1/36 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Município de Arambaré Tipo de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: aberto Orçamento sigiloso Processo nº 32/2025 Edital de pregão eletrônico de Registro de Preços para a contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS E SECRETARIA MUNICIPAIS. O Município de Arambaré, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita através do CNPJ 90.152.950/0001-24, estabelecida na cidade de Arambaré/RS na Av. Ormezinda Ramos Loureiro, 180 no bairro Caramurú, Cep 96.178-000, através de Seu Prefeito Sr. Iago Dos Santos Kielermann, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS E SECRETARIA MUNICIPAIS., conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09:01, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 09:00, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O orçamento da Administração é sigiloso, com fundamento na Lei nº 12.527/2011, art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 669, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances. 2/36 1. DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS E SECRETARIA MUNICIPAIS., cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I): LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 1 LIVRO AMORAS UND 3 1 2 BOX DE LIVROS LITERATURA GAÚCHA UND 9 1 3 Livro - MENINA BONITA DO LAÇO DE FITA UND 4 1 4 MESA AÇO INOX COM PIA APROX. 120X70X90CM | COM 1 CUBA 50X40X25CM UND 5 1 5 FOGÃO INDUSTRIAL ALTA PRESSÃO, 6 BOCAS DE 30CM X 30CM CADA, COM CHAMA TRIPLA E COM FORNO DE APROXIMADAMENTE 70 LITROS. UND 3 1 6 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK, RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: ATÉ 4800 X 1200 DPI DE RESOLUÇÃO OTIMIZADA EM VÁRIOS TIPOS DE PAPEL. VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: MÁXIMA: EM PRETO 33 PPM E EM CORES 20 PPM. NORMAL: EM PRETO 15 ISSO PPM E EM CORES 8 ISSO PPM. AUTOMÁTICA FRENTE E VERSO: EM PRETO 6.5 ISSO PPM E EM CORES 4.5 ISSO PPM. ADF DE 30 FOLHAS: IMPRESSÃO AUTOMÁTICA FRENTE E VERSO E CAPACIDADE DE 250 FOLHAS. TECNOLOGIA WIRELESS INTEGRADA PARA REDES, ETHERNET E WI -FI DIRECT. TELA LCD TOUCH COLORIDO DE 2.4. COM GARANTIA DE 12 MESES. UND 18 1 7 BICICLETÁRIO DE CHÃO COM 5 VAGAS, FABRICADO EM AÇO, COM PINTURA EPOXI QUE POSSA SER UTILIZADO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS UND 5 1 8 BUFFET SELF SERVICE TÉRMICO INFANTIL - (UNIDADES ESCOLARES ENSINO INFANTIL) - ESPECIFICAÇÕES: CUBAS E TANQUE FABRICADOS EM AÇO INOXIDÁVEL, PROTEÇÃO SUPERIOR EM AÇO INOX CUBAS EM AÇO INOX TAMPAS DAS CUBAS EM AÇO INOX ESPAÇO PARA 6 CUBAS, TERMOSTATO COM CONTROLE DE TEMPERATURA E COM ESCALA DE 30 GRAUS A 120 GRAUS CELSIUS TENSÃO: UND 2 3/36 220V. CUBA: 6 LITROS CADA;CONSUMO: 1,9 KW/H;FREQUÊNCIA: 50 -60 HZ;POTÊNCIA: 2.650 W;TEMPERATURA: 30 A 120 C;PESO: 20 KG MEDIDAS MÍNIMAS;ALTURA: 115 CM;LARGURA: 60 CM;COMPRIMENTO: 104 CM 1 9 CONJUNTO REFEITÓRIO COMPOSTO POR 1 MESA E 2 BANCOS.MESA:CONFECCIONADA EM MDF 18MM, REVESTIDA EM FÓRMICA, ACABAMENTO ARREDONDADO, ESTRUTURA EM AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. MEDINDO:2,00X0,65X0,60 (CXLXA); COR: BRANCABANCOS: CONFECCIONADA EM MDF 15MM, REVESTIDA EM FÓRMICA, ESTRUTURA EM AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EPÓXI NA COR PRETA, MEDINDO:2,00X0,30X0,35 (CXLXA); COR: BRANCA. UND 10 1 10 CONJUNTO DE MESA DE REFEITÓRIO ESCOLAR INFANTIL COM 2 BANCOS COM ENCOSTO. TAMPO DA MESA MEDINDO NO MÍNIMO 59CMX180CMX60CM (AXLXP). CADA BANCO MEDINDO NO MÍNIMO 30CMX175CMX30CM (AXLXP). ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO, COM PINTURA EPÓXI-PÓ. TAMPO DA MESA E DOS BANCOS EM MDP, REVESTIDO COM FÓRMICA COLORIDA. UND 4 1 11 TELA DE PROJEÇÃO MEDINDO 1,80 X 1,80 COM TRIPÉ. DEVE ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. TELA PROJEÇÃO COM TRIPÉ RETRÁTIL MANUAL. ÁREA VISUAL DE NO MÍNIMO 1,78 X 1,78 M. DEVE POSSUIR ESTOJO EM ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA RESISTENTE A RISCOS E CORROSÕES. DEVE POSSUIR POSTE CENTRAL COM RESISTÊNCIA E SUSTENTAÇÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A ESPECIFICAÇÃO DA TELA. DEVE POSSUIR SUPERFÍCIE DE PROJEÇÃO DO TIPO MATTE WHITE (BRANCO OPACO) OU SIMILAR, QUE PERMITA GANHO DE BRILHO. DEVE POSSUIR BORDAS PRETAS QUE PERMITA ENQUADRAMENTO DA IMAGEM. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO UND 4 1 12 ARMÁRIO CLAVICULÁRIO DE AÇO PARA 120 CHAVES PORTA COM FECHADURA, ACOMPANHADA DE CHAVES, SUPORTE EM AÇO PARA PENDURAR OS CHAVEIROS, COM CHAVEIROS E ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO INCLUSAS, PINTURA EPÓXI NA COR CINZA, COM FUROS SUPERIORES PARA FIXAÇÃO, ACOMPANHA PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO. MEDIDAS APROXIMADAS: 41 CM ALTURA, UND 10 4/36 47 CM LARGURA, 5,50 CM PROFUNDIDADE. 1 13 PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 20 LITROS. / PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 20 LITROS. ALUMÍNIO FECHAMENTO EXTERNO COM ALÇAS. CARACTERÍSTICAS: - CAPACIDADE 20 LITROS, FECHAMENTO EXTERNO COZIMENTO RÁPIDO, TAMPA E CORPO REVESTIDOS EM ALUMÍNIO, FECHAMENTO EM ASA DUPLA, VÁLVULA DE SEGURANÇA, ANEL DE VEDAÇÃO UND 4 1 14 POTE PLÁSTICO COM TAMPA, 2L - MATERIAL: POLIPROPILENO CAPACIDADE: 2 LITROS FORMATO: RETANGULAR DIMENSÕES: 20X19,5X15CM, NA COR TRANSPARENTE OU BRANCO LEITOSO. UND 150 1 15 JARRA ELÉTRICA, 220 V, MÍNIMO 1.850W, CAPACIDADE MÍNIMA 1,7 L, COM CONTROLE DE TEMPERATURA, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, BASE DESTACÁVEL, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO E FUNCIONAMENTO A SECO. -.220 V, MÍNIMO 1.850W, CAPACIDADE MÍNIMA 1,7 L, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, BASE DESTACÁVEL, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO E FUNCIONAMENTO A SECO. UND 30 1 16 TABUA PARA CORTE EM POLIETILENO E ALTILENO VERMELHA COM CANALETA MEDIDA APROXIMADA DE 37X25X1 / TABUA PARA CORTE EM POLIETILENO E ALTILENO, COM CANALETA MEDIDA APROXIMADA DE 37X25X1. NAS CORES BRANCA, VERMELHA OU VERDE, A COMBINAR NO MOMENTO DA COMPRA. UND 40 1 17 GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2L, NA COR PRETA, ACIONAMENTO POR PRESSÃO. UND 50 1 18 COPO AMERICANO DE VIDRO 190ML UND 200 1 19 PRATO DE INOX ÓTIMA QUALIDADE, DE AÇO INOX, LISO, COR: CINZA. PRATO INFANTIL. FORMA REDONDA, DIÂMETRO MÍNIMO: 22 CM. ESTE PRODUTO NECESSITA DE AMOSTRA PARA AVALIAÇÃO DO SETOR RESPONSÁVEL. UND 200 1 20 COLHER ACO INOX SOPA 18/20 CM COMPRIMENTO UND 150 1 21 COLHER DE SOBREMESA INOX 13 CM UND 200 1 22 ESPATULA GRANDE COM LAMINA EM AÇO INOX PARA CORTE DE BOLO UND 20 1 23 FREEZER 530LT 220V HORIZONTAL, COM DUAS TAMPAS, COR BRANCA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 530 LITROS, UND 3 5/36 POTÊNCIA 220V, COM PAINEL DE CONTROLE DE TEMPERATURA, ECONÔMICO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, DRENO