ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ GABINETE DO PREFEITO DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA Convênio Administrativo ? Projeto Esporte em Tempo Integral 1. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a qualificação dos espaços esportivos públicos do Município de Arambaré/RS, no âmbito do Projeto ?Esporte em Tempo Integral?. A iniciativa visa ampliar o acesso da população local e visitantes à prática esportiva, promovendo inclusão, saúde e bem-estar social, mediante fornecimento integral dos itens descritos. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Bola Society un 15 R$ 143,33 R$ 2.149,95 2 Bola Futsal un 15 R$ 120,66 R$ 1.809,90 3 Bola Beach Soccer un 15 R$ 192,66 R$ 2.889,90 4 Bola de Vôlei un 15 R$ 97,66 R$ 1.464,90 5 Bola de Futevôlei un 12 R$ 220,50 R$ 2.646,00 6 Rede de Vôlei un 15 R$ 145,28 R$ .2.179,20 7 Rede de Goleira Futebol 7 un 13 R$ 463,00 R$ .6.019,00 8 Rede de Goleira de Futsal un 10 R$ 339,72 R$ 3.397,20 9 Step un 15 R$ 240,45 R$ 3.606,75 10 Colchonete un 30 R$ 38,45 R$ 1.153,50 11 Chapéu Chinês un 30 R$ 3,69 R$ 110,70 14 Bomba de Encher Bola un 3 R$ 36,88 R$ 110,64 15 Rede de Proteção m² 369,26 R$ 13,95 R$ 5.151,18 16 Cone 24cm un 22 R$ 7,35 R$ 161,70 17 Bola de Basquete un 10 R$ 59,95 R$ 599,50 18 Bola de Tênis (3 unidades) un 14 R$ 54,03 R$ 756,42 19 Escada Funcional un 4 R$ 91,26 R$ 365,04 VALOR TOTAL: R$ 34,571,48 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ GABINETE DO PREFEITO DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! Prazo de execução: 365 dias a partir da publicação do extrato no DOE. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A contratação tem por finalidade ampliar o acesso ao esporte e lazer, fortalecendo as políticas públicas municipais e estaduais de incentivo à prática esportiva. O projeto ?Esporte em Tempo Integral? busca garantir atividades contínuas e gratuitas à população, estimulando hábitos saudáveis e a integração social. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO A solução proposta contempla a aquisição de equipamentos esportivos novos e de qualidade, que serão utilizados em diferentes espaços públicos, como o Ginásio Municipal e áreas esportivas da orla da Lagoa dos Patos. Os itens deverão ser entregues integralmente e em perfeitas condições de uso, com garantia mínima de 12 meses. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Os materiais deverão ser novos, originais e adequados para práticas esportivas oficiais. A contratada deverá possuir experiência comprovada no fornecimento de equipamentos esportivos e garantir assistência técnica em casos de defeitos de fabricação. 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO A entrega deverá ocorrer de forma integral em até 60 dias após a assinatura do contrato, no endereço indicado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Juventude. O transporte e a descarga dos materiais são de responsabilidade da contratada. 6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO A fiscalização será realizada por servidores designados por portaria da Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Juventude, responsáveis por acompanhar a execução, verificar conformidades e emitir o termo de recebimento definitivo. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ GABINETE DO PREFEITO DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! NOME CPF CARGO FISCAL Marcelo Dias Muniz 712.796.870-53 Oficial Administrativo Titular Bibiana Ribeiro da Silva 006.339.860-54 Oficial Administrativo Suplente 7. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS O descumprimento parcial ou total das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 a 163 da Lei nº 14.133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade. 8. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO O pagamento será efetuado em parcela única após a entrega e aceitação definitiva dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal e termo de recebimento definitivo, atestado pelo fiscal do contrato. 9. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR A aquisição será realizada por meio de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. O fornecimento será integral e imediato, conforme as especificações deste termo. 10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 10 ? Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Juventude Unidade: 01 ? Setor de Turismo, Desporto e Juventude Função: 27 ? Desporto e Lazer Subfunção: 812 ? Desporto Comunitário Programa: 0008 ? Proteção do Turismo, Desporto e Lazer Ação: 2.059 ? Fomento ao Desporto e Juventude Natureza da Despesa: 339039000000 ? Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica Valor total: R$ 34.571,48 (sendo R$ 3.142,91 de contrapartida municipal). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ GABINETE DO PREFEITO DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS! 11. DETALHAMENTO DA ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO E PESQUISA DE PREÇOS A estimativa de preços foi realizada com base em pesquisa junto a três fornecedores do ramo, conforme o art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Os orçamentos que embasam esta contratação permanecerão arquivados pelo prazo legal. 12. DECLARAÇÃO Declaro que este Termo de Referência foi elaborado de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com base no Plano de Trabalho do Convênio 'Esporte em Tempo Integral'. Os orçamentos que o embasaram permanecerão à disposição dos órgãos de controle interno e externo pelo período de cinco anos. Arambaré/RS, 27 de março de 2026. IAGO DOS SANTOS KIELERMANN Prefeito Municipal Valor UnitárioValor Total Valor Unitário Valor Total Valor UnitárioValor Total Bola Futebol SOCIETY 15 R$ 143,33 R$ 2.149,95 R$ 135,00 R$ 2.025,00 R$ 139,99 R$ 2.099,85 R$ 154,99 R$ 2.324,85 Bola Futsal 15 R$ 120,66 R$ 1.809,90 R$ 89,00 R$ 1.335,00 R$ 129,99 R$ 1.949,85 R$ 142,99 R$ 2.144,85 Bola Beach Soccer 15 R$ 192,66 R$ 2.889,90 R$ 110,00 R$ 1.650,00 R$ 219,99 R$ 3.299,85 R$ 247,99 R$ 3.719,85 Bola Vôlei 15 R$ 97,66 R$ 1.464,90 R$ 90,00 R$ 1.350,00 R$ 89,99 R$ 1.349,85 R$ 112,99 R$ 1.694,85 Bola Futevôlei 12 R$ 220,50 R$ 2.646,00 R$ 110,00 R$ 1.320,00 R$ - R$ 330,99 R$ 3.971,88 Rede de Volei 15 R$ 145,28 R$ 2.179,20 R$ 159,00 R$ 2.385,00 R$ 116,90 R$ 1.753,50 R$ 159,95 R$ 2.399,25 Rede de Futebol Society 13 R$ 463,00 R$ 6.019,00 R$ 550,00 R$ 7.150,00 R$ - R$ 375,99 R$ 4.887,87 Rede de Futebol Salão Par 10 R$ 339,72 R$ 3.397,20 R$ 440,00 R$ 4.400,00 R$ 259,90 R$ 2.599,00 R$ 319,25 R$ 3.192,50 Step em Eva 90 x 30 x 10cm 15 R$ 240,45 R$ 3.606,75 R$ - R$ 199,90 R$ 2.998,50 R$ 280,99 R$ 4.214,85 Colchonete P para Ginástica AX Esportes Econ 90 x 40 x 2,5cm 30 R$ 38,45 R$ 1.153,50 R$ - R$ 39,90 R$ 1.197,00 R$ 36,99 R$ 1.109,70 Posicioner Treinamento 30 R$ 3,69 R$ 110,70 R$ 6,00 R$ 180,00 R$ 2,55 R$ 76,50 R$ 2,52 R$ 75,60 Bomba Cromada Média Multi Bicos com Trava nos Pés 3 R$ 36,88 R$ 110,64 R$ 39,90 R$ 119,70 R$ 29,90 R$ 89,70 R$ 40,85 R$ 122,55 Rede de Proteção para Quadra 369,26 R$ 13,95 R$ 5.151,18 R$ 10,90 R$ 4.024,93 R$ - R$ 16,99 R$ 6.273,73 Cone 24cm Plástico 22 R$ 7,35 R$ 161,70 R$ 12,00 R$ 264,00 R$ 4,99 R$ 109,78 R$ 5,05 R$ 111,10 Bola Basquete Adulto Oficial 10 R$ 59,95 R$ 599,50 R$ 89,00 R$ 890,00 R$ 44,90 R$ 449,00 R$ 45,95 R$ 459,50 Bola Tênis (Tubo com 3) 14 R$ 54,03 R$ 756,42 R$ 59,90 R$ 838,60 R$ 69,90 R$ 978,60 R$ 32,29 R$ 452,06 Escada de Agilidade Funcional 11 Degraus 4 R$ 91,26 R$ 365,04 R$ 99,90 R$ 399,60 R$ 75,90 R$ 303,60 R$ 97,97 R$ 391,88 Totais R$ 34.571,48 Fone: 5136710234 Itens de Despesa do Projeto Descrição QTD Valor Médio Unitário Valor Total COTAÇÃO 1 NOALL SPORTS CNPJ: 59.850.287/0001-91 Camaquã RS Fone: 5136771150 DESPESAS CORRENTE Preços Pesquisados e utilizados como Parâmetro COTAÇÃO 3 MERCADÃO DOS ESPORTES CNPJ: 60.955.325/0001-50 São Paulo - SP Fone: 513614000 