenção Básica, estão incluídos: ESF: Programa de Saúd e Bucal, da Mulher, da Criança, do Idoso, do Homem, do Trabalhador , da gestante, Teste do Pezinh o, Imunização, Farmácia Básica, Vigilância em Saúde (Epidemiológica e Sanitária), Controle da Hipertensão arterial e Diabetes (HIPERDIA), Grupo de combate ao Tabagismo, Prevenção de Câncer do Colo Uterino, Área de Educação na S aúde Mental. Fonte: SMS/CNES. Unidade de Estratégia da Saúde da Família - ESF 01 Arambaré O Programa da Estratégia da Saúde da Família - ESF1, o atendimento médico pelo profissional do Programa Mais Médico para Brasil, onde ocorre diariamen te consultas clínicas (de segunda a quinta) , atendimento domiciliar , atendimento aos grupos de risco, atendimento 01(uma) vez por semana de Pediatria e também temos atendimento psiquiátrico duas vezes no mês (a cada quinze dias ), atendimento psicológico (d e segunda á quin ta ). Fonoaudióloga atendimento á ca da 15 dias , e também é realizada a dispensação de medicamentos da Farmácia Básica e da Farmácia do Estado . A Unidade de Saúde da Família situada à Rua Carlos Bohne, nº 720 , no centro de Arambaré atende a t odos os usuários moradores de Arambaré e área rural do município. São cadastrados através do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. O serviço funciona com uma carga horária semanal de 40 horas. Unidade de Estratégia da Saúde da Família Santa Rita do Sul O Programa da Estratégia da Saúde da Família - SRS, o atendimento médico pelo profissional do Programa Mais Médico para Brasil, onde ocorre diariamente consultas clínicas (de segunda a quinta) . No ESF SRS também temos ate ndimento odontológico uma vez na semana. A tendimento psicológico nas quintas -feiras pela tarde , semanal . Nesta Unidade de Saúde é realizado atendimento ambulatorial de enfermagem diariamente. Além do atendimento médico temos a dispensação de medi camentos para todos os usuários, sala d e vacina e ACS (agentes Comunitários de Saúde) realizam visitas domiciliares diariamente. A Estratégia da Saúde da Família de Santa Rita do Sul situada na Rua Coronel Ney Azambuja, nº 152, compreende os usuários do Distrito que são cadastrados através do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, com carga horária de 40 horas/ semanais. Unidade de Saúde Nossa Senhora dos Navegantes: Nesta Unidade de Saúde é realizado atendimento ambulatorial de enfermagem diariamente e atendimento médico através de um profissional Clínico Geral, trabalhando 24horas/dia, tendo 04 (quat ro) equipes de profissionais se revezando diariamente , sendo (02) duas equipes diurnas e (02) duas equipes noturnas . A rede de odontologia conta com 01 (um) odontólogo que atende 01 (um) ve zes na semana em torno de 30 (trinta) consultas. O atendimento funciona com um gabinete odontológico equipado. Além das ações curativas, é desenvolvido um trabalho intensivo de prevenção junto às escolas para prevenção de doenças periodontais e que estão d e acordo com as metas estabelecid as no Plano Municipal de Saúde. A Unidade Nossa Senhora dos Navegantes situada na Rua João Xavier Pereira, nº 165, atende plantão 24 horas nas urgências e emergências. A Secretaria Municipal de Saúde recebe recursos finance iros das seguintes esferas governamentais: Governo Federal : PAB Fixo, PAC?s, PAB Variável: NASF , Vigilância Sanitária, Cartão Sistema Único de Saúde, Assistência Farmacêutica Básica, Vigilância Epidemiológica, ESF. Governo Estadual: Incentivo às campanhas de vacinações (Vigilância Epidemiológica), Saúde Bucal, Assistência Farmacêutica , PIM, PIES, ESF, Rede Cegonha e a Rede de urgência/emergência do verão . Governo Municipal: O Município através da Secretaria de Saúde juntamente com o Conselho Municipal de Sa úde organiza a aplicação dos recursos com a criação de Planos de Aplicações aprovados em Atas, e após são enviados ao setor de Contabilidade para que siga o tramite legal , onde é realizado o controle e a fiscalização com a apresentação quadrimestral do MG S (movimento de gestão em saúde) . A aplicação dos recursos por Lei Federal é de 1 5% e Município possui uma Lei que estabelece que aplicação mínima