Página 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO ? PAC Secretaria Municipal de Educação de Arambaré Período abrangido: Janeiro à dezembro de 2025 1. Justificativa A educação é um dos pilares essenciais para o desenvolvimento socioeconômico de Arambaré. Para assegurar a oferta de um ensino de qualidade, é crucial que a Secretaria Municipal de Educação (SME) planeje e realize de forma eficiente as contratações necessárias ao longo do ano. O planejamento de contratações para 2025 busca atender às crescentes demandas educacionais, suprir as necessidades de pessoal e garantir que todas as escolas do município estejam devidamente equipadas com profissionais qualificados. A Secretaria Municipal de Educação de Arambaré tem a responsabilidade de assegurar que todas as unidades escolares disponham dos recursos materiais e serviços essenciais para um ensino de qualidade. O planejamento anual das contratações públicas visa garantir que esses recursos sejam adquiridos de maneira eficiente, transparente e alinhada às reais necessidades das escolas. A elaboração do plano de compras para o ano de 2025 é fundamental para otimizar a gestão dos recursos públicos, evitando desperdícios, assegurando a qualidade dos materiais adquiridos e cumprindo os prazos estabelecidos. 2. Objetivos ? Assegurar a disponibilidade de recursos educacionais: Garantir que todas as escolas do município estejam equipadas com os materiais pedagógicos, tecnológicos e administrativos necessários para o pleno funcionamento. ? Promover a economicidade e a eficiência: Realizar compras públicas de forma planejada e em conformidade com os princípios da economicidade, evitando desperdícios e otimizando a aplicação dos recursos públicos. ? Garantir a qualidade dos produtos e serviços adquiridos: Selecionar fornecedores que ofereçam produtos e serviços de alta qualidade, que atendam às especificações técnicas exigidas e sejam entregues dentro dos prazos estabelecidos. ? Transparência e legalidade nos processos de compras: Conduzir todos os processos de aquisição de maneira transparente e em conformidade com a legislação vigente, assegurando a competitividade e a imparcialidade nas contratações. Página 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ ? Sustentabilidade nas aquisições: Priorizar a compra de produtos sustentáveis e ecologicamente corretos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e promovendo a educação ambiental nas escolas. 3. Diretrizes ? Levantamento das necessidades: Realizar um diagnóstico detalhado das necessidades de cada escola e da Secretaria Municipal de Educação como um todo, considerando a demanda por materiais didáticos, tecnológicos, de escritório, serviços de manutenção, entre outros. ? Planejamento orçamentário: Elaborar um planejamento financeiro detalhado para as compras públicas, garantindo que os recursos destinados às aquisições sejam utilizados de forma eficiente e dentro do orçamento disponível. ? Prioridade para a qualidade: Estabelecer critérios rigorosos para a seleção de fornecedores e produtos, priorizando aqueles que comprovadamente oferecem alta qualidade e confiabilidade. ? Procedimentos de licitação e contratos: Conduzir os processos licitatórios e de contratação conforme a legislação vigente, garantindo a legalidade, transparência e competitividade em todas as aquisições. ? Monitoramento e avaliação: Implementar um sistema de monitoramento contínuo das compras realizadas, avaliando a satisfação das unidades escolares com os produtos e serviços adquiridos e ajustando o plano de compras conforme necessário. 4. Cronograma das contratações da Secretaria Municipal de Educação O Cronograma de Contratações Públicas da Secretaria Municipal de Educação de Arambaré para o ano de 2025 é um planejamento detalhado que organiza as etapas e prazos para a aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das escolas e da própria Secretaria. Esse cronograma permite que todas as aquisições sejam realizadas de maneira organizada, evitando atrasos e garantindo que as escolas de Arambaré disponham de todos os recursos necessários ao longo do ano, conforme relação a seguir: Página 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Item 01 Objeto: aquisição de MÓVEIS, ELETROELETRÔNICO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS para atender as demandas das escolas municipais E.M.E.F. Atahualpa Irineo Cibils, E.M.E.F. Gustavo Xavier e nova sede da E.M.E.I. Primeiros Passos. Estimativa preliminar do valor: R$90.000,00 Expectativa da contratação: março e junho Justificativa: manutenção e ampliação de fornecimento de móveis e eletrodoméstico para atender a demanda da rede municipal de ensino. Item 02 Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para manutenção e conservação dos prédios escolares e secretaria municipal da educação. Estimativa preliminar do valor: R$50.000,00 Expectativa da contratação: fevereiro à dezembro Justificativa: Justificamos a necessidade de possuir estes itens a disposição para aquisição durante o ano letivo, visando suprir as necessidades de limpeza e conservação das escolas municipais. Item 03 Objeto: Aquisição de IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA MANUTENÇÃO de uso nas escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação. Estimativa preliminar do valor: R$18.000,00 Expectativa da contratação: Fevereiro a dezembro Justificativa: As aquisições de tonner e tintas são de extrema importância para bom andamento das escolas municipais, esses itens são usados nas impressões de material escolar e avaliações, bem