COTAÇÃO 2 LOJAO DOS ESPORTES LTDA CNPJ: 51.729.127/0001-87 São Paulo - SP LOJAO DOS ESPORTES LTDA 51.729.127/0001-87 www.lojaodosesportes.com.br (11) 3217-4777 RUA VINTE E CINCO DE MARCO, 945 CENTRO, São Paulo - SP 01.021-200 110.196.840.113 Proposta Comercial Nº 7797 Para Prefeitura de Arambaré Endereço do Cliente 90.152.950/0001-24 Arambaré, RS Vendedor(a): RAFAEL Enviado por: contato@lojaodosesportes.com.br Itens de produto ou serviço Nº Item SKU QtdUnPreço un Total 1 Bola Futebol Society Lider XXV Penalty 4723 12,00UN 139,99 1.679,88 2 Bola Futsal Penalty RX 500 XXI - AMARELO 6128-AMAR 15,00UN 129,99 1.949,85 3 Bola Beach Soccer Fusion Penalty 5903 10,00UN 219,99 2.199,90 4 Bola Vôlei Penalty Soft Xxiii - Amarelo 0311-AMAR 15,00UN 89,99 1.349,85 5 Rede Vôlei 9,5m 1 Faixa Sintética Gismar 2063 12,00UN 116,90 1.402,80 6 Rede Futsal Fio 2 Gismar 6163 10,00UN 259,90 2.599,00 7 STEP 10 CM 60X28 2817 15,00UN 199,90 2.998,50 8 Colchonete Ginástica 90x40x3 6209 30,00UN 39,90 1.197,00 9 Disco de Treinamento Emil 1191 - Azul 1191-AZUL 30,00UN 2,55 76,50 10 Bomba Dupla-Ação Yins YS38123 5111 3,00UN 29,90 89,70 11 Cone para Treinamento Rígido 23cm 5680 - Azul 5680-AZUL 22,00UN 4,99 109,78 12 Bola Basquete Convoy Oficial Adulto - laranja 0275-LARA 10,00UN 44,90 449,00 13 Escada de Agilidade Fixa Emil 5615 4,00UN 75,90 303,60 14 Bola Tênis Wilson Championship c/3 unid 1649 14,00UN 69,90 978,60 Número de itens: 14 Soma das quantidades: 202,00 Total dos itens17.383,96 Data Total dos itens Total da proposta 11/03/2026 17.383,96 17.383,96 Condições gerais Validade da proposta 0 dias RAFAEL Departamento de vendas MERCADÃO DOS ESPORTES E MATS. ELÉTRICOS LTDA - EPP 60.955.325/0001-50 https://www.mercadao.com.br (11) 3322-0300 Rua 25 de Março, 1113, SOBRELOJA Centro, São Paulo - SP 01.021-200 112411224119 Proposta Comercial Nº 43999 Para PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ Aos cuidados de: Mari Endereço do Cliente 90.152.950/0001-24 R ORMEZINDA RAMOS LOUREIRO, Nº 180, CARAMURU Arambaré - 96.178-000, RS E-mail: educacao.arambare@gmail.com Vendedor(a): Vandir-V2 Itens de produto ou serviço NºItem SKU QtdUn Preço un Total 1 Bola Futebol SOCIETY Topper Oficial 22 Com Costura PROMO 6768 12UN 154,991.859,88 2 Bola Futsal Penalty RX 500 XXVI - Branca e Amarela RX500XXIII- AM 12Pç 142,991.715,88 3 Bola Beach Soccer Fusion 2 IX Penalty 5203501960 10Pç 247,992.479,90 4 Bola Vôlei Penalty Soft XXIII- Bca/Am/Rs * SOFTRS 15Pç 112,991.694,85 5 Bola Futevôlei Penalty XXI - BC/PTO 5213101110 6Pç 330,991.985,94 6 Rede de Volei 1 Lona Fio 2,5 Grossa Top c/ Bolsa e Cabo de Aço AX - 740 YWA740 12Pç 159,951.919,40 7 Rede de Futebol Society AX Esportes 6,20M e Fio 2mm AX024 10PAR 375,993.759,90 8 Rede de Futebol Salão Fio 2 Seda Pesada 2mm Top com Bolsa AX Par - 737 YWA737 10Par 319,253.192,50 9 Step em Eva AX Esportes 90 x 30 x 10cm 005160 15Pc 280,994.214,85 10Colchonete P para Ginástica AX Esportes Econ 90 x 40 x 2,5cm 001538 30Pç 36,991.109,70 11Posicioner AX Esportes (Pratinho) Treinamento Laranja FA513 055249 30Pc 2,52 75,60 12Bomba Cromada Média Multi Bicos com Trava nos Pés AX 729 / 9146 YWA729 3Pç 40,85 122,55 13Rede de Proteção para Quadra AX Esportes Fio 4mm e Malha 10 AX089 360Mt2 16,996.116,40 14Cone 24cm Plástico 588 AX - EXCLUSIVIDADE - Amarela YWA588-1 22Pç 5,05 111,10 15Bola Basquete AX Adulto Oficial TAM 7 PROMO - 703 YWA703 10Pç 45,95 459,50 16 Bola Tênis Tubo com 3 Premium AX Esportes (Tubo com 3) 372 - PROMO 005725 14UN 32,29 452,06 17Escada de Agilidade Funcional 11 Degraus AX Esportes 005821 4Pç 97,97 391,88 Número de itens: 17 Soma das quantidades: 575 Total dos itens31.661,89 Outros itens ou serviços VALIDADE 30 DD/ PÁGAMENTO BOLETO A VISTA / TED  /PIX  ENTREGA GRATIS /  Total outros itens 0,00 Data Total dos itens Total da proposta 11/03/2026 31.661,89 31.661,89 Condições gerais Prazo de entrega 20 DD Validade da proposta 30 dias Atenciosamente, - Departamento de vendas