FRONTAL PARA FACILITAR A LIMPEZA, 04 RODINHAS PARA FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO DO PRODUTO, INTERIOR COM LIGA METÁLICA DE ALTA RESISTÊNCIA À CORROSÃO, GARANTIA DE 12 MESES, MEDIDAS APROXIMADAS: L - 147,3 CM, A - 96 CM, P - 78 CM, PESO - MAIS DE 65 KG. 1 24 VARAL DE CHÃO - VARAL DE CHÃO COM 2 ABAS E DIMENSÕES MÍNIMAS DE 140 CM X 88 CM X 48 CM EM ALUMÍNIO UND 6 1 25 FORNO MICROONDAS - FORNO MICROONDAS COM VOLUME TOTAL DE NO MINIMO 36 LITROS, POTENCIA MINIMA DE 900W, COM FUNCAO AUTO - REAQUECIMENTO E TECLAS PRE -PROGRAMADAS DE COZIMENTO AUTOMATICO, ALIMENTACAO 220V. SELO DE EFICIENCIA ENERGETICA PROCEL NIVEL A. GARANTIA MINIMA: 12 (DOZE) MESES UND 3 1 26 COLHER EM INOX, PARA SERVIR ARROZ, MEDIDA MÍNIMA DE 30CM UND 20 1 27 CANECA DE VIDRO, COM ALÇA, CAPACIDADE DE 300ML, FORMATO ARREDONDADO (PARA NÃO POSSIBILITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS), DE ALTA DURABILIDADE. UND 200 1 28 FORMA DE GELO 25CM APROXIMADAMENTE UND 10 1 29 GARFO DE COZINHA, EM ACO INOX, CABO DE POLIPROPILENO PRETO UND 150 1 30 FACA DE MESA, COM SERRINHA E CABO DE POLIPROPILENO PRETO UND 150 1 31 JARRA INOX MODELO BULE COM CAPACIDADE DE 2 LITROS UND 5 1 32 LUVA DE BORRACHA AZUL ANTI ALÉRGICA NITRÍLICA, SEM TALCO, - COR AZUL. CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO P, M E G. UND 50 1 33 MULTIPROCESSADOR, MODELO PMP1600P, COR PRETO 1700W, 220V. FUNÇÕES DO PROCESSADOR DE ALIMENTOS: BATER, ESPREMER, LIQUIDIFICAR, MISTURAR, PICAR, PROCESSAR, RALAR, FATIAR, TRITURAR. / CAPACIDADE DO COPO PROCESSADOR: 2.1 L. / CAPACIDADE DO LIQUIDIFICADOR: 3.2 L. / ACESSÓRIOS INCLUÍDOS: 1 BATEDOR, 1 LÂMINA PICADORA, 1 DISCO FILETADOR, 1 UND 2 6/36 DISCO RALADOR, 1 DISCO FATIADOR, 1 EMPURRADOR, 1 EMULSIFICADOR, 1 ESPREMEDOR, 1 COPO LIQUIDIFICADO. 1 34 CAIXA ORGANIZADORA 20L, DIMENSÃO APROXIMADA: (COMP X LARG X ALT): 42 CM X 29 CM X 24 CM - LIVRE DE BPA E ATÓXICO. TAMPA TRANSPARENTE. TRAVAS LATERAIS: FECHAMENTO SEGURO. MODULAR E EMPILHÁVEL - FABRICADO EM POLIPROPILENO (PP).COR: TRANSPARENTE. UND 60 1 35 CAIXA DE MATERIAL DOURADO UND 10 1 36 BANCO IMOBILIÁRIO UND 10 1 37 DADOS PEQUENOS UND 20 1 38 JOGO DE VARETAS UND 20 1 39 DOMINÓ UND 30 1 40 MODELO ANATÔMICO - ARCADA DENTÁRIA UND 3 1 41 MICROSCÓPIO MONOCULAR BIOLÓGICO UND 10 1 42 TORSO BISSEXUAL 45CM UND 3 1 43 BOLA SUÍÇA 55CM UND 50 1 44 DISCO DE ARREMESSO - ATLETISMO UND 10 1 45 BOLA DE VÔLEI UND 30 1 46 BOLA DE FUTSAL UND 30 1 47 BOLA DE HANDBOLL UND 30 1 48 CONES - CHAPÉU CHINES UND 100 1 49 ESCADA DE AGILIDADE UND 2 1 50 CAIXA DE SOM BLUETOOTH, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 160 W, SHOW DE LUZES, PORTÁTIL COM BATERIA RECARREGÁVEL COM ATÉ 12 HORAS DE REPRODUÇÃO. ENTRADAS PARA MICROFONE, GUITARRA E VIOLÃO. TRANSMISSÃO SEM FIO VIA BLUETOOTH 5.1. FUNÇÕES KARAOKÊ, AJUSTE DE ECO, GRAVES E AGUDOS. CERTIFICAÇÃO IPX 4, Á PROVA DE RESPINGOS. TECNOLOGIA BLUETOOTH 5.1, ENTRADA AUXILIAR DE 3,5MM. RESISTENTE A ÁGUA. TECNOLOGIA DE CONEXÃO: BLUETOOTH, WI-FI, USB, AUXILIAR. CONECTIVIDADE DO ALTO FALANTE: SEM FIO. FONTE DE ALI MENTAÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA. GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES UND 4 1 51 BOLA DE BASQUETE UND 10 1 52 KIT RAQUETE FRESCOBOL + BOLINHAS UND 10 7/36 1 53 BASTÃO DE MADEIRA UND 40 1 54 TABELA DE BASQUETE UND 2 1 55 ÁBACOS PEQUENOS UND 30 1 56 BOLA DE PILATES 65CM - BOLA SUIÇA UND 10 1 57 BLOCOS LÓGICOS - 48 PEÇAS UND 48 1 58 FITA DE SLACKLINE - 4 UND UND 4 1 59 CADEIRA TIPO DIRETOR, GIRATÓRIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO EM ESPUMA INJETADA, TAPEÇADO, COM BRAÇOS COM REGULAGEM DE ALTURA, SISTEMA RELAX, NA COR PRETA UND 20 1 60 Mesa de trabalho com tampo retangular em MDF revestido de laminado melamínico, montada sobre suporte metálico com dois pés. Mesa de trabalho com tampo retangular em MDF revestido de laminado melamínico, montada sobre suporte metálico com dois pés. ? Tampo retangular: 1200 x 600 mm +/- 10 mm; ? Altura: 750 mm +/- 5 mm; ? Para acomodação de pessoas em cadeira de rodas (PCR) e atendimento às exigências da ABNT NBR 9050 a mesa deve possuir altura livre sob o tampo: mínima de 730 mm; ? Espessura do tampo: 25,8 mm +/- 0,6 mm; UND 15 1 61 CAMINHA EMPILHÁVEL PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS. SEM VELCRO E PARAFUSOS UND 30 1 62 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLITT COM SISTEMA INVERTER 22.000BTUS UND 5 1 63 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLITT COM SISTEMA INVERTER 12.000BTUS UND 5 1 64 CIRCUITO CONTENDO 4 PEÇAS - ESCADA, PUFF, RAMPA, TAPETE UND 4 1 65 PEN DRIVE USB COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 64GB, COM ALÇA DE SEGURANÇA. UND 50 1 66 HD EXTERNO 1 TB UND 5 1 67 CADEIRA ALTA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL DOBRÁVEL, COM BANDEJA REMOVÍVEL UND 20 1 68 TELEVISÃO SMART 50/55 POLEGADAS UND 3 1 69 SECADORA DE ROUPA AUTOMÁTICA, TIPO PISO, DE USO DOMÉSTICO NA COR BRANCA. CAPACIDADE MÍNIMA: 10KG UND 1 1 70 ARMÁRIO BAIXO 800x480x750mm. DUAS PORTAS, DIVIDIDO INTERNAMENTE POR 2 PRATELEIRAS COM REGULAGEM UND 20 8/36 ALTA. 1 71 ARMÁRIO ALTO COM DUAS PORTAS, NA COR CINZA CRISTAL, COM DIMENSÕES 1,60M A X 0,80 X 0,42. COM CHAVE EM CHAPA MELAMÍNICO, COM CHAVE EM CHAPA MELAMÍNICO DE 15MM DE MDP, TAMPO DE 25MM MACIÇO COM TRÊS PRATELEIRAS INTERNAS, DOBRADIÇAS, REFORÇADAS. UND 25 1 72 CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COM RODINHA, BOLSA MULTIFUNCIONAL UND 5 1 73 Cadeira fixa estofada, sem braços, montada sobre armação tubular de aço com quatro pés. ? Largura do assento: 500 mm +/- 50 mm; ? Profundidade do assento: 460 mm +/- 10 mm; ? Altura do assento: 430 mm +/- 10 mm; UND 40 1 74 Arquivo deslizante em aço com quatro gavetas montadas sobre trilhos telescópicos que permitam abertura total. ? Altura: 1330 mm +/- 10 mm; ? Largura: 470 mm +/- 10 mm; ? Profundidade: 710 mm +/- 10 mm; UND 17 1 75 ESTANTES DE AÇO 440, NAS MEDIDAS 920 MM DE LARGURA 440MM DE PROFUNDIDADE X 1.980MM DE ALTURA COM 6 PRATELEIRAS UND 15 1 76 LIXEIRA COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, CESTO NA COR BRANCA OU PRETA, COM PEDAL, PLÁSTICO SUPER RESISTENTE. UND 15 1 77 Refrigerador 240 litros branco 220v 1 porta com degelo prático. UND 1 1 78 GARRAFA TÉRMICA ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO EM AÇO INOX INQUEBRÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 1,8 LITROS UND 30 1 79 Notebook com processador de decima primeira geração de 3GHz até 4.1GHz de frequência, cache de 6MB, dual core, com 4 Threads; Placa de vídeo integrada UHD Graphics Xe G4 (48 EUs); Tela HD de 15.6" (1920 x 1080), retro iluminada por LED, borda fina e com antirreflexo; Memória RAM de 8GB (1x8GB), DDR4, 2666MHz; Expansível até 16GB (2 slots soDIMM, 1 slot livre); Armazenamento em SSD de 256GB PCIe NVMe M.2; Fonte de energia Bivolt e