ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 
 
 Estudo Técnico Preliminar 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09 
Município de Arambaré/RS 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social  
OBJETO DA CONTRATAÇÃO : 
Contratar empresa tecnicamente qualificada e legalmente habilitada para realizar, de forma 
eficiente e em tempo hábil, os serviços de controle de pragas urbanas e limpeza de caixas d?água em 
diversas unidades públicas, assegurando conformidade com as normas da ANVISA e demais 
legislações sanitárias e ambientais.  
1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE 
 A necessidade foi identificada com base na presença de pragas urbanas (insetos e roedores), 
bem como a necessidade de higienização dos reservatórios de água potável. Além disto, a renovação 
periódica quando realizada em até 6 (seis) meses, assegura a eficácia do serviço. A adoção de 
medidas preventivas e corretivas se faz necessária, tendo em vista o risco sanitário envolvido, 
especialmente em ambientes que atendem crianças, bem como o impacto direto na saúde dos 
servidores e munícipes em geral. 
 
2. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO  
ITEM Local 
 
Serviço UN.  Quantia 
de 
serviços 
VALOR 
 
VALOR 
TOTAL 
1.  Secretaria Municipal de 
desenvolvimento social. 
Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
168m² 02 R$ 267,12 R$ 534,24 
2.  C.R.A.S. 	Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
617,08m² 02 R$ 981,16 R$ 1.962,06 
3.  Camped. 	Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
260,30m² 02 R$ 413,88 R$ 827,75 
4.  Centro comunitário Santa Rita. Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
182m² 02 R$ 289,38 R$ 578,76

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5.  Conselho tutelar. Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
57,14m² 02 R$ 90,85 R$ 181,71 
6.  Prefeitura municipal de 
Arambaré 
Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
796,50m² 06 R$ 1.266,44 R$ 7.598,61 
7.  Galpão terminal turístico/casa 
do caseiro (mesmo prédio) 
Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
1.515,51m² 01 R$ 2.409,66 R$ 2.409,66 
8.  Secretaria municipal de 
educação/E.M.E.I primeiros 
passos (mesmo prédio). 
Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
1.574,46m² 03 R$ 2.503,39 R$ 7.510,17 
9.  E.M.E.F. Atahualpa Irineu 
Cibils. 
Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
667m² 03 R$ 1.060,53 R$ 3.181,59 
10.E.M.E.F. Gustavo Xavier Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
1.517,85m² 03 R$ 2.413,38 R$ 7.240,14 
11.Centro cultural inúbia Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
1.001,77m² 01 R$ 1.592,81 R$ 1.592,81 
12.Capela Mortuária. Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
90m² 05 R$ 143,10 R$ 715,50 
13.UBS 	Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
 
555,72m² 01 R$ 884,22 R$ 884,22 
14.Vigilância Sanitária Dedetização, 
desinsetização, 
63,20m² 01 R$ 100,56 R$ 100,56

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desratização e 
expurgo de 
morcegos 
 
15.ESF 	Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
 
284,35m² 01 R$ 452,43 R$ 452,43 
16.ESF Ampliação 	Dedetização, 
desinsetização, 
desratização e 
expurgo de 
morcegos 
 
99,49m² 01 R$ 158,30 R$ 158,30 
 
ITEM Local 
 
Serviço UN.  Quantia 
de 
serviços 
VALOR 
 
VALOR 
TOTAL 
17.E.M.E.F. Gustavo Xavier Aspiração de 
morcegos dos 
prédios públicos 
do município. 
1.517,85m² 03 
R$ 
4.644,62 
R$ 
13.933,86 
18.Centro cultural inúbia Aspiração de 
morcegos dos 
prédios públicos 
do município. 
1.001,77m² 01 
R$ 
3.065,42 
R$ 
3.065,42 
19.Capela Mortuária. Aspiração de 
morcegos dos 
prédios públicos 
do município. 
90m² 05 R$ 275,40 
R$ 
1.377,00 
 
ITEM Local 
 
Serviço UN.  Quantia 
de 
serviços 
VALOR 
 
VALOR 
TOTAL 
20.Caixa d?agua de 1.000 litros Limpeza, 
dedetização e 
higienização.   
05 15 R$ 230,00 
R$ 
1.150,00 
21.Caixa d?agua de 2.000 litros Limpeza, 
dedetização e 
higienização.   
03 05 R$ 269,33 R$ 808,00 
22.Caixa d?agua de 5.000 litros Limpeza, 
dedetização e 
higienização.   
02 04 R$ 410,00 R$ 820,00 
23.Cisterna de 15.000 litros Limpeza, 01 03 R$ 752,33 R$ 752,33

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dedetização e 
higienização.   
 
TOTAL GERAL R$ 57.845,69 
 
3. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES  
Para estimativa do quantitativo desta contratação foi levado em conta à metragem de imóveis 
de uso publico e a presença ou não de caixa d?agua nos mesmos. 
4. ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO  
Os serviços e fornecimentos que se pretende contratar classificam-se como bens e serviços 
comuns, encontrados facilmente no mercado nacional, havendo diversas empresas aptas a 
participarem da dispensa de licitação. 
O levantamento de mercado foi realizado conforme Decreto nº 016/2023, que dispõe sobre o 
procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e 
contratação de serviços em geral e encontra-se descrito no Anexo Dados do Objeto.  
5. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO/ AQUISIÇÃO 
Estima se para a contratação desejada o valor total de R$ 57.845,69 (cinquenta e sete mil 
oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) Podendo o valor ser alterado 
conforme demanda. 
6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 
          A solução consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, aspiração de morcegos e 
limpeza/higienização de caixas d?água com remoção de resíduos e verificação das condições de 
conservação das estruturas, de forma a assegurar a qualidade da água utilizada nas instalações, 
incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos dentro das normas 
técnicas e sanitárias vigentes, bem como a utilização de produtos devidamente registrados nos órgãos 
competentes e emissão de relatórios e certificados de execução, visando garantir condições 
adequadas de salubridade, higiene e segurança sanitária nas dependências da instituição. 
7. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO 
         Não haverá parcelamento para esta solução.

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8. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO 
          Para a contratação pretendida não haverá necessidade de providências prévias no âmbito da 
Administração. 
 
9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES 
         Este estudo não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita 
execução do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a aquisição/operacionalização dos 
serviços podem ser supridos apenas com a contratação ora proposta. 
Os bens/serviços que se pretende, portanto, são autônomos e prescindem de contratações correlatas 
ou interdependentes. 
 
10. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS 
 
             Em exame da natureza do item que ora se pretende adquirir nessa contratação, não se 
verifica impactos ambientais dignos de nota. Sendo que a empresa contratada deverá se 
responsabilizar pelos resíduos gerados. 
 
11. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE 
 
             Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico 
Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta 
contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. 
 
Arambaré/RS, 03 de junho de 2026. 
Nome, identificação funcional e assinatura dos responsáveis pela elaboração. 
12. RESPONSÁVEL:

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Gustavo Vieira da Silva 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social 
 
 
 
VIABILIDADE DECLARADA PELA AUTORIDADE SUPERIOR: 
 
DATA: ___/___/ 2026 
 
 
 
  ___________________________ 
       PREFEITO MUNICIPAL  
       Iago Kielermann