é de 20% dos recursos próprios do orçamento municipal em saúde . A habilitação para municipalização foi através da NOB/93 e o re enquadrado , pela NOB/96 de 02/98. O Município conta 06 ( se is) médicos plantonistas contratado através de chamamento pú blico e 02 (dois) médic as de 40 horas do ESF pelo Programa Mais Médico para o Brasil . Um Odontólogo, cont ratado através de chamamento público que atende na UBS Nossa Senhora dos Navegantes e ESF Santa Rita do sul . Dezessete Técnicos de Enfermagem com carga horária de 40 horas semanais, escala de plantão 12 hx36 h horas concursados e três Técnicos de Enfe rmagem contratos por RPA (cobrindo férias e folgas) . Quatro Enfermeira s concursadas na escala de 12 hx36 h. Duas Enfermeiras com 40 horas semanais, servidora s concursados para os ESF s. Uma Psicóloga com car ga horária de 30 horas semanais, contr atada por processo seletivo. Uma Ginecologista com car ga horária de 30 horas semanais, contratada por processo seletivo. Um Psiquiatra com car ga horária de 30 horas semanais, contratada por processo seletivo. Um Fiscal Sanitário com 30 horas seman ais, se ndo servidor concursado. Dois Agentes de combate a Endemias com 40 horas semanais, servidores concursados . Quat ro Agentes Comunitários de Saúde que fazem parte do Programa PACS, com carga horária de 40 horas semanais, contratados por CLT. Um auxili ar administrativo, com carga horária de 40 horas concursad a, um auxiliar administrativo contratados por ME I, com 4 0 horas semanais e quat ro auxiliares administrativos contratados como Cargo de Confiança com 4 0 horas semanais . Duas Fisioterapeuta s serviços terceirizados através de chamamento publico . Uma Fonoaudióloga serviços terceirizados através de chamamento publico . INDICADOR Proporção Populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 2010 2011 2012 201 3 201 4 RGS 46,21 48,11 47,3 7 48,98 51,93 Região 09 36,8 38,26 34,94 40,47 40,73 Arambaré 100 100 85 87 88 Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimora mento das politica s de Atenção Básica e a atenção especializada , através da qualificação dos profissionais dentro dos programas disponibilizados pelo Estado e Ministério da Saúde . O Município de Arambaré em relação à Região 09 e o RGS possui um índice médio de 55% superior a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL As escolas do Município recebem a visita do odontólogo para palestras e orientação sobre escovaç ão . Na Unidade de Saúde da Família são atendidas crianças, ad ultos e idosos para atenção preventiva e curativa. INDICADOR Cober tura das Equipes de Saúde Bucal 2008 2009 2010 2011 2012 RGS 34,65 36,62 36,7 38,33 39,41 Regi ão 09 23,89 26,29 23,18 24,21 26,43 Arambaré 65,22 76,32 76,36 81,23 81,61 INDICADOR Media da Ação Coletiva de escovação supervisionada 2008 2009 2010 2011 2012 RGS 1,27 1,89 2,85 3,21 1,96 Região 09 0,99 2,57 1,15 1, 81 1,52 Arambaré - - 1,65 3,07 2,21 Estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com orientação/supervisão de um profissional de saúde bucal. Quanto maior o indicador, maior o acesso à orientação para prevenção de doenças buc ais, mais especificamente cárie dentári a e doença periodontal. A tabela mostra que o município de Arambaré em relação à Região 09 vem aumentando na sua proporção, isso se deve pela realização de palestras e orientações nas escolas. INDICADOR Proporção de Exodontia /Procedimentos individuais 2008 2009 2010 2011 2012 RGS - - 8,85 16,67 9,27 Região 09 - - 18,78 21,88 13,89 Arambaré - - 70,07 71,42 15,94 O município de Arambaré em relação às extrações dentárias ocorreu diminuição, devido ao em penho em prevenção e qualidade do tratamento ofertado pela odontologia do município, demonstrando que o leque de ações abrange maior Nº de procedimentos preventivos e curativos, em detrimento da extração dentária. 2008 2009 2010 2011 2012 RGS 0,55 0,54 0,53 0,53 0,51 Região 09 0,57 0,58 0,57 0,59 0,53 Arambaré 0,53 0,76 0,82 0,67 0,72 O município de Arambaré e xpressa à produção de exames citopatológicos do colo do útero (Papanicolau) na população alvo do rastreamento do câncer (população femi nina de 25 a 64 anos). Realizando palestras e abordando sobre os riscos e orienta ções sobre a prevenção. 