como registros das secretarias escolares, supervisão e direção. Página 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Item 04 Objeto: Aquisição de GÁS DE COZINHA E REFORMA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS REDES DE GÁS Quantidade estimada e unidade de fornecimento: Estimativa preliminar do valor: R$18.000,00 Expectativa da contratação: Fevereiro a dezembro Justificativa: Aquisição de gás de cozinha P45 para uso nos refeitórios das escolas E.M.E.F. Atahualpa I. Cibils, E.M.E.F. Gustavo Xavier e o gás de cozinha P13 para uso na cozinha da E.M.E.I. Primeiros Passos. Item 05 Objeto: Aquisição de UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS. Estimativa preliminar do valor: R$12.825,42 Expectativa da contratação: Fevereiro a dezembro Justificativa: Solicito aquisição de materiais descartáveis para serem utilizados em atividades relacionadas a datas comemorativas, conforme estabelece o calendário escolar anual e atividades realizadas fora do espaço escolar como, por exemplo, feiras e mostras pedagógicas e passeio cultural. Item 06 Objeto: Aquisição de ITENS PARA MANUTENÇÃO dos prédios escolares Estimativa preliminar do valor: R$16.000,00 Expectativa da contratação: Fevereiro a dezembro Justificativa: Aquisição de material de segurança, ferragem e pintura para manutenção dos prédios escolares, visto que, devido a demanda alta de alunos durante o ano letivo, é de extrema importância a manutenção dos espaços escolares para que seja disponibilizado espaços limpos e arejados para os nossos alunos. Página 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Item 07 Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ? AGRICULTURA FAMILIAR Estimativa preliminar do valor: R$50.754,47 Expectativa da contratação: Fevereiro a dezembro Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, através de chamada pública, para fornecimento de alimentação escolar conforme as diretrizes nacionais da Alimentação Escolar. Item 08 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinado ao atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino. Estimativa preliminar do valor: R$112.829,92 Expectativa da contratação: Fevereiro a dezembro Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, através de chamada pública, para fornecimento de alimentação escolar conforme as diretrizes nacionais da Alimentação Escolar. Item 09 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Estimativa preliminar do valor: R$30.000,00 Expectativa da contratação: fevereiro a março Justificativa: Aquisição de material de expediente para uso na manutenção das atividades escolares durante o ano letivo de 2025 salientou que os materiais abaixo relacionados atenderão a demanda de aproximadamente 548 alunos e 136 profissionais escolares. Página 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Item 10 Objeto: COFFE BREAK, destinado aos profissionais da educação que durante o ano letivo são realizadas capacitação, formação continuada e reunião pedagógicas para o alinhamento da rede municipal de ensino. Estimativa preliminar do valor: R$12.000,00 Expectativa da contratação: Fevereiro a novembro Justificativa: A inclusão de um coffee break em uma reunião ou evento pode ter vários benefícios, pois promove a interação social, permitindo que os participantes se conheçam melhor, fortalecendo os laços e facilitando futuras colaborações. Estimula a produtividade, pois um breve descanso pode reenergizar os participantes, tornando-os mais focados e produtivos ao retornar à reunião. Favorece a descontração, proporcionando um momento de descontração em um ambiente muitas vezes formal, o que pode ajudar a aliviar a tensão e criar um ambiente mais confortável e oferece uma pausa mental, que dá aos participantes a oportunidade de se afastarem brevemente dos temas discutidos na reunião, o que pode levar a uma perspectiva mais fresca e criativa ao retornar. Item 11 Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO para controle de pragas nas três escolas municipais e depósito da Secretaria Municipal de Educação, bem como o serviço de desalojamentos de morcegos com aspiração de dejetos localizados no forro da E.M.E.F. Gustavo Xavier. A dedetização visa garantir a saúde e segurança dos alunos, professores e demais funcionários das escolas, prevenindo a infestação de pragas e vetores negativos. ? DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA E.M.E.F. GUSTAVO XAVIER, E.M.E.F. ATAHUALPA IRINEO CIBILS, E.M.E.I. PRIMEIROS PASSOS E DEPÓSITO CENTRAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E INSETOS. ? DESALOJAMENTO DE MORCEGOS E ASPIRAÇÃO DO FORRO DA E.M.E.F. GUSTAVO XAVIER DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE MORCEGOS. ? LIMPEZA CAIXA D?AGUA DA E.M.E.F. GUSTAVO XAVIER, E.M.E.F. ATAHUALPA IRINEO CIBILS E E.M.E.I. PRIMEIROS PASSOS. Estimativa preliminar do valor: R$10.000,00 Expectativa da contratação: janeiro e julho Página 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Justificativa: A dedetização nas escolas municipais é uma medida essencial para garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento educacional das crianças. A presença de pragas e vetores pode causar danos à saúde, além de prejudicar o aprendizado e o bem-estar dos alunos e profissionais da educação. Portanto, é fundamental promover a dedetização regularmente, como forma de prevenção e controle das pragas. Item 12 Objeto: O objetivo de realizar PASSEIOS PEDAGÓGICOS é proporcionar para todos os alunos da rede municipal uma experiência de aprendizado fora do ambiente escolar tradicional. Essas