a. Quadro Principal ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ATIVO CIRCULANTE 79.024.923,87 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.160.779,47 CREDITOS A CURTO PRAZO 5.592.145,16 DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 67.804.513,87 INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO 0,00 ESTOQUES 1.397.069,42 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE 70.415,95 ATIVO NAO CIRCULANTE 36.070.796,68 ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 1.065.653,51 CREDITOS A LONGO PRAZO 1.065.653,51 DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 0,00 INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LONGOPRAZO 0,00 ESTOQUES 0,00 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 IMOBILIZADO 35.005.143,17 INTANGIVEL 0,00 DIFERIDO 0,00 PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PASSIVO CIRCULANTE 1.089.626,18 OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAISA PAGAR A CURTO PRAZO 281.955,90 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 508.761,01 OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES 0,00 PROVISOES A CURTO PRAZO 0,00 DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO 298.909,27 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 83.039,62 OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAISA PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 PROVISOES A LONGO PRAZO 0,00 DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO 0,00 RESULTADO DIFERIDO 83.039,62 TOTAL DO PASSIVO 1.172.665,80 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 0,00 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL 0,00 RESERVAS DE CAPITAL 0,00 AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL 0,00 RESERVAS DE LUCROS 0,00 DEMAIS RESERVAS 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS 113.923.054,75 (-) ACOES/COTAS EM TESOURARIA 0,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 113.923.054,75 TOTAL 115.095.720,55 TOTAL 115.095.720,55 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 16.0.0.3 Balanço Patrimonial 30 / 01 / 2017 - 15 : 27 : 10 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 1 de 6 15:27:32 b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes ATIVO (I) PASSIVO (II) ATIVO FINANCEIRO 4.256.556,70 PASSIVO FINANCEIRO 46.521.045,76 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo F 4.256.556,70 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo F 951.253,84 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo F 0,00 Creditos Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00) 0,00 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar nao Processados(6.2.2.1.3.05.00) 0,00 RP nao Processado a Liquidar (6.3.1.1.0.00.00) 45.051.180,54 RP nao Processados inscricao no Exercicio (6.3.1.7.1.00.00) 518.611,38 ATIVO PERMANENTE 110.839.163,85 PASSIVO PERMANENTE 221.411,96 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo P 110.839.163,85 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo P 138.372,34 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo P 83.039,62 TOTAL 115.095.720,55 TOTAL 46.742.457,72 SALDO PATRIMONIAL (I - II) 68.353.262,83 c. Quandro das Contas de Compensações Compensações ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Direitos Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 Compensações PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 Obrigacoes Conveniadas e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Obrigacoes Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 TOTAL 0,00 TOTAL 0,00 d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Código do Recurso Descrição Valor 1Recurso Livre 757.786,55 20 M D E -347.541,80 31 FUNDEB 62.625,20 40 ASPS -243.749,50 1008 MERENDA ESCOLAR ESTADO 20,75 1009 PNAE 1.748,89 1011 SALARIO EDUCACAO 24.018,60 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 16.0.0.3 Balanço Patrimonial 30 / 01 / 2017 - 15 : 27 : 10 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 2 de 6 15:27:32 Código do Recurso Descrição Valor 1012 PDDE 38,34 1016 PNATE -1.896,79 1017 INCUBADORA EMPRESARIAL 2.520,87 1018 CONVENIO 747/FECA-2000 566,22 1019 CIDE 29.494,09 1020 FEP - LEI 7525 19.402,23 1022 TRANSP. ESCOLAR/EST. 9.293,90 1025 AQUISICAO UNIDADE MOVEL P/SEC.SAUDE 56,24 1029 PRADEM 4.710,10 1030 ALFABETIZA RIOGRANDE 70,46 1038 FUNDO MEIO AMBIENTE 9.238,37 1052 MINIST. CIDADES ASFALTO IRINEU 148,67 1061 PROGR. BOLSA FAMILIA-CPBF 1.582,10 1063 