ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
                           MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 
                            GABINETE DO PREFEITO 
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DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 
 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 16 DE MARÇO DE 2026. 
 
Decreta Luto Oficial pelo período de 03 dias em 
virtude do falecimento de Luis Miguel Barbosa 
de Moura. 
 
IAGO DOS SANTOS KIELERMANN, Prefeito Municipal de Arambaré, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art. 43 e incisos da Lei Orgânica do Município:  
 
CONSIDERANDO o trágico e prematuro falecimento de Luís Miguel Barbosa de Moura no qual 
causou profunda comoção do Município;  
 
CONSIDERANDO o sentimento de presar e solidariedade da Administração Municipal à família 
enlutada, amigos e a todos que compartilham desta irreparável perda;  
 
DECRETA: 
 
Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Arambaré pelo período de 03 
(três) dias, a contar desta data, em razão do falecimento de Luís Miguel Barbosa de Moura. 
 
Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio 
mastro em todos os órgãos públicos municipais. 
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAMBARÉ, 16 de março de 2026. 
 
 
Iago Kielermann 
Prefeito Municipal 
 
 
 
Registre-se e publique-se 
 
Denise Dias Rodrigues 
Diretora da Administração