SECRETARIA DE SAUDE TERMO DE REFERÊNCIA ? TR ? Nº013/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação via pregão, de acordo com o art. 78, IV menor preço de acordo a lei 14.133. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço de acordo com o art. 33, I, todos da lei 14.133. I. DEFINIÇÃO DO OBJETO: Nº DESCRIÇÃO QUANTIDADE CATMAT VALOR UN VALOR TOTAL 1 ABAIXADOR DE LÍNGUA, MADEIRA, DESCARTÁVEL, 140mmx15mm, PACOTE C/ 100 UN. 200 348807 R$ 5,23 R$ 1.046,00 2 AGULHA HIPODÉRMICA, AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, 18GX1 1/2", CAIXA C/ 100 UN. 100 397494 R$ 26,00 R$ 2.600,00 3 AGULHA HIPODÉRMICA, AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, 21GX1", CAIXA C/ 100 UN. 100 397502 R$ 9,00 R$ 900,00 4 AGULHA HIPODÉRMICA, AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, 22GX1", CAIXA C/ 100 UN. 300 397505 R$ 4,89 R$ 1.467,00 5 AGULHA HIPODÉRMICA, AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, 24GX3/4", CAIXA C/ 100 UN. 100 397510 R$ 6,49 R$ 649,00 6 AGULHA HIPODÉRMICA, AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, 26GX1/2", CAIXA C/ 100 UN. 200 397513 R$ 3,05 R$ 610,00 7 ÁLCOOL ETÍLICO 70% EM GEL, 1L 50 380018 R$ 6,22 R$ 311,00 8 ÁLCOOL ETÍLICO 70% LÍQUIDO, 1L 1500 277541 R$ 6,69 R$ 10.035,00 9 ALGODÃO HIDRÓFILO EM MANTAS, NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 500G 300 279726 R$ 12,80 R$ 3.840,00 10 ATADURA 8CM, 100% ALGODÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROLO 1,80M. 4000 444350 R$ 0,43 R$ 1.720,00 11 ATADURA 10CM, 100% ALGODÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROLO 1,80M. 3000 460133 R$ 3,97 R$ 11.910,00 12 ATADURA 12CM, 100% ALGODÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROLO 1,80M. 4000 444362 R$ 0,54 R$ 2.160,00 SECRETARIA DE SAUDE 13 ATADURA 15CM, 100% ALGODÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROLO 1,80M. 4000 460136 R$ 5,67 R$ 22.280,00 14 ATADURA 20CM, 100% ALGODÃO, EMBALGEM INDIVIDUAL, ROLO 1,80M. 4000 460134 R$ 10,95 R$ 43.800,00 15 AVENTAL DESCARTÁVEL, MANGA LONGA, PUNHO COM ELÁSTICO, 100% POLIPROPILENO. 2000 604943 R$ 1,00 R$ 2.000,00 16 CAMPO CIRÚRGICO, FENESTRADO, 100% ALGODÃO, 50CMX50CM, ESTERILIZÁVEL. 200 607053 R$ 12,60 R$ 2.520,00 17 CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº8. 50 289969 R$ 0,87 R$ 93,50 18 CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº12. 200 373735 R$ 0,88 R$ 176,00 19 CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº14. 200 289968 R$ 0,90 R$ 180,00 20 CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº16. 50 389960 R$ 1,02 R$ 51,00 21 CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PVC, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, Nº18. 50 389961 R$ 0,75 R$ 37,50 22 CATETER INTRAVENOSO (BUTERFLY), Nº23, TIPO ESCALPE, AGULHA INOX, TUBO EXTENSOR, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 30000 437174 R$ 0,30 R$ 9.000,00 23 CATETER OXIGENOTERAPIA, Nº8, PLÁSTICO ATÓXICO, SILICONIZADO, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 50 277589 R$ 1,05 R$ 52,50 24 CATETER OXIGENOTERAPIA, Nº12, PLÁSTICO ATÓXICO, SILICONIZADO, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 50 297269 R$ 0,92 R$ 46,00 SECRETARIA DE SAUDE 25 CATETER OXIGENOTERAPIA, PLÁSTICO ATÓXICO, FLEXÍVEL, TIPO ÓCULOS, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADAPTADOR PARA TUBO LÁTEX. 