2008 2009 2010 2011 2012 RGS 0,18 0,21 0,26 0,29 0,31 Região 09 0,15 0,19 0,16 0,25 0,18 Arambaré 0,19 0,23 0,33 0,32 0,28 Os exa mes p ermite m conhecer o n umero de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos, permitindo inferir as desigualdades no acesso à mamografia e no rastreamento do câncer de m ama nas mulheres de sta faixa . INDICADOR Proporção de parto normal 2008 20 09 2010 2011 2012 RGS 46,27 44,3 41,87 39,72 - Região 09 53,74 50,81 46,47 46,69 - Arambaré 69,7 66,67 56 34,38 A proporção de parto normal vem dim inuindo conforme a demonstração do gráfico acima. Tal condicionalidade se deve opçã o da população gestante pela cesa ria na . Situação essa que temos por meta através da educação continuada em saúde alertar e orientar os benefícios tanto para o recém -nascido quanto para parturiente. VIGILÂNCIA SANITÁRIA A vigilância Sanitária realiza um conjunto de ações com o objetivo de eliminar, diminuir e prevenir riscos a saúde intervindo nos possíveis problemas sanitários do meio ambiente. Atuando também nos seguintes seguimentos: inspeção, cadastro, liberação de alvará sanitário, abertura e acomp anhamento de processos administrativos sanitários bem como: auto de infração, advertência, multa e interdição. Série Histórica Acidentes por Animais Peçonhentos ANO 2008 2009 2010 2011 2012 Total % RIO GRANDE DO SUL 3661 4155 4334 5073 4243 21466 100,00 2ª CRS 218 186 230 217 116 967 4,50 R9 150 128 174 158 83 693 71,66 Arambaré 2 1 2 1 0 6 0,87 No gráfico percebe -se que o n úmero de acidentes por animais peçonhentos é baixo, onde coloca Aramb aré em uma situação privilegiada diante dos demais Municípios. Doenças Transmissíveis e não Transmissíveis Número de casos de AIDS registrado por ano de diagnóstico, segundo gênero - 1990 -2011 Fonte : Ministério da Saúde ? DATASUS O Município teve de 1999 a 2012, 05 casos de AIDS diagnosticados. (Dad os consolidados até 30.06.2012) Taxa de Incidência de AIDS (por 100.000hab.) conforme Ano de Diagn óstico, no Município de Arambaré/ Região 09/ RS/Brasil, de 2007 a 2012. Ano Arambar é Região 09 RS Brasil 2007 34,6 39,2 18,5 2008 41,2 43,4 20,3 2009 34,8 39,6 19,9 2010 32,5 41,3 19,6 2011 23,3 42,2 20,8 2012 32,2 38,9 - 14/ Epidemiológico AI DS/DST, Ano IX ? N012. Dados Epidemiológicos de Sífilis em Gestantes no Municípi o de Arambaré e Regiã o 09 no Período de 2007 a 2012. Número de casos e percentual de ggeessttaanntteess ccoomm SSííffiilliiss por Ano e Município de Arambaré. RS, 2007 a 2012 . Munic ípio 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Ar ambar é - 0,0 - 0,0 - 0,0 - 0,0 1 ,1 - 0,0 - 0,0 Fonte de Dados:SINANNET em 14/03/2013 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos - 2001 -2011 Fonte: Ministério da Saúde ? DATASUS A Dengue e a febre amarela são doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. Por isso o controle de sua reprodução é considerado assunto de saúde pública. No município, entre 2001 e 201 7, não ho uve caso de doen ças transmitidas por mosquitos e não foi verificado a presença do vetor transmissor da Doença de Chagas no período. A articulação das ações de Vigilância em Saúde é construída mediante processos de planejamento de caráter participativ o, em que a equipe de saúde e representantes da população, na condição de a tores sociais, elege problemas prioritários e respectivas propostas de enfrentamento como seus objetos de atuação (Vilasbôas, 2004). A Vigilância em Saúde tem o objetivo de an alisar a situação de saúde da população, com um conjunto de ações desti nadas a o controle de determinantes riscos e danos à saúde de populações que vive m em determinados territórios; garantindo a integralidade da atenção, incluindo tanto a abordagem individ ual como coletiva dos problemas de saúde; A vigilância em saúde está inserida na SMS em todos os níveis de atenção da saúde. A partir de saberes e práticas da epidemiologia, da análise de situação de saúde e dos determinantes e condicionantes sociais da saúde, as equipes de agentes da dengue podem programar e planejar