atividades têm o intuito de enriquecer o conhecimento dos alunos de forma prática, promovendo uma compreensão mais profunda e contextualizada dos temas abordados em sala de aula. Estimativa preliminar do valor: R$30.000,00 Expectativa da contratação: abril a dezembro Justificativa: Em resumo, os passeios pedagógicos têm o potencial de enriquecer significativamente o processo educacional, proporcionando aos alunos experiências de aprendizado mais envolventes e contextualizadas. Eles complementam o ensino em sala de aula, oferecendo uma perspectiva prática e tangível sobre os conceitos estudados. Item 13 Objeto: contratação de empresas para realização de REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES da rede municipal de ensino é de extrema importância e traz uma série de benefícios significativos para a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes. ? Reforma do piso do saguão, corredores, entrada da escola, rampas de acesso e trocas das portas das salas de aula da E.M.E.F. Gustavo Xavier no valor estimado de R$104.000,00 ? Projeto de revitalização/finalização do Ginásio de Esportes, visando o acabamento das janelas, troca do piso e reboco e construção de vestiários com banheiros e arquibancadas E.M.E.F. Gustavo Xavier no valor estimado de R$290.000,00 ? Aquisição de móveis planejados para a nova sede da E.M.E.I. Primeiros Passos (refeitório, brinquedoteca, espaço da leitura, secretaria escolar) e para as escolas E.M.E.F. Atahualpa Irineo Cibils, Secretaria Municipal de Educação e E.M.E.F. Gustavo Xavier previsão de móveis planejados para as bibliotecas e sala de recursos tecnológicos com valor estimado de R$86.000,00 Página 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ ? Construção de área coberta para uso nas atividades recreativas em dias de chuva na E.M.E.F. Atahualpa Irineo Cibils no valor estimado de R$180.000,00 ? Revitalização nas salas de aula, construção de arquibancada na E.M.E.F. Atahualpa Irineo Cibils, no valor estimado de R$80.000,00 Estimativa preliminar do valor: R$740.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: Ambientes físicos agradáveis e bem cuidados têm um impacto positivo no bem-estar dos alunos e professores. Um ambiente atraente e funcional pode estimular o interesse dos estudantes e promover uma atitude positiva em relação à escola e ao aprendizado, por isso investir na reforma de escolas é essencial para criar um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes. Além disso, contribui para a formação de cidadãos mais bem preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Item 14 Objeto: Aquisição de ÔNIBUS ESCOLAR para ampliação das rotas escolares disponíveis para os alunos da rede municipal de ensino Estimativa preliminar do valor: R$420.000,00 Expectativa da contratação: agosto Justificativa: A principal função de um ônibus escolar é garantir que todas as crianças tenham acesso à educação, independentemente de onde moram. A presença de um ônibus escolar facilita o transporte dos alunos que residem em áreas rurais ou distantes, garantindo que cheguem à escola de forma segura e pontual. Isso contribui para a inclusão e equidade no acesso à educação. Item 15 Objeto: contratação de serviços técnicos na área de engenharia e arquitetura, para ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PPCI (PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme Lei Estadual nº 10.987/97, Decreto Estadual nº 37.380/97 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, NBR-9077/2001, Lei Complementar nº 14.376/13; constituído, no mínimo, de Levantamento Cadastral do Prédio, Laudo de Inspeção das Instalações Elétricas, Gás, Sistema de Proteção Contra Incêndio existente, SPDA ? Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Projetos Executivos com adequações dos Prédios para o PPCI - Plano de Prevenção Página 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Contra Incêndio: Arquitetônico, Elétrico, Rede de Hidrantes, Infra e Supra Estrutura, Memorial Descritivo das adequações e Planilha de Quantitativos de Serviços com suas respectivas Composições, bem como recargas nos extintores da E.M.E.F. Atahualpa Irineo Cibils, E.M.E.F. Gustavo Xavier, E.M.E.I. Primeiros Passos e Secretaria Municipal de Educação. Estimativa preliminar do valor: R$12.000,00 Expectativa da contratação: janeiro Justificativa: o PPCI é um instrumento vital para a segurança de edificações, pois ajuda a prevenir incêndios, proteger vidas e patrimônio, e garantir a conformidade com a legislação. Sua implementação é uma medida fundamental para garantir a segurança e bem-estar de todos os ocupantes do novo espaço. Item 16 Objeto: Aquisição de PLAYGROUND e PRACINHAS, para as escolas da rede municipal de ensino. Estimativa preliminar do valor: R$42.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a julho Justificativa: A instalação de um playground nas escolas é essencial para o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo um espaço dedicado à atividade física, à socialização e à criatividade. Os playgrounds promovem o desenvolvimento motor ao permitir que as crianças corram, escalem e brinquem, melhorando sua coordenação e força. Além disso, estimulam a criatividade através de jogos imaginativos e ajudam a fortalecer habilidades sociais, como cooperação e resolução de conflitos. O tempo de recreio em um playground também contribui para a redução do estresse e melhora o bem-estar emocional, criando um ambiente mais positivo e inclusivo. Com esses benefícios, os playgrounds são uma adição valiosa para qualquer escola, promovendo uma educação mais equilibrada e saudável. Item 17 Objeto: Manutenção do Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAMBARÉ - TRANSPORTAR Estimativa preliminar do valor: R$120.000,00 Página 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Expectativa da contratação: fevereiro a novembro Justificativa: justificamos a manutenção deste Termo de Fomento para contribuição financeira destinada a oferta de transporte escolar para alunos que necessitam estudar no Município de Camaquã para cursar o Ensino Médio, curso técnico, superior ou pós gradação. Item 18 Objeto: Pagamento de anuidade à UNDIME e UNCME Estimativa preliminar do valor: R$1.200,00 Expectativa da contratação: janeiro Justificativa: Oferecer cursos, capacitações e consultorias para as Secretarias de Educação filiadas às suas equipes, possibilitando o acompanhamento das pautas atuais e congregar os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) do Estado, incentivando e promovendo o fortalecimento destes colegiados. Item 19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DOU E/OU PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO no município e região para a publicação de avisos legais de caráter obrigatório nos Processos de Licitações. Estimativa preliminar do valor: R$5.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a divulgação do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos deverá acontecer, obrigatoriamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Além disso, a publicação do extrato do edital também dever ocorrer no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação. Item 20 Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, na Secretaria Municipal de Educação, E.M.E.I. Primeiros Passos, E.M.E.F. Atahualpa Irineo Cibils e E.M.E.F. Gustavo Xavier. Página 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Estimativa preliminar do valor: R$55.000,00 Expectativa da contratação: fevereiro a dezembro Justificativa: contratação do serviço de manutenção e limpeza do prédio da secretaria municipal de educação e escolas municipais, visto que os mesmos demandam tais serviços de forma constante frente a grande quantidade de alunos que utilizam os espaços durantes os dias letivos. Item 21 Objeto: Manutenção do SERVIÇO DE INTERNET Estimativa preliminar do valor: R$20.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: Fornecimento de acesso à internet nas escolas e repartições públicas é substancial e abrange diversos aspectos que influenciam diretamente a educação, a administração pública e o acesso à informação, tais como o acesso a informação, facilitação na comunicação entre setores, modernização e eficiência administrativo, bem como o enriquecimento no processo de ensino- aprendizagem. Item 22 Objeto: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS - Manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática e impressão. Estimativa preliminar do valor: R$20.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: Para prestar os serviços técnicos na área de informática, essenciais para o bom andamento e funcionamento do serviço público na Secretaria Municipal da Educação e Escolas Municipais. Item 23 Objeto: Cursos para APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES (DPM, Famurs,) CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA FORMAÇÕES CONTINUADAS Página 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Estimativa preliminar do valor: R$18.000,00 Expectativa da contratação: fevereiro, maio, junho, julho e setembro Justificativa: A formação continuada nas escolas é um processo fundamental para o aprimoramento constante dos profissionais da educação. Ela envolve a atualização de conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades pedagógicas e o aprofundamento nas práticas educativas, bem como a atualização de servidores públicos é um componente crucial para garantir a eficiência, a transparência e a capacidade de resposta do setor público às necessidades da sociedade e diante de novas legislações. Item 24 Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE CONDICIONADOR DE AR, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ARES Estimativa preliminar do valor: R$40.000,00 Expectativa da contratação: fevereiro e setembro Justificativa: A manutenção de sistemas de ar condicionado é de extrema importância para garantir o funcionamento adequado, a eficiência energética e a segurança desses equipamentos instalados nas salas de aula e setores administrativos. Item 25 Objeto: Aquisição de FACHADAS, TOLDOS e PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, para uso nas novas dependências da Secretaria Municipal de Educação e E.M.E.I. Primeiros Passos. Estimativa preliminar do valor: R$20.000,00 Expectativa da contratação: maio Justificativa: aquisição de fachada para nova sede da E.M.E.I. Primeiros Passos e aquisição de placas de identificação de salas administrativas, auditório e sanitários para uso nos novos espaços da Secretaria Municipal De Educação e E.M.E.I. Primeiros Passos. Página 13 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Item 26 Objeto: Serviço de MANUTENÇÃO DE CÂMERAS VIGILÂNCIA Estimativa preliminar do valor: R$20.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: A manutenção das câmeras de vigilância nas escolas é fundamental para garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e visitantes, bem como para proteger o patrimônio das escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação. Item 27 Objeto: Contratação de empresa especializada para SERVIÇO ELÉTRICO PERDIAL. Estimativa preliminar do valor: R$ 40.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: A manutenção da rede elétrica em espaços escolares é crucial para garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado. Uma rede elétrica bem mantida previne riscos de acidentes, como curtos-circuitos e incêndios, que podem comprometer a segurança de alunos e funcionários. Além disso, uma infraestrutura elétrica adequada assegura que equipamentos essenciais, como computadores e projetores, funcionem corretamente, permitindo que os recursos tecnológicos sejam plenamente aproveitados no processo educativo. Investir na manutenção regular da rede elétrica contribui para a estabilidade das atividades escolares e cria um ambiente onde o foco pode estar inteiramente no aprendizado e no desenvolvimento dos estudantes. Item 28 Objeto: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS como telefonia fixa, pagamento de energia elétrica e pagamento de abastecimento de água Estimativa preliminar do valor: R$60.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Página 14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Justificativa: A gestão eficaz dos serviços públicos essenciais, como água, luz e telefone, é fundamental para o funcionamento adequado de uma administração pública. Item 29 Objeto: EPI´S E UNIFORMES Estimativa preliminar do valor: R$ 32.223,43 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: os EPIs desempenham um papel crucial na preservação da segurança e da saúde dos trabalhadores, promovendo ambientes de trabalho mais seguros, eficientes e éticos. Portanto, é imperativo que empregadores forneçam e promovam o uso adequado desses equipamentos em todas as situações de trabalho que apresentem riscos para a saúde e a segurança dos trabalhadores. Bem como o uso de uniformes é uma prática comum em diversas áreas e contextos, incluindo escolas e instituições públicas. Os uniformes desempenham papéis importantes e variados em cada um desses cenários, visto que Segurança e Identificação, Profissionalismo e Higiene e Segurança em espaços como cozinha e refeitórios escolares. Item 30 Objeto: AQUISIÇÃO DE WISK Estimativa preliminar do valor: R$9.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: A Escala Wechsler de Inteligência, mais conhecida como WISC IV, é considerado um instrumento padrão ouro voltado para a avaliação do funcionamento cognitivo dos alunos no que se refere a inteligência. Esta escala, utilizada mundialmente, foi criada com o objetivo de avaliar a capacidade intelectual e o processo de resolução de problemas de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. Por meio de uma série de tarefas o WISC IV avalia diversos aspectos da inteligência e em última análise concede o índice de inteligência geral da criança ou adolescente. A mensuração deste índice torna-se importante, pois possibilita que o profissional compreenda a capacidade que o sujeito possui em entender o mundo que o cerca e quais recursos cognitivos utiliza para lidar com os desafios da vida diária. A partir deste resultado é possível avaliar se há necessidade de realizar algum tipo de intervenção ou adaptação no processo ensino aprendizagem. Página 15 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Item 31 Objeto: AQUISIÇÃO DE PLANTAS, FLORES, ÁRVORES, MUDAS E UTENSÍLIOS DE JARDINAGEM para MANUTENÇÃO DAS HORTA ESCOLARES Estimativa preliminar do valor: R$6.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: As hortas escolares são espaços cultivados dentro das instituições de ensino, onde os alunos têm a oportunidade de participar ativamente do cultivo de plantas, aprendendo sobre agricultura, ecologia e alimentação saudável. Item 32 Objeto: Contratação do serviço de TRANSPORTE ESCOLAR PARA ROTAS ESCOLARES EXTRAS E VIAGENS PEDAGÓGICAS Estimativa preliminar do valor: R$80.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: contratação de terceirização para rota de transporte escolar da E.M.E.F. Gustavo Xavier para Santa Rita do Sul visto que a Secretaria Municipal de Educação possui veículos próprios para o transporte coletivo de passageiros, mas que não suporta a demanda apresentada pelas escolas, bem como não possui veículos suficientes para atender as demandas de transportes de estudantes para passeios culturais fora do ambiente escolar. Item 33 Objeto: Manutenção de SOFTWARE DA EDUCAÇÃO. Estimativa preliminar do valor: R$36.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: A manutenção do software das escolas municipais traz uma série de benefícios significativos para a gestão educacional e também automatiza processos administrativos como Página 16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ matrículas, frequência, notas, boletins, entre outros, facilitando a organização e economizando tempo. Item 34 Objeto: Estudo de Viabilidade para posterior aquisição e instalação de SISTEMA DE ENERGIA SOLAR para as escolas municipais e secretaria de educação. Estimativa preliminar do valor: R$300.000,00 Expectativa da contratação: junho Justificativa: a adoção de energia solar em repartições públicas é uma estratégia importante para promover a sustentabilidade, reduzir os custos de energia, demonstrar liderança ambiental e contribuir para o desenvolvimento econômico local. Além disso, a transição para a energia solar é um passo significativo em direção a um futuro mais limpo e sustentável. Item 35 Objeto: Aquisição de TROFÉUS E MEDALHAS Estimativa preliminar do valor: R$3.