300 281420 R$ 0,90 R$ 270,00 26 CATETER OXIGENOTERAPIA, PLÁSTICO ATÓXICO, FLEXÍVEL, TIPO ÓCULOS, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADAPTADOR CONECTOR UNIVERSAL, ADULTO. 1000 395230 R$ 1,23 R$ 1.230,00 27 CATETER OXIGENOTERAPIA, PLÁSTICO ATÓXICO, FLEXÍVEL, TIPO ÓCULOS, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADAPTADOR CONECTOR UNIVERSAL, NEONATAL/INFANTIL. 100 282205 R$ 1,58 R$ 158,00 28 CATETER PERIFÉRICO Nº18, POLÍMERO, VENOSO, AGULHA INOX, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 100 438248 R$ 1,69 R$ 169,00 29 CATETER PERIFÉRICO Nº20, POLÍMERO, VENOSO, AGULHA INOX, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 600 438247 R$ 1,17 R$ 702,00 30 CATETER PERIFÉRICO Nº22, POLÍMERO, VENOSO, AGULHA INOX, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 800 438244 R$ 1,39 R$ 1.112,00 31 CATETER PERIFÉRICO Nº24, POLÍMERO, VENOSO, AGULHA INOX, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 1000 441271 R$ 0,60 R$ 600,00 32 CLOREXIDINA DIGLUCONATO, TÓPICA 0,2%, EMBALAGEM DE 1L. 100 269881 R$ 6,70 R$ 670,00 33 CLOREXIDINA DIGLUCONATO, DEGERMANTE 2%, EMBALAGEM DE 1L. 100 269876 R$ 18,00 R$ 1.800,00 SECRETARIA DE SAUDE 34 COLETOR DE MATERIAL PERFURO-CORTANTE, PAPELÃO, 13L, REVESTIMENTO POLIETILENO, DESCARTÁVEL. 1000 363482 R$ 4,60 R$ 4.600,00 35 COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, PVC, 1.000 - 2.000ML, ANTI-REFLUXO. 200 419371 R$ 3,02 R$ 604,00 36 COMPRESSA GAZE 10CMX10CM, 100% ALGODÃO, DESCARTÁVEL, PACOTE COM 100 UN. 1000 269984 R$ 25,76 R$ 25.760,00 37 COMPRESSA GAZE 7,5CMX7,5CM, 100% ALGODÃO, DESCARTÁVEL, PACOTE COM 100 UN. 1000 269587 R$ 24,00 R$ 24.000,00 38 CONJUNTO PAPA-NICOLAU: 1 ESPÉCULO GRANDE, 1 ESPÁTULA DE AYRES, 1 ESCOVA CERVICAL, 1 PINÇA CHERON, 1 LÂMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DESCARTÁVEL. 1000 406274 R$ 2,94 R$ 2.940,00 39 CONJUNTO PAPA-NICOLAU: 1 ESPÉCULO MÉDIO, 1 ESPÁTULA DE AYRES, 1 ESCOVA CERVICAL, 1 PINÇA CHERON, 1 LÂMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DESCARTÁVEL. 1000 405739 R$ 3,67 R$ 3.670,00 40 CONJUNTO PAPA-NICOLAU: 1 ESPÉCULO PEQUENO, 1 ESPÁTULA DE AYRES, 1 ESCOVA CERVICAL, 1 PINÇA CHERON, 1 LÂMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DESCARTÁVEL. 1000 406272 R$ 3,14 R$ 3.140,00 41 ELETRODO DESCARTÁVEL, ADESIVO, ADULTO. 10.000 461243 R$ 0,54 R$ 5.400,00 42 EQUIPO MACROGOTAS, PVC, CÂMARA FLEXÍVEL C/ FILTRO DE AR, DESCARTÁVEL. 10.000 401939 R$ 1,12 R$ 11.200,00 43 EQUIPO NUTRIÇÃO, PVC, CÂMARA FLEXÍVEL C/ FILTRO DE AR, DESCARTÁVEL. 100 386130 R$ 1,11 R$ 111,00 SECRETARIA DE SAUDE 44 ESCOVA DEGERMAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DESCARTÁVEL. 200 477514 R$ 2,36 R$ 472,00 45 ESCOVA ENDOCERVICAL, CABO PLÁSTICO, ESCOVA EM NYLON, DESCARTÁVEL. 100 286037 R$ 0,38 R$ 38,00 46 ESFIGMOMANÔMETRO, ANALÓGICO, ANERÓIDE, BRAÇADEIRA EM NYLON, ADULTO. 100 432468 R$ 68,08 R$ 6.808,00 47 ESTETOSCÓPIO, BIAURICULAR, AUSCULTADOR INOX, ADULTO. 50 438922 R$ 16,76 R$ 838,00 48 EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR, 2 VIAS, POLÍMERO, COMPRIMENTO 10CM, CALIBRE 6, LUER LOCK, C/ CLAMP, DESCARTÁVEL. 