ações, de maneira a organizar os serviços, aumentando o acesso da população a diferentes atividades e ações de saúde. AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA CONTROLAR O RISCO SANITÁ RI O ? Coleta de Amostras para Análise Fisca l e Programa de Alimentos, Água e Medicamentos; ? Capacitação de profissionais da VISA, profissionais de saúde; ? Analisar a situação, identificar a descrição, priorizar os problemas de saúde da população; ? Monitoramento da qualidade da água para consumo humano. ? Desenvolvimento de ações de prevenção do mosquito transmissor da dengue e de vetor da doença de Chagas. ? Controle de zoonoses. AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS Vigilância Epidemiológica É desenvolvido confor me calendário do Ministério da Saúde, em conjunto com a Secretaria Estadual de Sa úde procurando atingir as metas. As doenças de notificação compulsória são investigadas e notificadas conforme programas pré - estabelecidos (SINAN) . Proporção de Vac inas no Calendário Básico de Vacinação na criança com coberturas vacinais alcançadas. Percentual de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia - 2000 -2012 Uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a prevenção através de imunização contra doenças infectocontagiosas. Em 2012, 100,0% das crianças menores de 01 ano estavam com a carteira de vacinação em dia. Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS Saúde Mental O Município de Arambaré atualmen te possui uma política de Saúde Mental que aponta para uma assistência comunitária descentralizada, participativa, integral, contínua e preventiva. Define ações dentro de padrões inovadores no tratamento da pessoa com transtorno mental. O Município começo u aderindo ao programa Estadual NAAB ( Núcleos de Apoio à Atenção Básica ) e posteriormente migrou para o programa Federal NASF (Núcleo de Apoio á Saúde da Família) esse modelo conta com uma rede de s erviço de matriciamento . O Programa visa o suporte técnico em áreas específicas ás equipes responsáveis pelo desenvolvimento de ações bási cas de saúde para a população. O modelo proposto em Arambaré, pela Coordenação de Saúde Mental implica no monitoramento, supervisão e avaliação, como processo contínuo das ações de Saúde Mental. Característic as da Assistência Farmacêutica Entre as diretrizes do Ministério da Saúde, está a reorientação da assistência farmacêutica, tendo como objetivo o desenvolvimento de atividades relacionadas à promoção do acess o da população aos medicamentos essenciais e o apoio às ações da atenção básica de saúde. O município de Arambaré recebe do governo federal, mensalmente, um valor de fundo a fundo para aquisição de medicamentos. É importante ressaltar que esses quantitati vos não são suficientes para atender à demanda do município. Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde O Conselho do Município de Arambaré, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por 0 3 represent antes do governo, 01 prestador de serviços do SUS , 0 2 de profissionais de saúde do SUS , 0 5 de usuários além do membro NATO Secretária de Saúde . Atuam no controle e fiscalização da execução da política de saúde inclusive e principalmente nos aspectos econômicos e financei ros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído (Art. 1°, § 2°, da Lei 8.142/90). Desde 26 de novembro de 1993 foi criado a Lei Municipal n° 057 que instituiu o CMS no Município de Arambaré. As reuniões do CMS são realizadas mensalmente, com data pré -definidas , sendo que conforme o regimento interno, tanto o gestor da Secretaria de Saúde quanto qualquer membro pode solicitar reunião extraordinária . O Conselho não possui sede própria realizando suas r euniões no prédio onde esta localizado ESF (Estratégia de Saúde da Família ), sito a Rua: Carlos Bohne, nº720. O Conselho Municipal de Saúde tem como atividade : assessorar a administração com orientações, planejamento, interpretação, julgamento e fiscalizaç ão de sua competência, além de coordenar as ações integradas de saúde. Frota dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde 03 (três) Ambulância de Suporte