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: A aquisição de medalhas e troféus é uma prática para competições esportivas, eventos culturais, premiações e reconhecimentos, visto que, reconhecimento motivam os participantes a se esforçarem para alcançar seus objetivos e fomenta assim o trabalho em equipe, que ao premiar equipes, medalhas e troféus valorizam o trabalho conjunto e incentivam a cooperação entre os membros. Item 36 Objeto: Aquisição de LIVROS PEDAGÓGICOS E LITERÁRIOS. Estimativa preliminar do valor: R$30.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: o investimento em livros pedagógicos e literários desempenha um papel crucial na promoção da educação de qualidade, na expansão do conhecimento e na formação de cidadãos Página 17 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ críticos, criativos e culturalmente conscientes. Portanto, é fundamental para o desenvolvimento educacional e intelectual de uma sociedade. Item 37 Objeto: GRAFITAGEM no muro da nova sede da E.M.E.I. Primeiros Passos Estimativa preliminar do valor: R$5.000,00 Expectativa da contratação: fevereiro Justificativa: A criação de espaços coloridos nas escolas desempenha um papel importante no ambiente educacional, influenciando o bem-estar, o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos, bem como, estimulam a criatividade e imaginação. Item 38 Objeto: Locação de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO, para eventos Municipais e Locação de estruturas provisórias para eventos Estimativa preliminar do valor: R$30.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: necessidade de locação de serviço de sonorização, iluminação e locação de estruturas provisórias para eventos Municipais como a cerimônia de Abertura de Ano Letivo, Feiras Pedagógicas, Desfile Cívico e Formaturas Escolares. Item 39 Objeto: Locação de BRINQUEDOS INFLÁVEIS para uso nas escolas municipais em atividades alusivas a Semana da Criança e Semana do Estudante. Estimativa preliminar do valor: R$12.000,00 Expectativa da contratação: agosto e outubro Justificativa: Os brinquedos infláveis na escola são uma adição valiosa para o ambiente educacional, proporcionando benefícios significativos para o desenvolvimento físico, social e Página 18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ emocional dos alunos. Eles são estruturas temporárias feitas de materiais resistentes, que são infladas para criar espaços de diversão e atividades recreativas. Item 40 Objeto: Contratação de serviço de TERCERIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Estimativa preliminar do valor: R$180.000,00 Expectativa da contratação: fevereiro a dezembro Justificativa: A terceirização do transporte escolar é uma solução eficiente quando há insuficiência de ônibus próprios disponíveis, visto que permite ampliar a frota de veículos de forma rápida e eficiente, atendendo a demanda de transporte escolar que não pode ser suprida apenas com a frota própria. Item 41 Objeto: Aquisição de COMBUSTÍVEL E OLEOS LUBRIFICANTES Estimativa preliminar do valor: R$306.000,00 Expectativa da contratação: agosto e outubro Justificativa: A aquisição de combustível para a manutenção da frota escolar é de extrema importância para garantir a continuidade e a eficiência do transporte dos alunos. A escolha adequada do fornecedor e a gestão eficaz desse recurso impactam diretamente a qualidade do serviço oferecido. Adotar práticas de compra bem planejadas, como a contratação de contratos de fornecimento com preços fixos e condições vantajosas, pode ajudar a controlar custos e garantir a disponibilidade constante do combustível. Item 42 Objeto: Aquisição de PEÇAS VARIADAS PARA CONSERTO MECÂNICO, ELETRICO, ELETRÔNICO. Estimativa preliminar do valor: R$180.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: A manutenção regular dos ônibus escolares é essencial para garantir a segurança e a eficiência do transporte dos alunos. Veículos bem conservados reduzem o risco de falhas mecânicas e acidentes, assegurando um ambiente seguro para as crianças. Além disso, a Página 19 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ manutenção preventiva ajuda a prolongar a vida útil dos ônibus e a minimizar custos com reparos inesperados, proporcionando uma operação mais econômica e previsível. Item 43 Objeto: Contratação de serviço especializado em MECÂNICA E ELETRICA Estimativa preliminar do valor: R$80.000,00 Expectativa da contratação: agosto e outubro Justificativa: A manutenção regular dos ônibus escolares é essencial para garantir a segurança e a eficiência do transporte dos alunos. Veículos bem conservados reduzem o risco de falhas mecânicas e acidentes, assegurando um ambiente seguro para as crianças. Além disso, a manutenção preventiva ajuda a prolongar a vida útil dos ônibus e a minimizar custos com reparos inesperados, proporcionando uma operação mais econômica e previsível. Item 44 Objeto: Contratação de serviço especializado em MECÂNICO, CHAPEADOR E ELETRICISTA VEICULAR Estimativa preliminar do valor: R$80.000,00 Expectativa da contratação: agosto e outubro Justificativa: Contratar serviços especializados de mecânico e eletricista veicular é fundamental para a manutenção eficiente e segura da frota de ônibus escolares. Profissionais especializados possuem o conhecimento e as ferramentas adequadas para diagnosticar e corrigir problemas técnicos com precisão, garantindo que todos os sistemas dos veículos funcionem corretamente.. Item 45 Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS E PNEUS Estimativa preliminar do valor: R$30.