Windows 11 , de 64bits - em Português (Brasil); Contendo 2 portas USB 3.2 de 1ª geração,1 porta USB 2.0, 1 porta Ethernet RJ45, 1 porta para headset (combinação de fones de ouvido e microfone), 1 porta HDMI 2.0 UND 40 1 80 BALÃO Nº 9, DIVERSAS CORES, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES UND 40 9/36 1 81 COPO DE INOX, INOXIDÁVEL, COM CAPACIDADE DE 150 ML A 200ML, SEM ALÇA, NA COR PRATA, IDEAL PARA USO NAS ESCOLAS, RESISTENTE, BORDA FINA UND 200 1 82 CONJUNTO DE TALHERES EM INOXS (GARFO, FACA,COLHER E COLHERINHA). O CONJUNTO DEVERÁ CONTER 08 UNIDADES DE CADA ITEM. UND 20 1 83 SUPORTE DE CHÃO PARA EXTINTOR ABC, 4KG OU 6KG UND 40 1 84 MONITOR PARA COMPUTADOR DE 32 POLEGADAS - HD UND 23 1 85 CANECA DE AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 250ML, COM ALÇA EM INOX, DIÂMETRO APROXIMADO 8CM, ALTAMENTE DURÁVEL, MANTÉM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, PRESERVANDO A BELEZA, A HIGIENE E A DURABILIDADE, ACABAMENTO EM ALTO BRILHO UND 200 1 86 CARTELA DE DINHEIRO - 50 UNIDADES UND 50 1 87 MESA EM AÇO INOX COM PIA APROX. 100X70X90CM | COM 1 CUBA 50X40X25CM UND 2 1 88 JARRA PLÁSTICA - PARA SUCO. TRANSPARENTE. CAPACIDADE DE 3L A 4L. UND 15 1 89 FORNO TURBO ELÉTRICO COM CAPACIDADE PARA ACOMODAR 5 ESTEIRAS, VEDAÇÃO DA PORTA EM BORRACHA 100% SILICONADA DE FÁCIL SUBSTITUIÇÃO, CERTIFICADO INMETRO, RODÍZIOS REFORÇADOS PARA LOCOMOÇÃO, SENDO 2 COM TRAVAS. VOLTAGEM DE 220 OU BIVOLT UND 2 1 90 MODELO ANATÔMICO DO ESQUELETO: EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA 85CM. FIXADO A SUPORTE UND 3 1 91 BANNER - MATERIAL DOURADO UND 6 1 92 BANNER - SILABÁRIO SIMPLES UND 6 1 93 Lupa Lente com 100mm de Diâmetro com Cabo, com ampliação de no mínimo cinco vezes. UND 30 1 94 CONJUNTO ESCOLAR MATERNAL de 1 Mesa C/ 4 Cadeiras Coloridas Normas FNDE , Reconmendável para crianças de 02 a 4 anos UND 6 1 95 MEDICINE BALL 4KG UND 3 1 96 BANNER - NÚMEROS 0 A 100 - UND 6 1 97 DISCOS INFLÁVEIS DE EQUILÍBRIO TAMANHO GRANDE UND 3 10/36 1 98 MASTRO PARA 4 BANDEIRAS COM SUPORTE UND 4 1 99 BANNER - SILABÁRIO DAS DIFICULDADES ORTOGRÁFICAS UND 6 1 100 GRAMPEADOR MANUAL PROFISSIONAL PARA GRAMPOS DE 4 A 8 MM UND 4 1 101 Projetor com resolução maxima de 1024 x 768 pixels; lampada de 200W UHE e 3500 Lumens; Lente de Projeção: Zoom óptico / Foco manual - Zoom: 1,0-1,2 - Razão de Projeção (Throw Ratio): 1,40- 1,68 - Tamanho (distância de projeção): 30" - 300" (0,84 -10.42 m);compatível com computadores contendo entradas HDMI x 1 Computador : VGA RGB (Dsub 15-pinos) x 1 S- Vídeo: Mini DIN x 1 Video Composto: RCA (amarelo) x1 USB Tipo A x 1 Audio: RCA x 2 (vermelho/branco) e com fonte Bivolt (127/220) UND 6 1 102 TALABARTE COM CORPO CROMADO PARA MASTRO DE BANDEIRA. FAIXA CONFECCIONADA EM 100% POLIESTER UND 15 A entrega dos produtos deverá ser feita no(s) seguinte(s) endereço(s): em até 15 DIAS da ordem de fornecimento, em horário de expediente, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a entrega. 2. CREDENCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO DO CERTAME 2.1. Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização. 2.2. Não poderão disputar da licitação, direta ou indiretamente: a) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; b) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; que c) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; d) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 11/36 e) agente público do órgão licitante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria. f) Empresas sob processo de falência ou recuperação judicial; g) Empresas consorciadas. h) Cooperativas; i) Empresas com Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas ? CEIS que será consultado via portal na internet, no momento da habilitação e no momento da entrega do mesmo. j) Empresas com cadastro de Empresas Inidôneos do Tribunal de Contas da União ? TCU que será consultado via portal na internet, no momento da habilitação e no momento da entrega do mesmo. k) Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, incluindo autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico; l) Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; m) entidades empresariais cujo sócio, ou, no caso de sociedades anônimas, cujo diretor seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, inclusive, com ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como com servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente à área encarregada da licitação deste órgão público; n) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 2.3. Concomitantemente ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro(a) verificará se o mesmo atende às condições de participação, especialmente quanto à inexistência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos cadastros, referente aos itens i) e j) mencionados acima; 2.4. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação; 2.5. O impedimento de que trata a alínea ?a? do item 2.2, supra, será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou 12/36 coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante. 2.6. Durante a vigência da ata de registro, é vedado a detentora da ata contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato. 2.7. As instruções para o credenciamento podem ser acessadas no seguinte sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitadas por meio do seguinte endereço de email: falecom@portaldecompraspublicas.com.br 2.8. É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital: 2.8.1. Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; 2.8.2. Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão; 2.8.3. Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso; 2.8.4. Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso para participar do pregão na forma eletrônica; e 2.8.5. Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio 3. ENVIO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 3.1. As propostas deverão ser registradas exclusivamente por meio do sistema, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital, observando os itens 4 e 5 deste Edital, e poderão ser retirados ou substituídos até 30 minutos antes da abertura da sessão pública.: 3.2. O cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 ao 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, como condição para aplicação neste edital. 3.3. Os documentos de habilitação bem como as propostas finais, (apenas dos vencedores de cada item), com os valores da última oferta registrada no portal deverão ser anexados ao final da etapa de negociação quando forem solicitados via sistema e campo 13/36 específico no prazo mínimo de 02 (duas) horas que será fixado pelo pregoeiro. 4. PROPOSTA 4.1. O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão, estabelecida no preâmbulo desse edital. 