1000 457557 R$ 0,70 R$ 700,00 49 FIO DE SUTURA AGULHADO, AGULHA 3/8, FIO 3 - 70CM. CAIXA COM 24UN 20 487348 R$ 20,76 R$ 415,20 50 FITA HOSPITALAR: ESPARADRAPO, ALGODÃO, 10CM, ROLO 4,5M 600 446603 R$ 7,82 R$ 4.692,00 51 FITA HOSPITALAR: MICROPOROSA, 10CM, ROLO 10M. 600 437868 R$ 6,30 R$ 3.780,00 52 FITA HOSPITALAR: MICROPOROSA, 5CM, ROLO 10M. 300 437867 R$ 3,85 R$ 1.155,00 53 FITA HOSPITALAR: MICROPOSORA, 2,5CM, ROLO 10M. 300 437866 R$ 2,20 R$ 660,00 54 FLUXÔMETRO, 0 - 15L/MIN, CONEXÃO CONFORME ABNT 10 274615 R$ 90,79 R$ 907,90 55 FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO, TAMANHO P 10.000 601830 R$ 1,90 R$ 19.000,00 56 FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO, TAMANHO M 10.000 358131 R$ 1,12 R$ 11.200,00 57 FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO, TAMANHO G 10.000 358132 R$ 8,62 R$ 86.200,00 58 FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO, TAMANHO XG 10.000 380597 R$ 1,16 R$ 11.600,00 59 GARROTE, FAIXA ELÁSTICA, ADULTO, REUTILIZÁVEL 200 445576 R$ 7,05 R$ 1.410,00 SECRETARIA DE SAUDE 60 GAZE QUEIJO, ALGODÃO, 8 CAMADAS, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 400 434795 R$ 26,50 R$ 10.600,00 61 GEL ULTRASSOM, BASE ÁGUA, PH NEUTRO, FRASCO DE 1KG. 100 475840 R$ 7,99 R$ 799,00 62 GLICOSE, 5%, INJETÁVEL, 250ML 200 270092 R$ 5,12 R$ 1.024,00 63 IMOBILIZADOR (ÓRTESE), MEMBRO INFERIOR, ADULTO, BILATERAL. 50 452194 R$ 2,26 R$ 113,00 64 IODOPOVIDONA, CONCENTRAÇÃO 10%, SOLUÇÃO TÓPICA, FRASCO DE 1L. 100 398706 R$ 18,38 R$ 1.838,00 65 KIT NEBULIZAÇÃO ADULTO: MÁSCARA, TUBO EXTENSOR. 300 435416 R$ 11,31 R$ 3.393,00 66 KIT NEBULIZAÇÃO INFANTIL: MÁSCARA, TUBO EXTENSOR. 300 435419 R$ 9,71 R$ 2.913,00 67 LÂMINA BISTURI Nº11, INOX, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100UN. 10 445300 R$ 25,21 R$ 252,10 68 LÂMINA BISTURI Nº15, INOX, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100UN. 10 366903 R$ 26,01 R$ 260,10 69 LÂMINA BISTURI Nº22, INOX DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100UN. 10 242918 R$ 28,49 R$ 284,90 70 LÂMINA BISTURI Nº24, INOX, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100UN. 10 366902 R$ 26,75 R$ 267,50 71 LÂMINA LABORATÓRIO, VIDRO, 75MMX25MM 500 409738 R$ 4,48 R$ 2.240,00 72 LENÇOL DESCARTÁVEL, 100% CELULOSE, LARGURA 70CM, ROLO 50M. 100 481791 R$ 9,31 R$ 931,00 73 LENÇOL DESCARTÁVEL, 100% POLIPROPILENO, 100CMX200CM, C/ ELÁSTICO. 1000 481792 R$ 1,07 R$ 1.070,00 74 LUVA CIRÚRGICA 6.5, LÁTEX, DESCARTÁVEL, PACOTE COM PAR INDIVIDUAL. 250 310176 R$ 1,01 R$ 252,50 75 LUVA CIRÚRGICA 7.5, LÁTEX, DESCARTÁVEL, PACOTE COM PAR INDIVIDUAL. 500 276341 R$ 1,04 R$ 520,00 76 LUVA CIRÚRGICA 8.0, LÁTEX, DESCARTÁVEL, PACOTE COM PAR INDIVIDUAL. 250 349540 R$ 1,50 R$ 375,00 SECRETARIA DE SAUDE 77 LUVA PROCEDIMENTO, LÁTEX, DESCARTÁVEL, TAMANHO G, CAIXA COM 100UN. 300 335904 R$ 20,25 R$ 6.075,00 78 LUVA PROCEDIMENTO, LÁTEX, DESCARTÁVEL, TAMANHO M, CAIXA COM 100UN. 700 342506 R$ 22,50 R$ 15.750,00 79 LUVA PROCEDIMENTO, LÁTEX, DESCARTÁVEL, TAMANHO P, CAIXA COM 100UN. 500 269894 R$ 19,50 R$ 9.750,00 80 MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA, COBERTOR, 2.1MX1.4M, USO ÚNICO. 100 470275 R$ 6,85 R$ 685,00 81 MÁSCARA CIRÚRGICA, 100% POLIPROPILENO, ADULTO, DESCARTÁVEL, 3 CAMADAS. 1.000 485312 R$ 3,65 R$ 3.650,00 82 MÁSCARA N95, DESCARTÁVEL. 100 485533 R$ 3,45 R$ 345,00 83 MÁSCARA GASOTERAPIA VENTURI, TUBO CORRUGADO, ADULTO, CONECTOR PADRÃO, EXTENSOR 2M. 200 454554 R$ 12,04 R$ 2.408,00 84 OXÍMETRO DE DEDO, SATURAÇÃO 0 A 100%, PULSO 20 A 250 BPM, PILHA. 50 441981 R$ 99,35 R$ 4.967,50 85 PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ROLO 100MMX100M 100 442484 R$ 63,00 R$ 6.300,00 86 PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ROLO 300MMX100M 300 442485 R$ 129,99 R$ 38.997,00 87 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), 10 VOLUMES, FRASCO 1L. 200 277319 R$ 5,08 R$ 1.016,00 88 PINÇA ADSON, PONTA RETA, 12CM, INOX, ESTERILIZÁVEL. 10 468013 R$ 14,96 R$ 149,60 89 PINÇA KELLY, PONTA CURVA, 14CM, INOX, ESTERILIZÁVEL. 10 467838 R$ 28,70 R$ 287,00 90 PINÇA KELLY, PONTA RETA, 14CM, INOX, ESTERILIZÁVEL. 10 467833 R$ 28,45 R$ 284,50 91 PINÇA KOCHER, PONTA RETA, 14CM, INOX, ESTERILIZÁVEL. 10 467799 R$ 32,89 R$ 328,90 92 PORTA LÂMINA, POLIPROPILENO, COM DIVISÓRIAS, ATÉ 3 LÂMINAS. 100 412639 R$ 0,51 R$ 51,00 SECRETARIA DE SAUDE 93 REANIMADOR MANUAL, BALÃO PLÁSTICO, CAPACIDADE 1L, COMPONENTES: MÁSCARA, RESERVATÓRIO DE O2, ENTRADA DE O2, ADULTO. 10 456399 R$ 169,00 R$ 1.690,00 94 REPELENTE, PRINCÍPIO ATIVO: ICARIDINA 25%, SPRAY, FRASCO 200ML. 1000 432411 R$ 11,91 R$ 11.910,00 95 RINGER LACTATO SÓDICO, INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, FRASCO 500ML. 500 303292 R$ 4,40 R$ 2.200,00 96 SERINGA 1ML, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 3000 443469 R$ 0,19 R$ 570,00 97 SERINGA 3ML, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 20.000 439625 R$ 0,16 R$ 3.200,00 98 SERINGA 5ML, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 20.000 439624 R$ 0,19 R$ 3.800,00 99 SERINGA 10ML, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 20.000 439626 R$ 0,30 R$ 6.000,00 100 SERINGA 20ML, DESCARTÁVEL, EMBALGEM INDIVIDUAL. 1.000 439627 R$ 0,46 R$ 460,00 101 SONDA FOLEY Nº16, SILICONE, 2 VIAS, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 50 435999 R$ 3,00 R$ 150,00 102 SONDA FOLEY Nº18, SILICONE, 2 VIAS, DESCARTÁVEL, EMBALEGEM INDIVIDUAL. 50 435997 R$ 2,96 R$ 148,00 103 SONDA FOLEY Nº20, SILICONE, 2 VIAS, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIUAL. 50 436078 R$ 2,97 R$ 148,50 104 SONDA FOLEY Nº20, SILICONE, 3 VIAS, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 10 438578 R$ 4,37 R$ 43,70 105 SONDA URETRAL Nº10, SILICONE, 40CM, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 100 438412 R$ 0,65 R$ 65,00 106 SONDA URETRAL Nº16, SILICONE, 40CM, 50 435991 R$ 0,70 R$ 35,00 SECRETARIA DE SAUDE DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 107 SORO FISIOLÓGICO 0,9%, INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, 100ML. 20.000 452796 R$ 3,21 R$ 64.200,00 108 SORO FISIOLÓGICO 0,9%, INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, 250ML. 10.000 452796 R$ 3,80 R$ 38.000,00 109 SORO FISIOLÓGICO 0,9%, INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, 500ML. 5.000 452796 R$ 4,22 R$ 21.100,00 110 TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO, MEDIÇÃO À DISTÂNCIA. 