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Página 20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Justificativa: A aquisição de itens de segurança e pneus para ônibus escolares é crucial para garantir a proteção dos alunos durante o transporte. Itens de segurança, como cintos de segurança, sistemas de monitoramento e equipamentos de emergência, asseguram que os veículos atendam aos padrões regulatórios e ofereçam um ambiente seguro para as crianças. Já os pneus, que são a base de contato com a estrada, desempenham um papel fundamental na estabilidade e na aderência do veículo, especialmente em condições climáticas adversas. Item 46 Objeto: Contratação de serviço especializado em BORRACHARIA, BALANCEAMENTO E GEOMETRIA Estimativa preliminar do valor: R$20.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: A contratação de empresas especializadas em balanceamento, geometria e borracharia para ônibus e veículos escolares, tem o objetivo de garantir a segurança e o bom desempenho desses veículos. Esses serviços garantem que os ônibus estejam alinhados corretamente, diminuindo o desgaste irregular dos pneus e melhorando a estabilidade durante a condução. O balanceamento adequado evita vibrações que podem afetar a segurança e o conforto dos passageiros, enquanto a geometria correta contribui para a direção precisa e a longevidade dos componentes do veículo. Além disso, uma borracharia especializada garante manutenção eficiente e rápida solução de problemas com pneus, minimizando o risco de incidentes na estrada. Investimentos em serviços especializados são fundamentais para proteger os alunos, garantir a conformidade com as normas de segurança e prolongar a vida útil dos veículos. Item 47 Objeto: Contratação de serviço especializado em LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR Estimativa preliminar do valor: R$8.000,00 Expectativa da contratação: fevereiro a dezembro Justificativa: A limpeza e higienização regular dos ônibus e carros da rede municipal são essenciais para garantir a saúde e o bem-estar dos passageiros e motoristas. Manter esses veículos limpos reduz a propagação de germes e bactérias, especialmente em áreas de contato frequente, como assentos e corrimãos. A higienização adequada também melhora a qualidade do ar interno, Página 21 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ proporcionando um ambiente mais agradável e seguro para todos. Além disso, uma manutenção regular na limpeza ajuda a preservar a integridade dos veículos, prolongando sua vida útil e garantindo uma experiência de transporte mais confortável e confiável. Investir em práticas de limpeza e higienização é fundamental para garantir que o transporte público municipal seja eficiente, seguro e acolhedor Item 48 Objeto: Contratação de serviço especializado em ENGENHEIRO MECANICO Estimativa preliminar do valor: R$8.000,00 Expectativa da contratação: janeiro e julho Justificativa: A vistoria de um engenheiro mecânico para realizar vistorias regulares na frota escolar visa garantir a segurança e a eficiência dos veículos. Esse profissional é responsável por avaliar minuciosamente as condições mecânicas e estruturais dos ônibus, identificando possíveis desgastes, falhas e necessidades de manutenção. O engenheiro mecânico garante que os veículos atendam aos padrões técnicos e de segurança exigidos, prevenindo acidentes e garantindo um transporte seguro para os alunos. A atuação contínua desse especialista contribui para a longevidade da frota, reduzindo custos com reparos emergenciais. Item 49 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de MONITORAMENTO NOTURNO. Estimativa preliminar do valor: R$55.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro. Justificativa: A vigilância noturna nas escolas é fundamental para garantir a segurança e a integridade desses ambientes fora do horário escolar. Ela desempenha um papel crucial na prevenção de atos de vandalismo, furtos e danos à infraestrutura, assegurando que os prédios e equipamentos estejam protegidos. Além disso, a presença de sistemas de monitoramento ou patrulhas noturnas contribui para a tranquilidade de alunos, pais e funcionários, reforçando a sensação de segurança e permitindo que o ambiente escolar permaneça seguro e em boas condições para o início de cada jornada escolar. Página 22 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Item 50 Objeto: Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS Estimativa preliminar do valor: R$4.000,00 Expectativa da contratação: agosto e outubro Justificativa: Os serviços gráficos para escolas são essenciais para uma comunicação eficaz e a promoção de atividades educacionais. Exemplos incluem a impressão de materiais didáticos, como apostilas e livros, que facilitam o aprendizado dos alunos. Além disso, a produção de cartazes e banners para eventos escolares, como feiras e exposições, contribui para uma divulgação mais ampla e atraente. Outros serviços gráficos, como a criação de calendários acadêmicos e boletins informativos, ajudam na organização e no engajamento da comunidade escolar. Esses serviços não apenas apoiam a gestão escolar, mas também enriquecem a experiência educacional ao fornecer recursos visuais e materiais de qualidade. Item 51 Objeto: Contratação do serviço de ENGENHARIA E ARQUITETURA. Estimativa preliminar do valor: R$65.000,00 Expectativa da contratação: janeiro e agosto Justificativa: A contratação de uma empresa especializada em engenharia e arquitetura se torna essencial quando o quadro de profissionais interno não comporta o volume crescente de obras que a secretaria executa a cada ano. Com o aumento das demandas por novos projetos e reformas, uma empresa especializada pode otimizar processos e garantir a execução eficiente e segura das obras. A colaboração com especialistas permite que a secretaria mantenha a qualidade e o cumprimento dos prazos, além de assegurar que todos os requisitos legais e normativos sejam atendidos. Assim, a contratação de uma empresa especializada não só complementa a capacidade da equipe interna, mas também promove um gerenciamento mais eficaz dos projetos, contribuindo para o sucesso e a sustentabilidade das iniciativas de infraestrutura e melhoria dos espaços públicos e escolares. Item 52 Objeto: Contratação de empresa especializada em JARDINAGEM, com fornecimento de material. Página 23 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Estimativa preliminar do valor: R$6.