ANEXO I ? CATEGORIAS 
  
1. RECURSOS DO EDITAL 
O presente edital possui valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos 
reais), distribuídos da seguinte forma: 
a) Categoria ?Festas Populares: Manifestação Cultural?, voltada às manifestações 
culturais que envolvem a coletividade, exaltando a pluralidade e a diversidade do Brasil, 
interagindo com celebrações de matrizes africanas, portuguesas ou indígenas, no valor 
único de R$ 7.000,00 (sete mil reais); 
b) Categoria ?Cultura Tradicional: Tradicionalismo?, voltada às manifestações culturais 
e/ou formativa que envolvem a cultura tradicionalista do povo gaúcho, exaltando o 
ensino à tradição cultural regional e fomentando a cultura gaúcha na população de 
Arambaré, no valor único de R$ 7.000,00 (sete mil reais); 
c) Categoria ?Ação Cultural: Fomento?, voltada às manifestações culturais de segmentos 
diversos que realizem ações culturais no município e que tenham como resultado uma 
apresentação artística, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). 
2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS 
O Edital está dividido em categoria única, voltado ao fomento cultural e aos eventos 
calendarizados do município de Arambaré/RS. A categoria contemplará todos os 
segmentos culturais, independente do agente cultural ser Pessoa Física, Coletivo sem 
CNPH ou Pessoa Hurídica. 
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES 
Categoria 
Ampla 
Concorrência 
Pessoa 
Negra 
Pessoa 
Indígena 
PCD 
Total 
de 
vagas 
Valor 
por 
projeto 
Festas Populares: 
Manifestação 
Cultural 
01 00 00 00 01 7.000,00 
Cultura Tradicional: 
Tradicionalismo 
01 00 00 00 01 7.000,00 
Ação Cultural: 
Fomento 
00 01 01 01 03 3.500,00

3.1: Conforme definido em oitiva cultural realizada no dia 8 de junho de 2024, fica 
definido o critério de diversidade cultural, que consiste em: 
? Contemplação de no mínimo 01 (um) projeto por linguagem cultural inscrita e 
classificada, independente da ordem de classificação do agente cultural; 
3.2: De acordo com o Art. 15 da =N 10/2023 do Ministério da Cultura, fica definida a 
reserva de 20% das vagas totais para projetos que desenvolvam ações de incentivo direto 
a programas, a projetos e a ações de democratização do acesso à fruição e à produção 
artística e cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais, e em territórios e regiões de 
maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como em áreas de povos e 
comunidades tradicionais. Em respeito à legislação vigente, este edital garante a reserva 
de, no mínimo, 01 vaga para agentes culturais que desenvolvam ações nestes territórios. 
Para que se enquadre nestas vagas, o agente deve informar no formulário (Anexo ==) as 
ações desenvolvidas para este público e em quais territórios atuará.