25 438089 R$ 84,50 R$ 2.112,50 111 TESOURA SPENCER/BUCK, PONTA RETA, 12CM, INOX, ESTERILIZÁVEL. 10 471593 R$ 31,99 R$ 319,90 112 TORNEIRINHA 3 VIAS, LUER LOCK, ALTA PRESSÃO, USO ÚNICO. 1000 457480 R$ 0,62 R$ 620,00 113 ATADURA ELASTICA 8 CM 1000 474448 R$ 6,04 R$ 6.040,00 114 ATADURA ELASTICA 12 CM 2000 474450 R$ 0,59 R$ 1.180,00 115 ATADURA ELASTICA 15 CM 2000 474453 R$ 1,06 R$ 2.120,00 116 ATADURA ELASTICA 20 CM 2000 474451 R$ 0,99 R$ 1.980,00 117 FIO DE SUTURA AGULHADO, AGULHA 3/8, FIO 4-0 - 70CM. CAIXA COM 24UN 20 487347 R$ 40,00 R$ 800,00 118 SORO FISIOLÓGICO 0,9%, INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, 1000ML. 1000 452796 R$ 6,05 R$ 6.050,00 119 ÓRTESE EXTERNA - COLAR CERVICAL TAMANHO MEDIO 20 455902 R$ 21,68 R$ 433,60 120 ÓRTESE EXTERNA - COLAR CERVICAL TAMANHO PEQUENO 20 455903 R$ 14,49 R$ 289,80 121 TUBO HOSPITALAR DE SILICONE TRANSPARENTE, REFERENCIA N° 204 - 6mm- Rolo com 15 metros 50 459110 R$ 120,50 R$ 6.025,00 122 FIO DE SUTURA AGULHADO, AGULHA 3/8, FIO 5-0 - 70 CM CAIXA COM 24UN 20 487343 R$ 45,60 R$ 912,00 II. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Faz-se necessária a contratação de empresa(s) via registro de preços, para fornecimento de materiais ambulatoriais e farmacológicos para uso nas unidades de saúde do município. SECRETARIA DE SAUDE III. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO E REQUISITOS: Não há requisitos além da qualidade do serviço e pontualidade apresentado pela contratada. IV. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: Após a assinatura do contrato será emitida a requisição de compra. Os itens deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após o pedido, a contar da emissão da ordem do fornecimento. V. MODELO DE GESTÃO DE CONTRATO: A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal nº 017/2023 de 29 de março de 2023, que ?Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.? VI. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado. VII. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR: A contratação se dará por meio de registro de preços. Em acordo com o art. 78, IV, da lei 14.133. VIII. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A contratada deve realizar com excelência a entrega do item, garan?ndo sua qualidade e conservação, assim como ?ca disponível a sanar quaisquer duvidas existentes referente ao item. IX. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Efetuar pagamento dentro do prazo de 30 dias após recebimento da nota ?scal e do objeto contratado, fornecer quaisquer informações necessárias para a conclusão do designado. X. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: O Valor total da contratação se dá à R$649.050,40, conforme os anexos, re?rados da mediana de preços. Fonte: Painel de Preços XI. REGIME DE EXECUÇÃO E GARANTIAS: Empreitada por preço global, sem necessidade de prestação de garan?as. SECRETARIA DE SAUDE XII. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Sanções conforme os ar?gos 155 e 156 da lei 14.133 de 2021. Arambaré, 26 de Fevereiro de 2026. _______________ _______________ Andriele Fagundes Bu? Eliana de Oliveira Mar?ns Assessora de Compras Secretária de saúde