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Justificativa: A contratação de uma empresa de jardinagem para a manutenção dos espaços de convivência das escolas municipais e da Secretaria de Educação é uma medida estratégica para garantir a qualidade e o cuidado contínuo desses ambientes. A presença de áreas verdes bem cuidadas é essencial para proporcionar um ambiente agradável e saudável para alunos, funcionários e visitantes. Uma empresa especializada em jardinagem possui o conhecimento técnico necessário para realizar a manutenção adequada, que inclui a poda de plantas, controle de pragas, adubação e irrigação eficiente. Item 53 Objeto: Contratação de TREINAMENTOS, PALESTRAS, ESPETÁCULOS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS, para os alunos e profissionais da educação municipal. Estimativa preliminar do valor: R$60.000,00 Expectativa da contratação: março a novembro Justificativa: Investir em palestras e peças teatrais para a rede municipal de ensino é fundamental para enriquecer o processo educacional e promover o desenvolvimento integral dos alunos. Essas atividades oferecem oportunidades únicas de aprendizado além do currículo tradicional, abordando temas variados como cidadania, saúde, diversidade e habilidades sociais de forma envolvente e acessível. Além disso, a formação continuada ajuda a garantir que as práticas educacionais estejam alinhadas com as melhores práticas e as necessidades emergentes dos alunos. Com acesso a cursos, workshops e treinamentos, os profissionais da educação podem se manter atualizados sobre as tendências e inovações na área, melhorando a eficácia do ensino e promovendo um ambiente de aprendizado mais enriquecedor e dinâmico. Item 54 Objeto: Contratação de empresa especializada em SEGUROS VEICULARES. Estimativa preliminar do valor: R$42.000,00 Expectativa da contratação: janeiro a dezembro Página 24 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ Justificativa: A contratação de uma empresa especializada em seguros veiculares tem como objetivo garantir a proteção e a segurança dos veículos da instituição. Empresas especializadas oferecem expertise na escolha de coberturas adequadas, com base nas necessidades específicas e no uso dos veículos, proporcionando uma proteção abrangente contra danos, furtos e acidentes. Além disso, uma seguradora especializada pode oferecer suporte eficiente em caso de sinistros, com processos de reclamação ágeis e serviços de assistência. Esse investimento não só reduz os riscos financeiros associados a imprevistos, mas também assegura a continuidade das operações e a segurança dos usuários dos veículos. Assim, a contratação de uma empresa especializada em seguros veiculares contribui para a gestão eficaz e a tranquilidade na administração de uma frota de veículos. Item 55 Objeto: Contratação de PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, para os alunos e profissionais da educação municipal. Estimativa preliminar do valor:-X- Expectativa da contratação: fevereiro a dezembro Justificativa: A contratação de novos profissionais da educação é essencial para suprir as demandas geradas pela ascensão de educadores para cargos de direção nas escolas e na coordenadoria da Secretaria de Educação. Quando professores e outros profissionais assumem funções administrativas e de liderança, suas vagas originais ficam desocupadas, o que pode comprometer a continuidade e a qualidade do ensino nas salas de aula. Portanto, a contratação de novos profissionais é necessária para garantir que todas as turmas continuem com o corpo docente completo e qualificado, evitando lacunas no ensino e assegurando que as escolas e a Secretaria mantenham seu pleno funcionamento. Essa medida é fundamental para preservar a qualidade da educação oferecida no município e para o bom andamento das atividades pedagógicas e administrativas. 5. Conclusão O Plano Anual de Compras Públicas para 2025 visa assegurar que a Secretaria Municipal de Educação de Arambaré adquira, de forma eficiente e transparente, todos os recursos necessários para o bom funcionamento das unidades escolares do município. Por meio de um planejamento cuidadoso e de diretrizes claras, o plano busca não apenas atender às necessidades Página 25 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE ARAMBARÉ educacionais, mas também otimizar a aplicação dos recursos públicos, garantindo a qualidade dos produtos e serviços adquiridos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Arambaré. O presente documento está sujeito a adequação e alterações, e servirá como documento norteador para as contratações da Secretaria Municipal de Educação de Arambaré. Arambaré, 20 de agosto de 2024. Arildo do Couto Borges Diretor Geral de Educação Monise Ferraz Khalil Ferreira Diretora de Educação