FUNDERGS-INFRAESTRUTURA ESPACO ESPORTIVO 782,42 1066 INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMI 16.435,96 1070 PROJ. CALCAMENTO AV. PRES. VARGAS 2a ETAPA 1.619,33 1077 MIN. TURISMO-REVIT. CENTRO CULTURA 18.139,60 1085 FEAS 12.378,87 1086 MAPA MIN. AGRI. ILUMCORLETA 216,73 1087 ASSISTENCIA VETERINARIA-COREDES 2.698,66 1091 PROJETO IRRIGACAO COSTA DOCE -41.324.978,37 1092 MECANIZACAO ASSOCIATIVA RURAL 15,71 1107 CRAS/PAIFE 43.786,73 1113 MIN. TURISMO PAVIMENTACAO 2011 898,23 1114 CIP CONTRIBUICAO ILUMINACAO PUBLICA 53.493,63 1116 FUNASA -2.002.720,91 1117 COATE 3.193,75 1118 SIGD-SUAS 2.841,33 1125 COREDE 2012 utilitario 3.494,53 1134 MTUR - CENTRO DE CULTURA 175.400,23 1135 PEAE 78.480,98 1137 ACESSUAS 25.027,76 1138 MAPA - MINIST.DA AGRIC. PEC.E ABASTECIMENTO 5.800,00 1139 PARTICIPACAO POPULAR E CIDADA 100,65 1141 PROJETO DOCE VIDA - PADARIA COMUNITARIA 2.897,21 1142 PROJETO ESPACO CRIART -106.946,34 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 16.0.0.3 Balanço Patrimonial 30 / 01 / 2017 - 15 : 27 : 10 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 3 de 6 15:27:32 Código do Recurso Descrição Valor 1143 MIN. TURISMO PAVIMENTACAO IVAN XAVIER 118.750,00 1144 LEILAO 495,11 1146 CONVENIO SETEL 9.654,89 1148 CONSULTA POPULAR 2015/2016 6.055,00 4011 Incentivo Atencao Basica 20.990,99 4030 Programa Inverno Gaucho 27,62 4040 PROGRAMA VERAO GAUCHO 35.106,71 4050 PROG. FARMACIA BASICA ESTADUAL 18.304,95 4080 INCENTIVO PACS ESTADO 19,38 4090 INCENTIVO PSF ESTADO 4.960,11 4160 PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR 3.931,21 4190 PROG. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ESTADO 177,52 4200 VIGILANCIA AMBIENTAL 58,01 4232 CONS. POPULAR E EQUIPAMENTOS 186,91 4240 REGIAO RESOLVE 1,73 4267 CONSULTA POPULAR 2013/2014 155,91 4292 Aquis. ambulancias, carros, unidades moveis, etc 1.335,04 4293 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PER 381,05 4510 PAB FIXO 100.817,05 4520 PSF - UNIAO -868,84 4521 Programa Melhoria Ace Qualidade-PMAQ 5.154,02 4530 PACS UNIAO -683,59 4710 TETO FINACEIRO DA VIGILANCIA EM SAUDE 0,10 4760 PISO DE ATENCAO BASICA VISA 72.436,58 4780 PROG. FARMACIA BASICA UNIAO 7.602,69 4932 REFORMA UN. BASICA 9.902,33 4986 NAAB 20.960,21 4994 CADASTRAMENTO USUARIOS DO SUS 214,97 4996 CONST. REFORMA AMP. UBS -75.527,64 4999 NAAB 4.722,73 5000 REDE CEGONHA 76,00 5005 ISO 2.993,46 5006 PASSE LIVRE ESTUDANTIL 1.864,48 5007 NASF -29.077,12 5008 FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 108.686,18 8001 Recurso Extra-Orcamentario 56.675,85 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 16.0.0.3 Balanço Patrimonial 30 / 01 / 2017 - 15 : 27 : 10 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 4 de 6 15:27:32 Código do Recurso Descrição Valor Total -42.150.268,22 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 16.0.0.3 Balanço Patrimonial 30 / 01 / 2017 - 15 : 27 : 10 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 5 de 6 15:27:32 e. Notas Explicativas NOTAS EXPLICATIVAS Nota 01 - Resumo das Práticas e Critérios Contábeis adotadosOs Balanços Públicos foram elaborados a partir da escrituração contábil realizada pelo método de partidas dobradas e por meio de classes de contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle/compensação,visando evidenciar os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial, em conformidade com a Lei Federal 4.320/64. Critérios de Depreciação: para o exercício em exame não foram realizadas depreciações nos ativos desse Balanço de 2016. Critérios de Mensuração de Ativos: os ativos estão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, não tendo sido adotado para o Balanço de 2016 critérios de reavaliação a valor justo ou valor de mercado. Demais Créditos e Valores a Curto Prazo: neste grupo estão inscritos os valores a receber referentes a convênios de Entidades Federais, Entidades Estaduais e demais Créditos Decorrentes de Infrações Legais eContratuais. ARAMBARÉ , 30 de Janeiro de 2017 Gestor responsável pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016 - Joselena Maria Becker Scherer - Prefeito Municipal Responsáveis pela entrega dos documentos ANGELITA BERGMANN MOREIRA Contabilista ALAOR PASTORIZA RIBEIRO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 16.0.0.3 Balanço Patrimonial 30 / 01 / 2017 - 15 : 27 : 10 PM DE ARAMBARÉ ORGÃO Nº: 73600 CNPJ: 90152950000124 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 6 de 6 15:27:32