4.2. Os licitantes deverão registrar suas propostas no sistema eletrônico, observando as diretrizes do Anexo II ? Modelo de Proposta Comercial, com a indicação completa do produto ofertado, incluindo marca, modelo, referências e demais dados técnicos, bem como com a indicação dos valores unitários e totais dos itens, englobando a tributação, os custos de entrega e quaisquer outras despesas incidentes para o cumprimento das obrigações assumidas. 5. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste Edital: 5.1.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n° 4.358/2002; 5.1.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 5.1.3 REGULARIDADE FISCAL: a) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; b) prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ? PGFN (Certidão Conjunta Negativa); c) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante; d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante; e) prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 14/36 5.1.4 REGULARIDADE TRABALHISTA: a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 5.1.5 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO -FINANCEIRA: a) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data designada para a apresentação do documento; 5.1.6 CAPACITAÇÃO TÉCNICA a) Atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que o licitante prestou ou está prestando, a contento, fornecimento com características técnicas, quantidade e prazos compatíveis com o objeto licitado na forma do Art. 67 da Lei nº 14.133/21, observando as peculiaridades do objeto desta aquisição. 5.1.7. Outras Comprovações: Dependendo do objeto do certame poderá ser solicitado Catálogo/prospecto do produto cotado, comprovando atendimento das características descritas no objeto, (deverá ser anexado ao final do certame juntamente com a proposta ajustada), POSSÍVEL SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PARA COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CARACTERÍSTICA SE FOR JULGADO NECESSÁRIO. 5.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registro de Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e o registro cadastral esteja no prazo de validade. 5.2.1. A substituição somente terá eficácia em relação aos documentos que tenham sido efetivamente apresentados para o cadastro e desde que estejam atualizados na data da sessão, constante no preâmbulo. 5.2.2. Caso algum dos documentos obrigatórios, exigidos para cadastro, esteja com o prazo de validade expirado, o licitante deverá regularizá-lo no órgão emitente do cadastro ou anexá-lo, como complemento ao certificado apresentado, sob pena de inabilitação. 6. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. No dia e hora indicados no preâmbulo, o pregoeiro abrirá a sessão pública, mediante a utilização de sua chave e senha. 6.2. O licitante poderá participar da sessão pública na internet, mediante a utilização de sua chave de acesso e senha, e deverá acompanhar o andamento do certame e as operações realizadas no sistema eletrônico durante toda a sessão pública do pregão, ficando responsável pela perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, conforme item 2.3.2 deste Edital. 6.3. A comunicação entre o pregoeiro e os licitantes ocorrerá mediante troca de 15/36 mensagens em campo próprio do sistema eletrônico. 6.4. Iniciada a sessão, as propostas de preços contendo a descrição do objeto e do valor estarão disponíveis na internet. 7. CLASSIFICAÇÃO INICIAL DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 7.1. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará fundamentadamente aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. 7.2. Serão desclassificadas as propostas que: a) não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; b) forem omissas em pontos essenciais; c) contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. 7.3. Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório. 7.4. As propostas classificadas serão ordenadas pelo sistema e o pregoeiro dará início à fase competitiva, oportunidade em que os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. 7.5. Somente poderão participar da fase competitiva os autores das propostas classificadas. 7.5. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos e serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu autor, observando o horário fixado para duração da etapa competitiva, e as seguintes regras: 7.6.1. O licitante será imediatamente informado do recebimento do lance e do valor consignado no registro. 7.6.2. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. 7.6.3. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais e prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro. 7.6.4. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01 (UM CENTAVO), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários, quanto em relação do lance que cobrir a melhor oferta. 16/36 8. MODO DE DISPUTA 8.1. Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, observando as regras constantes no item 7. 8.2. A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 8.3. A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários. 8.4. Na hipótese de não haver novos lances, a sessão pública será encerrada automaticamente. 8.5. Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço, mediante justificativa. 8.6. Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 8.7. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas vinte e quatro horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 9. CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias aptas a usufruir do tratamento favorecido, de que trata o item 3.2 deste Edital; 9.1.2. Entende-se como empate, para fins da Lei Complementar nº 123/2006, aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas beneficiárias sejam iguais ou superiores em até 5% (cinco por cento) à proposta de menor valor. 9.1.3. Ocorrendo o empate, na forma do subitem anterior, proceder-se-á da seguinte forma: a) A beneficiária detentora da proposta de menor valor será convocada via sistema para apresentar, no prazo de 5 (cinco) minutos, nova proposta, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame. b) Se a beneficiária, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 9.1.2 deste edital, a apresentação de nova proposta, no 17/36 prazo previsto na alínea a deste item. 9.1.4. O disposto no item 9.1 não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentado por beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006. 9.2. Se não houver licitante que atenda ao item 10.1 e seus subitens, serão observados os critérios do art. 60, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 9.3. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas, de acordo com o art. 60, da Lei nº 14.133/2021. 10. NEGOCIAÇÃO E JULGAMENTO 10.1. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, inclusive com a realização do desempate, se for o caso, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta. 10.2. A resposta à contraproposta e o envio de documentos complementares, necessários ao julgamento da aceitabilidade da proposta, inclusive a sua adequação ao último lance ofertado, que sejam solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no prazo fixado no item 3.3 deste Edital. 10.3. Encerrada a etapa de negociação, será examinada a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação valor de referência da Administração. 10.4. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no edital. 11. VERIFICAÇÃO DA HABILITAÇÃO 11.1. Os documentos de habilitação, de que tratam os itens 5.1.3 e 5.1.4, enviados nos termos do item 3.1, serão examinados pelo pregoeiro, que verificará a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores. 11.2. As certidões apresentadas na habilitação, que tenham sido expedidas em meio eletrônico, serão tidas como originais após terem a autenticidade de seus dados e certificação digital conferidos pela Administração, dispensando nova apresentação, exceto se vencido o prazo de validade. 11.3. A beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, que esteja apta a usufruir do tratamento favorecido de que trata o item 3.2 deste Edital e que possua alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal e/ou trabalhista, terá sua habilitação condicionada ao envio de nova documentação, que comprove a sua regularidade, em 5 (cinco) dias úteis, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 11.4. Na hipótese de a proposta vencedora não for aceitável ou o licitante não atender às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim 18/36 sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital. 11.5. Constatado o atendimento às exigências estabelecidas no edital, o licitante será declarado vencedor, oportunizando-se a manifestação da intenção de recurso. 12. RECURSO 12.1. Declarado o vencedor, ou proclamado o resultado sem que haja um vencedor, os licitantes poderão manifestar justificadamente a intenção de interposição de recurso, em campo próprio do sistema, sob pena de decadência do direito de recurso. 12.2. Havendo a manifestação do interesse em recorrer, será concedido o prazo de 3 (três) dias consecutivos para a interposição das razões do recurso, também via sistema, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente. 12.3. Interposto o recurso, o pregoeiro poderá motivadamente reconsiderar ou manter a sua decisão, sendo que neste caso deverá remeter o recurso para o julgamento da autoridade competente. 12.4. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 13. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 13.1. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório. 13.2. Na ausência de recurso, caberá ao pregoeiro adjudicar o objeto e encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação. 14. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO 14.1. Após a homologação, o adjudicatário será convocado para no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o contrato ou a ata de registro de preços, no prazo estabelecido no edital. 14.2. O prazo de que trata o item 14.1 poderá ser prorrogado uma vez e pelo mesmo período, desde que seja requerido de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 14.3. O licitante deverá comprovar as condições de habilitação consignadas no edital, mediante a apresentação dos documentos na forma do art. 70, da Lei de Licitações, atinentes aos documentos em que foram apresentadas cópias simples na licitação, sob pena de perda do direito à contratação. 14.4. Na hipótese de o vencedor da licitação se recusar a assinar o contrato, outro licitante será convocado, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato, sem prejuízo da aplicação das 19/36 sanções. 15. VIGÊNCIA DO CONTRATO O termo inicial do contrato será substituído pela Ata de Registro de Preços e terá sua validade de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme caput do art. 84 da lei 14.133. 16. PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 16.1. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária indicada em cada pedido. 16.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão eletrônico e da ordem de fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. 16.3. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias após recebimento do produto, ou execução do serviço. da entrega total do material. 16.4. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. 17. RECEBIMENTO DO OBJETO 17.1 O prazo de entrega integral dos produtos é de 15 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. 17.2. Os materiais deverão ser entregues no local, , sempre no horário da manhã. 17.3. Verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sujeitando- se às penalidades previstas neste edital. 17.4. O material a ser entregue deverá ser adequadamente acondicionado, de forma a permitir a completa preservação do mesmo e sua segurança durante o transporte. 17.5. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto. 18. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 18.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão eletrônico ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades: a) deixar de atender aos requisitos de habilitação: multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; b) deixar de apresentar os originais ou cópias autenticadas da documentação de 20/36 habilitação para fins de assinatura do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; d) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 20 (vinte) dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato; e) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 5% sobre o valor atualizado do contrato; f) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato; 18.2. As penalidades serão registradas no cadastro da contratada. 18.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 19. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES 19.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 19.2. As impugnações ao ato convocatório do Pregão deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da Lei 14.133/21. Caberá ao pregoeiro encaminhar as impugnações à autoridade competente, que decidirá no prazo legal. 19.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no seguinte sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 20.1. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 125 da Lei nº 14.133/21, sobre o valor inicial atualizado do contratado. 20.2. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro. 20.3. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21). 21/36 20.4. Fica eleito o Foro da Comarca de Camaquã/RS, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja. Arambaré, 24 de janeiro de 2025 ____________________________________ Iago Dos Santos Kielermann (Prefeito) 22/36 ANEXO I Em arquivo Separado 23/36 ANEXO II (Processo Licitatório nº 32/2025, modalidade Pregão Eletrônico 5/2025) MODELO PLANILHA PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA LOTE ITEM QTDE UN. DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOT. 1 1 3 UND LIVRO AMORAS 1 2 9 UND BOX DE LIVROS LITERATURA GAÚCHA 1 3 4 UND Livro - MENINA BONITA DO LAÇO DE FITA 1 4 5 UND MESA AÇO INOX COM PIA APROX. 120X70X90CM | COM 1 CUBA 50X40X25CM 1 5 3 UND FOGÃO INDUSTRIAL ALTA PRESSÃO, 6 BOCAS DE 30CM X 30CM CADA, COM CHAMA TRIPLA E COM FORNO DE APROXIMADAMENTE 70 LITROS. 1 6 18 UND IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK, RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: ATÉ 4800 X 1200 DPI DE RESOLUÇÃO OTIMIZADA EM VÁRIOS TIPOS DE PAPEL. VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: MÁXIMA: EM PRETO 33 PPM E EM CORES 20 PPM. NORMAL: EM PRETO 15 ISSO PPM E EM CORES 8 ISSO PPM. AUTOMÁTICA FRENTE E VERSO: EM PRETO 6.5 ISSO PPM E EM CORES 4.5 ISSO PPM. ADF DE 30 FOLHAS: IMPRESSÃO AUTOMÁTICA FRENTE E VERSO E CAPACIDADE DE 250 FOLHAS. TECNOLOGIA WIRELESS INTEGRADA PARA REDES, ETHERNET E WI - FI DIRECT. TELA LCD TOUCH COLORIDO DE 2.4. COM GARANTIA DE 12 MESES. 1 7 5 UND BICICLETÁRIO DE CHÃO COM 5 VAGAS, FABRICADO EM AÇO, COM PINTURA EPOXI QUE POSSA SER UTILIZADO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS 24/36 1 8 2 UND BUFFET SELF SERVICE TÉRMICO INFANTIL - (UNIDADES ESCOLARES ENSINO INFANTIL) - ESPECIFICAÇÕES: CUBAS E TANQUE FABRICADOS EM AÇO INOXIDÁVEL, PROTEÇÃO SUPERIOR EM AÇO INOX CUBAS EM AÇO INOX TAMPAS DAS CUBAS EM AÇO INOX ESPAÇO PARA 6 CUBAS, TERMOSTATO COM CONTROLE DE TEMPERATURA E COM ESCALA DE 30 GRAUS A 120 GRAUS CELSIUS TENSÃO: 220V. CUBA: 6 LITROS CADA;CONSUMO: 1,9 KW/H;FREQUÊNCIA: 50-60 HZ;POTÊNCIA: 2.650 W;TEMPERATURA: 30 A 120 C;PESO: 20 KG MEDIDAS MÍNIMAS;ALTURA: 115 CM;LARGURA: 60 CM;COMPRIMENTO: 104 CM 1 9 10 UND CONJUNTO REFEITÓRIO COMPOSTO POR 1 MESA E 2 BANCOS.MESA:CONFECCIONADA EM MDF 18MM, REVESTIDA EM FÓRMICA, ACABAMENTO ARREDONDADO, ESTRUTURA EM AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. MEDINDO:2,00X0,65X0,60 (CXLXA); COR: BRANCABANCOS: CONFECCIONADA EM MDF 15MM, REVESTIDA EM FÓRMICA, ESTRUTURA EM AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EPÓXI NA COR PRETA, MEDINDO:2,00X0,30X0,35 (CXLXA); COR: BRANCA. 1 10 4 UND CONJUNTO DE MESA DE REFEITÓRIO ESCOLAR INFANTIL COM 2 BANCOS COM ENCOSTO. TAMPO DA MESA MEDINDO NO MÍNIMO 59CMX180CMX60CM (AXLXP). CADA BANCO MEDINDO NO MÍNIMO 30CMX175CMX30CM (AXLXP). ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO, COM PINTURA EPÓXI -PÓ. TAMPO DA MESA E DOS BANCOS EM MDP, REVESTIDO COM FÓRMICA COLORIDA. 1 11 4 UND TELA DE PROJEÇÃO MEDINDO 1,80 X 1,80 COM TRIPÉ. DEVE ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. TELA PROJEÇÃO COM TRIPÉ RETRÁTIL MANUAL. ÁREA VISUAL DE NO MÍNIMO 1,78 X 1,78 M. 25/36 DEVE POSSUIR ESTOJO EM ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA RESISTENTE A RISCOS E CORROSÕES. DEVE POSSUIR POSTE CENTRAL COM RESISTÊNCIA E SUSTENTAÇÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A ESPECIFICAÇÃO DA TELA. DEVE POSSUIR SUPERFÍCIE DE PROJEÇÃO DO TIPO MATTE WHITE (BRANCO OPACO) OU SIMILAR, QUE PERMITA GANHO DE BRILHO. DEVE POSSUIR BORDAS PRETAS QUE PERMITA ENQUADRAMENTO DA IMAGEM. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO 1 12 10 UND ARMÁRIO CLAVICULÁRIO DE AÇO PARA 120 CHAVES PORTA COM FECHADURA, ACOMPANHADA DE CHAVES, SUPORTE EM AÇO PARA PENDURAR OS CHAVEIROS, COM CHAVEIROS E ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO INCLUSAS, PINTURA EPÓXI NA COR CINZA, COM FUROS SUPERIORES PARA FIXAÇÃO, ACOMPANHA PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO. MEDIDAS APROXIMADAS: 41 CM ALTURA, 47 CM LARGURA, 5,50 CM PROFUNDIDADE. 1 13 4 UND PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 20 LITROS. / PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 20 LITROS. ALUMÍNIO FECHAMENTO EXTERNO COM ALÇAS. CARACTERÍSTICAS: - CAPACIDADE 20 LITROS, FECHAMENTO EXTERNO COZIMENTO RÁPIDO, TAMPA E CORPO REVESTIDOS EM ALUMÍNIO, FECHAMENTO EM ASA DUPLA, VÁLVULA DE SEGURANÇA, ANEL DE VEDAÇÃO 1 14 150 UND POTE PLÁSTICO COM TAMPA, 2L - MATERIAL: POLIPROPILENO CAPACIDADE: 2 LITROS FORMATO: RETANGULAR DIMENSÕES: 20X19,5X15CM, NA COR TRANSPARENTE OU BRANCO LEITOSO. 1 15 30 UND JARRA ELÉTRICA, 220 V, MÍNIMO 1.850W, CAPACIDADE MÍNIMA 1,7 L, COM CONTROLE DE TEMPERATURA, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, BASE DESTACÁVEL, SISTEMA DE PROTEÇÃO 26/36 CONTRA SUPERAQUECIMENTO E FUNCIONAMENTO A SECO. -.220 V, MÍNIMO 1.850W, CAPACIDADE MÍNIMA 1,7 L, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, BASE DESTACÁVEL, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO E FUNCIONAMENTO A SECO. 1 16 40 UND TABUA PARA CORTE EM POLIETILENO E ALTILENO VERMELHA COM CANALETA MEDIDA APROXIMADA DE 37X25X1 / TABUA PARA CORTE EM POLIETILENO E ALTILENO, COM CANALETA MEDIDA APROXIMADA DE 37X25X1. NAS CORES BRANCA, VERMELHA OU VERDE, A COMBINAR NO MOMENTO DA COMPRA. 1 17 50 UND GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2L, NA COR PRETA, ACIONAMENTO POR PRESSÃO. 1 18 200 UND COPO AMERICANO DE VIDRO 190ML 1 19 200 UND PRATO DE INOX ÓTIMA QUALIDADE, DE AÇO INOX, LISO, COR: CINZA. PRATO INFANTIL. FORMA REDONDA, DIÂMETRO MÍNIMO: 22 CM. ESTE PRODUTO NECESSITA DE AMOSTRA PARA AVALIAÇÃO DO SETOR RESPONSÁVEL. 1 20 150 UND COLHER ACO INOX SOPA 18/20 CM COMPRIMENTO 1 21 200 UND COLHER DE SOBREMESA INOX 13 CM 1 22 20 UND ESPATULA GRANDE COM LAMINA EM AÇO INOX PARA CORTE DE BOLO 1 23 3 UND FREEZER 530LT 220V HORIZONTAL, COM DUAS TAMPAS, COR BRANCA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 530 LITROS, POTÊNCIA 220V, COM PAINEL DE CONTROLE DE TEMPERATURA, ECONÔMICO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, DRENO FRONTAL PARA FACILITAR A LIMPEZA, 04 RODINHAS PARA FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO DO PRODUTO, INTERIOR COM LIGA METÁLICA DE ALTA RESISTÊNCIA À CORROSÃO, GARANTIA DE 27/36 12 MESES, MEDIDAS APROXIMADAS: L - 147,3 CM, A - 96 CM, P - 78 CM, PESO - MAIS DE 65 KG. 1 24 6 UND VARAL DE CHÃO - VARAL DE CHÃO COM 2 ABAS E DIMENSÕES MÍNIMAS DE 140 CM X 88 CM X 48 CM EM ALUMÍNIO 1 25 3 UND FORNO MICROONDAS - FORNO MICROONDAS COM VOLUME TOTAL DE NO MINIMO 36 LITROS, POTENCIA MINIMA DE 900W, COM FUNCAO AUTO - REAQUECIMENTO E TECLAS PRE - PROGRAMADAS DE COZIMENTO AUTOMATICO, ALIMENTACAO 220V. SELO DE EFICIENCIA ENERGETICA PROCEL NIVEL A. GARANTIA MINIMA: 12 (DOZE) MESES 1 26 20 UND COLHER EM INOX, PARA SERVIR ARROZ, MEDIDA MÍNIMA DE 30CM 1 27 200 UND CANECA DE VIDRO, COM ALÇA, CAPACIDADE DE 300ML, FORMATO ARREDONDADO (PARA NÃO POSSIBILITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS), DE ALTA DURABILIDADE. 1 28 10 UND FORMA DE GELO 25CM APROXIMADAMENTE 1 29 150 UND GARFO DE COZINHA, EM ACO INOX, CABO DE POLIPROPILENO PRETO 1 30 150 UND FACA DE MESA, COM SERRINHA E CABO DE POLIPROPILENO PRETO 1 31 5 UND JARRA INOX MODELO BULE COM CAPACIDADE DE 2 LITROS 1 32 50 UND LUVA DE BORRACHA AZUL ANTI ALÉRGICA NITRÍLICA, SEM TALCO, - COR AZUL. CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO P, M E G. 1 33 2 UND MULTIPROCESSADOR, MODELO PMP1600P, COR PRETO 1700W, 220V. FUNÇÕES DO PROCESSADOR DE ALIMENTOS: BATER, ESPREMER, LIQUIDIFICAR, MISTURAR, PICAR, PROCESSAR, RALAR, FATIAR, TRITURAR. / CAPACIDADE DO COPO PROCESSADOR: 2.1 L. / CAPACIDADE DO 28/36 LIQUIDIFICADOR: 3.2 L. / ACESSÓRIOS INCLUÍDOS: 1 BATEDOR, 1 LÂMINA PICADORA, 1 DISCO FILETADOR, 1 DISCO RALADOR, 1 DISCO FATIADOR, 1 EMPURRADOR, 1 EMULSIFICADOR, 1 ESPREMEDOR, 1 COPO LIQUIDIFICADO. 1 34 60 UND CAIXA ORGANIZADORA 20L, DIMENSÃO APROXIMADA: (COMP X LARG X ALT): 42 CM X 29 CM X 24 CM - LIVRE DE BPA E ATÓXICO. TAMPA TRANSPARENTE. TRAVAS LATERAIS: FECHAMENTO SEGURO. MODULAR E EMPILHÁVEL - FABRICADO EM POLIPROPILENO (PP).COR: TRANSPARENTE. 1 35 10 UND CAIXA DE MATERIAL DOURADO 1 36 10 UND BANCO IMOBILIÁRIO 1 37 20 UND DADOS PEQUENOS 1 38 20 UND JOGO DE VARETAS 1 39 30 UND DOMINÓ 1 40 3 UND MODELO ANATÔMICO - ARCADA DENTÁRIA 1 41 10 UND MICROSCÓPIO MONOCULAR BIOLÓGICO 1 42 3 UND TORSO BISSEXUAL 45CM 1 43 50 UND BOLA SUÍÇA 55CM 1 44 10 UND DISCO DE ARREMESSO - ATLETISMO 1 45 30 UND BOLA DE VÔLEI 1 46 30 UND BOLA DE FUTSAL 1 47 30 UND BOLA DE HANDBOLL 1 48 100 UND CONES - CHAPÉU CHINES 1 49 2 UND ESCADA DE AGILIDADE 1 50 4 UND CAIXA DE SOM BLUETOOTH, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 160 W, SHOW DE LUZES, PORTÁTIL COM BATERIA RECARREGÁVEL COM ATÉ 12 HORAS DE REPRODUÇÃO. ENTRADAS PARA MICROFONE, GUITARRA E VIOLÃO. TRANSMISSÃO SEM FIO VIA BLUETOOTH 5.1. FUNÇÕES KARAOKÊ, AJUSTE DE ECO, GRAVES E AGUDOS. CERTIFICAÇÃO IPX 4, Á 29/36 PROVA DE RESPINGOS. TECNOLOGIA BLUETOOTH 5.1, ENTRADA AUXILIAR DE 3,5MM. RESISTENTE A ÁGUA. TECNOLOGIA DE CONEXÃO: BLUETOOTH, WI -FI, USB, AUXILIAR. CONECTIVIDADE DO ALTO FALANTE: SEM FIO. FONTE DE ALIMENTAÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA. GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES 1 51 10 UND BOLA DE BASQUETE 1 52 10 UND KIT RAQUETE FRESCOBOL + BOLINHAS 1 53 40 UND BASTÃO DE MADEIRA 1 54 2 UND TABELA DE BASQUETE 1 55 30 UND ÁBACOS PEQUENOS 1 56 10 UND BOLA DE PILATES 65CM - BOLA SUIÇA 1 57 48 UND BLOCOS LÓGICOS - 48 PEÇAS 1 58 4 UND FITA DE SLACKLINE - 4 UND 1 59 20 UND CADEIRA TIPO DIRETOR, GIRATÓRIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO EM ESPUMA INJETADA, TAPEÇADO, COM BRAÇOS COM REGULAGEM DE ALTURA, SISTEMA RELAX, NA COR PRETA 1 60 15 UND Mesa de trabalho com tampo retangular em MDF revestido de laminado melamínico, montada sobre suporte metálico com dois pés. Mesa de trabalho com tampo retangular em MDF revestido de laminado melamínico, montada sobre suporte metálico com dois pés. ? Tampo retangular: 1200 x 600 mm +/- 10 mm; ? Altura: 750 mm +/- 5 mm; ? Para acomodação de pessoas em cadeira de rodas (PCR) e atendimento às exigências da ABNT NBR 9050 a mesa deve possuir altura livre sob o tampo: mínima de 730 mm; ? Espessura do tampo: 25,8 mm +/- 0,6 mm; 1 61 30 UND CAMINHA EMPILHÁVEL PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS. SEM VELCRO E PARAFUSOS 1 62 5 UND CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLITT COM SISTEMA INVERTER 22.000BTUS 1 63 5 UND CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLITT COM SISTEMA INVERTER 12.000BTUS 30/36 1 64 4 UND CIRCUITO CONTENDO 4 PEÇAS - ESCADA, PUFF, RAMPA, TAPETE 1 65 50 UND PEN DRIVE USB COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 64GB, COM ALÇA DE SEGURANÇA. 1 66 5 UND HD EXTERNO 1 TB 1 67 20 UND CADEIRA ALTA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL DOBRÁVEL, COM BANDEJA REMOVÍVEL 1 68 3 UND TELEVISÃO SMART 50/55 POLEGADAS 1 69 1 UND SECADORA DE ROUPA AUTOMÁTICA, TIPO PISO, DE USO DOMÉSTICO NA COR BRANCA. CAPACIDADE MÍNIMA: 10KG 1 70 20 UND ARMÁRIO BAIXO 800x480x750mm. DUAS PORTAS, DIVIDIDO INTERNAMENTE POR 2 PRATELEIRAS COM REGULAGEM ALTA. 1 71 25 UND ARMÁRIO ALTO COM DUAS PORTAS, NA COR CINZA CRISTAL, COM DIMENSÕES 1,60M A X 0,80 X 0,42. COM CHAVE EM CHAPA MELAMÍNICO, COM CHAVE EM CHAPA MELAMÍNICO DE 15MM DE MDP, TAMPO DE 25MM MACIÇO COM TRÊS PRATELEIRAS INTERNAS, DOBRADIÇAS, REFORÇADAS. 1 72 5 UND CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COM RODINHA, BOLSA MULTIFUNCIONAL 1 73 40 UND Cadeira fixa estofada, sem braços, montada sobre armação tubular de aço com quatro pés. ? Largura do assento: 500 mm +/- 50 mm; ? Profundidade do assento: 460 mm +/- 10 mm; ? Altura do assento: 430 mm +/- 10 mm; 1 74 17 UND Arquivo deslizante em aço com quatro gavetas montadas sobre trilhos telescópicos que permitam abertura total. ? Altura: 1330 mm +/- 10 mm; ? Largura: 470 mm +/- 10 mm; ? Profundidade: 710 mm +/- 10 mm; 1 75 15 UND ESTANTES DE AÇO 440, NAS MEDIDAS 920 MM DE LARGURA 440MM DE PROFUNDIDADE X 1.980MM DE ALTURA COM 6 PRATELEIRAS 31/36 1 76 15 UND LIXEIRA COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, CESTO NA COR BRANCA OU PRETA, COM PEDAL, PLÁSTICO SUPER RESISTENTE. 1 77 1 UND Refrigerador 240 litros branco 220v 1 porta com degelo prático. 1 78 30 UND GARRAFA TÉRMICA ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO EM AÇO INOX INQUEBRÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 1,8 LITROS 1 79 40 UND Notebook com processador de decima primeira geração de 3GHz até 4.1GHz de frequência, cache de 6MB, dual core, com 4 Threads; Placa de vídeo integrada UHD Graphics Xe G4 (48 EUs); Tela HD de 15.6" (1920 x 1080), retro iluminada por LED, borda fina e com antirreflexo; Memória RAM de 8GB (1x8GB), DDR4, 2666MHz; Expansível até 16GB (2 slots soDIMM, 1 slot livre); Armazenamento em SSD de 256GB PCIe NVMe M.2; Fonte de energia Bivolt e Windows 11 , de 64bits - em Português (Brasil); Contendo 2 portas USB 3.2 de 1ª geração,1 porta USB 2.0, 1 porta Ethernet RJ45, 1 porta para headset (combinação de fones de ouvido e microfone), 1 porta HDMI 2.0 1 80 40 UND BALÃO Nº 9, DIVERSAS CORES, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES 1 81 200 UND COPO DE INOX, INOXIDÁVEL, COM CAPACIDADE DE 150 ML A 200ML, SEM ALÇA, NA COR PRATA, IDEAL PARA USO NAS ESCOLAS, RESISTENTE, BORDA FINA 1 82 20 UND CONJUNTO DE TALHERES EM INOXS (GARFO, FACA,COLHER E COLHERINHA). O CONJUNTO DEVERÁ CONTER 08 UNIDADES DE CADA ITEM. 1 83 40 UND SUPORTE DE CHÃO PARA EXTINTOR ABC, 4KG OU 6KG 1 84 23 UND MONITOR PARA COMPUTADOR DE 32 POLEGADAS - HD 1 85 200 UND CANECA DE AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 250ML, COM ALÇA EM INOX, DIÂMETRO APROXIMADO 8CM, ALTAMENTE DURÁVEL, MANTÉM AS 32/36 CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, PRESERVANDO A BELEZA, A HIGIENE E A DURABILIDADE, ACABAMENTO EM ALTO BRILHO 1 86 50 UND CARTELA DE DINHEIRO - 50 UNIDADES 1 87 2 UND MESA EM AÇO INOX COM PIA APROX. 100X70X90CM | COM 1 CUBA 50X40X25CM 1 88 15 UND JARRA PLÁSTICA - PARA SUCO. TRANSPARENTE. CAPACIDADE DE 3L A 4L. 1 89 2 UND FORNO TURBO ELÉTRICO COM CAPACIDADE PARA ACOMODAR 5 ESTEIRAS, VEDAÇÃO DA PORTA EM BORRACHA 100% SILICONADA DE FÁCIL SUBSTITUIÇÃO, CERTIFICADO INMETRO, RODÍZIOS REFORÇADOS PARA LOCOMOÇÃO, SENDO 2 COM TRAVAS. VOLTAGEM DE 220 OU BIVOLT 1 90 3 UND MODELO ANATÔMICO DO ESQUELETO: EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA 85CM. FIXADO A SUPORTE 1 91 6 UND BANNER - MATERIAL DOURADO 1 92 6 UND BANNER - SILABÁRIO SIMPLES 1 93 30 UND Lupa Lente com 100mm de Diâmetro com Cabo, com ampliação de no mínimo cinco vezes. 1 94 6 UND CONJUNTO ESCOLAR MATERNAL de 1 Mesa C/ 4 Cadeiras Coloridas Normas FNDE , Reconmendável para crianças de 02 a 4 anos 1 95 3 UND MEDICINE BALL 4KG 1 96 6 UND BANNER - NÚMEROS 0 A 100 - 1 97 3 UND DISCOS INFLÁVEIS DE EQUILÍBRIO TAMANHO GRANDE 1 98 4 UND MASTRO PARA 4 BANDEIRAS COM SUPORTE 1 99 6 UND BANNER - SILABÁRIO DAS DIFICULDADES ORTOGRÁFICAS 1 100 4 UND GRAMPEADOR MANUAL PROFISSIONAL PARA GRAMPOS DE 4 A 8 MM 1 101 6 UND Projetor com resolução maxima de 1024 x 768 pixels; lampada de 200W UHE e 3500 Lumens; 33/36 Lente de Projeção: Zoom óptico / Foco manual - Zoom: 1,0-1,2 - Razão de Projeção (Throw Ratio): 1,40-1,68 - Tamanho (distância de projeção): 30" - 300" (0,84 -10.42 m);compatível com computadores contendo entradas HDMI x 1 Computador : VGA RGB (Dsub 15-pinos) x 1 S- Vídeo: Mini DIN x 1 Video Composto: RCA (amarelo) x1 USB Tipo A x 1 Audio: RCA x 2 (vermelho/branco) e com fonte Bivolt (127/220) 1 102 15 UND TALABARTE COM CORPO CROMADO PARA MASTRO DE BANDEIRA. FAIXA CONFECCIONADA EM 100% POLIESTER Validade da proposta: _______ dias (não inferior a 60 dias) CARIMBO E ASSINATURA: 34/36 ANEXO III (Processo Licitatório nº 32/2025, modalidade Pregão Eletrônico 5/2025) MODELO DE DECLARAÇÃO A empresa ....................................., inscrita no CNPJ sob o nº .................................., sediada ........................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) ...................................., portador (a) da Carteira de Identidade nº................................., CPF nº .........................................., declara, perante à Lei, que até a presente data: a) Não foi declarada inidônea por ato do Poder Público; b) Não está impedido de transacionar com a Administração Pública; c) Não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos; d) Não incorre nas demais condições impeditivas previstas no art. 9° §1° da lei 14.133/14; e) Atende à norma do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 20/98, que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 (dezoito) anos e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos; e f) Tem pleno conhecimento do objeto licitado e anuência das exigências constantes do Edital e seus anexos. Cidade - (UF), ....... de ........................ de 2025. _____________________________________ (Nome do representante legal) 35/36 ANEXO IV (Processo Licitatório nº 32/2025, modalidade Pregão Eletrônico 5/2025) MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS ? PREGÃO ELETRÔNICO N.º XX/XXXX O Município de Arambaré, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita através do CNPJ 90.152.950/0001-24, estabelecida na cidade de Arambaré/RS na Av. Ormezinda Ramos Loureiro, 180 no bairro Caramurú, Cep 96.178-000, através de Seu Prefeito Sr. Iago Dos Santos Kielermann firma a Presente Ata de Registro de Preços aos xx/xx/xxxx , os fornecedores a seguir identificados, nos termos do Art. 40 da Lei Federal 14.133/21 e demais normas legais aplicáveis, assumem o compromisso de fornecimento, de acordo com preços, prazos e condições especificadas, conforme processo licitatório pregão Eletrônico n.º xx/xxxx, a Comissão de Pregão, com a participação das empresas relacionadas abaixo: FORNECEDOR CÓDIGO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx 1 ? A presente ATA tem por objeto Registro de Preços para aquisição de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, à serem adquiridos de forma fracionada pelo período de doze meses, prorrogáveis uma única vez pelo mesmo período conforme Art. 84 da lei 14.133/21 para as Secretarias Municipais de Arambaré/RS, conforme especificações, quantidades, preços, indicados abaixo: LOTE ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VLR UNIT. R$ VLR TOTAL R$ xx xx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxx 2 ? A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá validade por 12(doze) meses, contados após a data de sua publicação no site https://www.diariomunicipal.com.br/famurs no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Imprensa Oficial conforme Lei 2270/2019. 2.1 ? O término do prazo de vigência não implica extinção das obrigações dela decorrentes, ainda em execução. 3 ? O licitante/fornecedor deverá, obrigatoriamente, cumprir todas as condições estabelecidas no edital Pregão Eletrônico n.º xx/xxxx, independentemente de transcrição das mesmas, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. 4 ? A existência dos preços registrados não obriga o Município a firmar as contratações que delas poderão advir, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada preferência ao beneficiário do registro, em igualdade de condições. 5 ? A licitante/fornecedor, compromete-se a manter durante a vigência da presente ATA, em conformidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas para a sua habilitação. 36/36 6 ? Diante da ocorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que venham a inviabilizar a execução do contrato nos termos inicialmente pactuados, será possível a alteração dos valores pactuados visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, mediante comprovação e respeitando a repartição objetiva de risco estabelecida. Parágrafo único. Em sendo solicitado o reequilíbrio econômico-financeiro, a CONTRATANTE responderá ao pedido dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da data do fornecimento da documentação que o instruiu. 7 ? Fica eleito o FORO da Comarca de Camaquã/RS, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas porventura emergentes da presente ATA. 8 ? Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 14.133/21 e demais normas cabíveis. Arambaré, xx de xxxx de xxxx. __________________________________________________ IAGO DOS SANTOS KIELERMANN Prefeito __________________________________________________ Fornecedor xxxxxxxxxxxxxxxxx CNPJ. xxxxxxxxxxxxxx