Básico (SB) 01 (um) Van (15 lugares) 01 (um) Micro -ônibus(19 lugares) 05 (cinco) Automóvel (05 lugares) FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZA ÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EIXOS PRIORITÁRIOS Modelo Assistencial e Gestão do Sistema SAÚDE DO TRABALHADOR DIRETRIZ Criar ações, visando à inclusão de todos os trabalhadores no sistema de promoção e proteção da saúde. OBJETIVOS Criar agenda para divulgar a Segurança da Saúde do Trabalhador. Ampliar a politica de atenção à saúde do aci dentado e de portadores de doenças relacionadas ao trabalho (LER e DORT); Evidenciar a rede integrada de informações em Saúde do Trabalhador METAS Colocar em funcionamento o CEREST conforme portaria 2728/2009 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador . SAÚDE DA MULHER DIRETRIZ Fortalecer a assistência à saúde sexual e Reprodutiva da mulher OBJETIVOS Atendimento para a reabilitação da mulher. Priorizar a Distribuição de Métodos Anticoncepcionais METAS Criar grupos de adolescentes gestantes. Criar grupos de planejamento familiar na escola, PIM atuar na prevenção e orienta ção nas visitas domiciliar es, com auxílio de profissionais da rede multidisciplinar como : psicólogo, técnico de enfermagem e enfermeiros. Campanhas periódicas de educação sexual. Implementação das campanhas de dezembro a março. Sincronizar campanhas periódicas e continuadas com as demais secretarias. MAMOGRAFIAS DIRETRIZ Ampliar dos exames de mamografias em mulheres de 50 a 69 anos de idade. OBJETIVOS Priorizar as Mulheres com mais de 50 anos. Periodicidade anual em mulheres de risco e com mais de 35 anos. METAS Aum entar número de exames com menor período de espera, tendo como prioridade os grupos de risco. EXAME DE CP DIRETRIZ Ampliar as mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame Citopatológico a cada ano. OBJETIVOS Prevenção e o diagnóstico prec oce do câncer de colo do útero Rastreamento do câncer de colo de útero seja realizado em todas as mulheres com vida sexual ativa. Realização de rastreamento em mulheres que tenham realizado histerectomia total por doença benigna METAS Aumentar número de coletas PARTO NORMAL DIRETRIZ Aumentar as orientações para a realização do parto normal, divulgando os benefícios . OBJETIVOS Avaliação do Programa de Humanização do Pré -natal Avaliação da Mortalidade de Mulheres em Idade Fértil Avaliação da E stratégia de Distribuição de Métodos Anticoncepcionais METAS Reduzir número de cesáreas realizadas no SUS SAÚDE DO HOMEM DIRETRIZ Realizar exames para rastreamento do câncer de próstata para população Masculina maior de 40 anos OBJETIVOS Facilit ar e ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde METAS Realização de Campanha no mês de Novembro com a Coleta de PSA SAÚDE DO IDOSO DIRETRIZ Garantir atenção integral à Saúde da população idosa, enfatizando o envelhecimento saud ável e ativo. OBJETIVOS Fortalecer o serviço de visitas domiciliares pelas Agentes Comunitárias de Saúde Prevenir a perda de capacidade funcional da população idosa através da preservação da sua independência física e psíquica METAS Acompanha com equipe multidisciplinar , visando à prevenção da saúde na 3ª idade . Articular com a Secretaria de Assistência Social a criação do conselho do idoso. DIABETES E HIPERTENSÃO DIRETRIZ Fortalecer o acompanhamento dos grupos de risco e portadores de Diabete s Mellitus e Hipertensão OBJETIVOS Detecção precoce dos fatores e dos grupos de risco de diabetes mellitus e hipertensão arterial; Ampliação das ações de educação (palestras, grupos e orientações) em saúde para a promoção, prevenção e tratamento da di abete mellitus e hipertensão arterial. METAS Reduzir a taxa de mortalidade. Ampliar o acesso e qualificar a assistência dos usuários com condições crônicas. SAÚDE BUCAL DIRETRIZ Realizar escovação supervisionada em 100% dos alunos d as escolas Públicas municipais, Reduzir o percentual de exodontia (extração dentária) em relação aos procedimentos preventivos e curativos. Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental Supervisionada Aumentar a cobertura populacional das Equipes de Sa úde Bucal OBJETIVOS Garantir a promoção, prevenção e recuperação da Saúde Bucal. METAS Ampliar a cobertura da Saúde Bucal através com criação do cargo de odontologista e auxiliar/técnico de saúde bucal, de carga horária de 40 horas/semanais. Rea lizar visita da equipe de saúde bucal nas escolas com escovação supervisionada com a participação dos professores; VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETRIZ Cadastro e Inspeção de estabelecimentos sujeitos a VISA Instauração de processos administrativos da VI SA Recebim ento e Atendimento de denuncias Atividades educativas para população e setor regulado Controlar as zoonoses. Alterações na Lei Municipal Nº 1303/09 Vigilância e Qualida de da água para consumo humano, Aumentar os programas PROSAN e ÁGUA PARA TODOS OBJETIVOS Controle Sanitário de População Felina e Canina METAS Aplicação de inseticida em via publica para o controle de mosquitos no mês de novembro. ZOONOSES, parceria com a UFGRS/VETERINÁRIA para campanhas de castrações. Aumentar a fisc alização de animais (cães) soltos em via publica que avançam em pedestres. Alteração da lei 1.303/2009 a castração CCZ (canil). Dispor de artigo obrigando aos agentes públicos responsáveis por autuação a fazer boletim policial do crime. Sugestão de alteraç ão da força de tração animal da associação dos catadores que fazem o recolhimento das podas por veículos. Averiguação das causas de morte entre bovinos/cavalos encontrados na área rural. Criar plano diretor em VISA, Criar grupo de trabalho de planejamento , monitoramento e avaliação das ações em saúde. Implantar serviço permanente de castração. Dispor de espaço publico para alojamento temporário de animais enfermos/debilitados. Dispor de controle químico para infestação de carrapatos nos domicílios. Apl icação integral dos recursos destinados a zoonoses. SANEAMENTO BÁSICO DIRETRIZ Resíduos Urbanos Arambaré , Santa Rita do Sul e Interior. Esgotamento Sanitário Arambaré e Santa Rita do Sul OBJETIVOS Implantar serviço de coleta e reciclagem de resídu os urbanos Dispor de rede de coleta e tratamento de esgotos sanitários METAS Buscar recursos nas esferas Estadual e Federal para construir estação de tratamento de esgoto. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DIRETRIZ Aumentar as coberturas vacinais adequadas do calendário Básico de vacinação da criança. OBJETIVOS Através da buscativa manter as carteiras de vacinação atualizadas METAS Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Visitadores do PIM, sobre novas vacinas e calendário. Realizar mutirão para atualização das carteiras de vacinas. Solicitar ajuda as escolas para melhor cobertura das campanhas junto a Secretaria de Saúde. Fazer palestras com os pais sobre a importância da vacinação e de manter em dia a caderneta de vacinas. SAÚDE MENTAL DIRETRIZ Fortalecer ações de Saúde Mental na rede de Atenção Básica. OBJETIVOS Prevenção ao uso inadequado de benzodiazepínicos (antidepressivos) Atenção a pessoas com problema de uso prejudicial de álcool, drogas ilícitas e outras. Atenção a pessoas com transtorno mental grave (severo) e persistente e egressa de internação psiquiátrica. Prevenção e atenção dos casos de tentativas de suicídio. Tornar -se referência assistencial dos Programas de Tabagismo, Diabetes e Hiper tensão com funcionamento semi -integral e não integral. METAS Divulgação da Rede de Atenção Psicossocial Ampliar número de profissionais capacitados na abordagem ao usuário com transtorno mental e usuários de drogas. Ativar o Conselho Antidrogas (COMA DARAM). REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS - Uma Construção Coletiva ? Instrumentos Básicos ? Vol. 2. Brasí lia: Ministério da Saúde, 2008. Ministério da Saúde ? DATASUS , (1995 -2011). Ministério da Saúde ? SCNES Ministério da Saúde ? SIASUS IBGE - Censos Demográficos e Contagem Populacional ; para os anos intercensitários, estimativas preliminares dos totais populacionais, estra tificadas por idade e sexo pelo /Datasus. SINANNET Boletim Epidemiológico AIDS/DST, Ano lX - Nº 01,2012. Recebemos a poio dos colaboradores da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE.