SECRETARIA DE SAUDE TERMO DE REFERÊNCIA ? TR ? Nº020/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação via pregão, de acordo com o art. 28, I menor preço de acordo com o art. 33, I, todos da lei 14.133. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço de acordo com o art. 33, I, todos da lei 14.133. I. DEFINIÇÃO DO OBJETO: Item Descrição Quantidade Valor unitário Valor total 01 Aspirador cirúrgico, modelo: elétrico móvel, pressão de vácuo: cerca de 750 mmhg, fluxo de aspiração: a partir 50 lpm, tipo frasco:2 frascos em plástico, volume: cerca de 3 l x 3l,componentes: sistema antitransbordamento, filtro bacteriológico, adicionais: acionamento por pedal 02 R$3.948,00 R$7.896,00 02 Autoclave, material: aço inox, tipo :horizontal, modelo: gravitacional, operação: automática, digital, característica adicional: sistemas de secagem e segurança, volume câmara:cerca de 75 l, composição: sensores temperatura e pressão, alarmes, outros componentes:2 bandejas 02 R$5.958,00 R$11.916,00 03 Cadeira de rodas, tipo funcionamento: manual, tipo construtivo: dobrável, material estrutura: aço carbono, acabamento estrutura: pintura epóxi, apoio braço: apoio braços escamoteáveis, tipo de pneu: pneus dianteiros giratórios maciços 8", tipo pneu traseiro fixo 24", tipo freio: freio bilateral, apoio pés: apoio pés regulável, capacidade máxima: até 200 kg 04 R$1.198,00 R$4.792,00 04 Desfibrilador externo, modelo: desfibrilador externo automático - dea, modo de funcionamento: automático, semiautomático e manual, forma de onda: retilíneo bifásico, recursos: auxílio pcr com registro de eventos\, autonomia da bateria (nº de choques):mínimo 300 choques, alimentação: bateria recarregável\, transferência de dados: com e sem fio 01 R$9.930,00 R$9.930,00 05 Destilador água, capacidade:4 lt/h, voltagem:127/220 v, características adicionais: potência 550 w, dimensões aproximadas 27x33x2,60, aplicação: uso odontológico, material: aço inoxidável 01 R$2.265,00 R$2.265,00 06 Detector fetal, tipo :portátil, ajuste :ajuste digital e tela gráfica, material: gabinete plástico, tipo de análise: ausculta bcf, fluxo sanguíneo placenta e cordão, faixa medição: 01 R$2.232,00 R$2.232,00 SECRETARIA DE SAUDE bcf até cerca 200 bpm, frequência: até cerca 2,2 mhz, fonte alimentação: à bateria, componentes: com alto falante, transdutor, outros componentes: entrada auxiliar 07 Escada hospitalar, número degraus:2 degraus, material: estrutura e piso em aço inoxidável, revestimento degrau e sapata com revestimento antiderrapante, dimensão (c x L x a):cerca de 45 x 45 x 50 cm, capacidade de carga: mínimo de 150 kg 04 R$405,00 R$1.620,00 08 Lanterna não elétrica, tipo foco regulável, características adicionais: lanterna clinica com luz branca, aplicação hospitalar 02 R$68,00 R$136,00 09 Mesa de mayo, material estrutura tubular em aço inox, altura altura regulável, componentes bandeja aço inox mínimo de 46 x 30cm, outros componentes 3 rodízios 03 R$632,00 R$1.896,00 10 Otoscópio, tipo: clínico, modelo: fibra ótica, portátil, alimentação: pilhas, características adicionais: lâmpada halógena, jogo de espéculos reutilizáveis, zoom óptico: aumento em cerca de 3,5 vezes, tipo cabo: cabo metal cromado e plástico 03 R$1.295,00 R$3.885,00 11 Suporte para soro, material: aço inoxidável, acabamento da estrutura: pintura em epóxi, tipo: portátil e altura regulável, rodízios: com rodízios, pés:5 pés com capa protetora em polímero, ganchos:4 ganchos, características adicionais :apoio para locomoção 04 R$507,00 R$2.028,00 II. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Faz-se necessária a aquisição dos equipamentos listados abaixo para bem de suprir as necessidades do novo prédio ESF Santa Rita do Sul. III. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO E REQUISITOS: Não há requisitos além da qualidade do serviço e pontualidade apresentado pela contratada. IV. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: Após a assinatura do contrato será emitida a requisição de compra. Os itens deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após o pedido, a contar da emissão da ordem do fornecimento. V. MODELO DE GESTÃO DE CONTRATO: A ?scalização será feita pela secretaria de saúde. SECRETARIA DE SAUDE VI. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado. VII. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR: A contratação se dará por meio de licitação via pregão, de acordo com o art. 28, I, com critério de julgamento pelo menor preço de acordo com o art. 33, I, todos da lei 14.133. VIII. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A contratada deve realizar com excelência a entrega dos itens, garan?ndo sua qualidade e conservação, assim como ?ca disponível a sanar quaisquer duvidas existentes referente aos itens. IX. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Efetuar pagamento dentro do prazo de 30 dias após recebimento da nota ?scal e do objeto contratado, fornecer quaisquer informações necessárias para a conclusão do designado. X. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: O Valor total da contratação se dá à R$48.596,00, conforme os anexos, re?rados da media de preços. Fonte: Painel de Preços Rubrica orçamentaria 6029 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES Ag:004600, conta:5747113549 ? Caixa econômica Federal SECRETARIA DE SAUDE XI. REGIME DE EXECUÇÃO E GARANTIAS: Empreitada por preço global, sem necessidade de prestação de garan?as. XII. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Sanções conforme os ar?gos 155 e 156 da lei 14.133 de 2021. Arambaré, 18 de março de 2026. _______________ _______________ Yuri Bernardo Gonçalves dos Santos Eliana de Oliveira Mar?ns O?cial Administra?vo Secretária de saúde