SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA ? TR ? Nº 008/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Registro de preços, Art. 82 da lei 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. I. DEFINIÇÃO DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS PREÇO MÉDIO QUANTIDADE VALOR TOTAL 01 Kit de blocos de montar infantil, contendo no mínimo 100 (cem) peças, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com o objetivo de estimular a coordenação motora, o raciocínio lógico, a criatividade e a percepção espacial das crianças. As peças deverão ser fabricadas em material plástico resistente, atóxico, lavável e de alta durabilidade, com bordas arredondadas, garantindo segurança durante o manuseio, devendo possuir encaixe firme e preciso, permitindo múltiplas possibilidades de montagem. O conjunto deverá conter peças em cores variadas e atrativas, contribuindo para o desenvolvimento visual e cognitivo, com dimensões adequadas para o uso por crianças a partir de 3 (três) anos de idade, evitando risco de ingestão. O produto deverá ser apropriado para uso em ambiente escolar, com facilidade de higienização e armazenamento, devendo possuir certificação do INMETRO, estar em conformidade com as normas de segurança vigentes e ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, acondicionado em mochila plástica ou caixa. R$ 194,02 30 unidades R$ 5.820,60 02 Jogo pedagógico de pareamento de cores, destinado ao desenvolvimento cognitivo e sensorial de crianças, auxiliando na identificação, associação e reconhecimento de cores, além de estimular a coordenação motora, atenção e raciocínio lógico. O conjunto deverá ser composto por peças ou elementos que possibilitem o pareamento de cores iguais ou correspondentes, podendo incluir bases, cartelas, pinos, blocos ou encaixes, em quantidade suficiente para a realização de diferentes combinações e atividades educativas. As peças deverão ser confeccionadas em material resistente, atóxico, lavável e durável, com acabamento seguro, bordas arredondadas e dimensões adequadas para o manuseio por crianças, evitando risco de ingestão, devendo apresentar cores variadas, vivas e bem definidas, que não desbotem com facilidade. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo adequado para uso em ambiente escolar e de fácil higienização e armazenamento, devendo atender às normas de segurança vigentes, possuir certificação do INMETRO e ser acondicionado em embalagem apropriada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e R$ 85,15 50 unidades R$ 4.257,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO instruções de uso, fornecido em unidade. 03 Jogo de tabuleiro tipo labirinto, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular o raciocínio lógico, a concentração, a resolução de problemas, a coordenação motora e a percepção espacial das crianças. O conjunto deverá ser composto por tabuleiro estruturado em formato de labirinto, podendo conter peças móveis, caminhos deslizantes, obstáculos ou mecanismos que permitam a alteração de percursos, além de peças auxiliares, como pinos, esferas ou marcadores, possibilitando diferentes níveis de dificuldade e formas de utilização. O produto deverá ser confeccionado em material resistente, atóxico, lavável e durável, com acabamento seguro, bordas arredondadas e dimensões adequadas ao manuseio infantil, devendo possuir cores variadas e atrativas. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO, sendo fornecido em unidade/jogo. R$ 109,33 30 unidades R$ 3.279,90 04 Jogo cubo das emoções, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento socioemocional das crianças, estimulando o reconhecimento, a identificação e a expressão de sentimentos, bem como a empatia, a comunicação e a inteligência emocional. O conjunto deverá ser composto por cartões ilustrados contendo diferentes expressões faciais e emoções, tais como alegria, tristeza, raiva, medo, surpresa, entre outras, em quantidade suficiente para a realização de atividades educativas individuais ou em grupo. Os cartões deverão ser confeccionados em material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em papel cartão plastificado, PVC ou material similar, com acabamento seguro e cantos arredondados, garantindo maior segurança durante o manuseio, devendo apresentar ilustrações coloridas, atrativas e de fácil compreensão, adequadas ao público infantil. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO, sendo fornecido em unidade/jogo. R$ 56,50 100 unidades R$ 5.650,00 05 Relógio pedagógico, destinado ao uso educacional e recreativo, com a finalidade de auxiliar no processo de aprendizagem das horas, minutos e noções de tempo, contribuindo para o desenvolvimento do raciocínio lógico, coordenação motora e compreensão temporal das crianças. O produto deverá ser composto por mostrador com numeração clara e visível, contendo ponteiros móveis que permitam a simulação e a leitura de diferentes horários, podendo incluir marcações de minutos e divisões didáticas que facilitem o aprendizado. Deverá ser confeccionado em R$ 24,97 50 unidades R$ 1.248,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em plástico, madeira ou material similar, com acabamento seguro e bordas arredondadas, garantindo a segurança durante o manuseio, apresentando cores variadas e atrativas adequadas ao público infantil. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido em unidade 06 Jogo de classificação de cores, formas e tamanhos, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de desenvolver habilidades cognitivas, como percepção visual, raciocínio lógico, coordenação motora, organização e capacidade de associação e comparação. O conjunto deverá ser composto por peças variadas que permitam a classificação conforme cores, formatos geométricos e dimensões, podendo incluir bases, encaixes, pinos, blocos ou recipientes para separação, em quantidade suficiente para a realização de diferentes atividades educativas. As peças deverão ser confeccionadas em material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em plástico, madeira ou material similar, com acabamento seguro, bordas arredondadas e dimensões adequadas ao manuseio infantil, evitando risco de ingestão, devendo apresentar cores vivas e bem definidas que não desbotem com facilidade. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido por unidade/jogo. R$ 130,30 50 unidades R$ 6.515,00 07 Caixa sensorial ? jogo pedagógico, destinada ao uso educacional e recreativo, com a finalidade de estimular os sentidos, a percepção tátil, a coordenação motora, a criatividade e o desenvolvimento cognitivo das crianças. O conjunto deverá ser composto por caixa ou recipiente adequado, contendo objetos ou elementos com diferentes texturas, formas, tamanhos e características sensoriais, possibilitando a exploração tátil e a realização de atividades educativas diversas. Os componentes deverão ser confeccionados em materiais resistentes, atóxicos, laváveis e duráveis, com acabamento seguro, bordas arredondadas e dimensões adequadas ao manuseio infantil, evitando risco de ingestão, devendo apresentar variedade de cores, texturas e formatos que contribuam para o estímulo sensorial e o aprendizado lúdico. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança R$ 120,26 65 unidades R$ 7.816,90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido por caixa/unidade. 08 Bolinhas sensoriais referência: squishy, destinadas ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular o desenvolvimento sensorial, a coordenação motora, a percepção tátil e a exploração de diferentes texturas pelas crianças, devendo o conjunto ser composto por bolinhas com variações de tamanhos, cores e superfícies, podendo apresentar texturas diversas, como relevos, ranhuras ou superfícies macias e compressíveis, características típicas dos materiais squishy, proporcionando estímulos sensoriais diversificados e favorecendo atividades educativas. As bolinhas deverão ser confeccionadas em material resistente, atóxico, lavável, durável e flexível, como borracha, silicone ou material similar, com acabamento seguro, macio ao toque e dimensões adequadas ao manuseio infantil, de modo a evitar risco de ingestão, devendo ainda apresentar cores vivas e atrativas, com boa fixação, que não desbotem com facilidade. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes, com certificação do INMETRO, com fornecimento em pacotes contendo, no mínimo, 5 (cinco) bolinhas. R$ 46,24 100 pacotes R$ 4.624,00 09 Areia cinética, destinada ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular a criatividade, a coordenação motora, a percepção tátil e o desenvolvimento sensorial das crianças, devendo apresentar textura macia, moldável e de fácil modelagem, permitindo a criação de formas e estruturas diversas, sem ressecar ou espalhar resíduos excessivos. Deverá ser composta por material atóxico, seguro ao manuseio infantil, não irritante, reutilizável e de longa durabilidade, com coloração variada ou natural, atrativa e adequada ao uso educativo. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, composição, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecimento em pacotes R$ 32,46 150 pacotes R$ 4.869,00 10 Prendedor colorido, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular a coordenação motora fina, a força dos dedos, a percepção visual, a identificação de cores e o desenvolvimento cognitivo das crianças. O pacote deverá ser composto por prendedores em cores variadas e atrativas, em quantidade suficiente para a realização de atividades educativas, como classificação, contagem, associação e pareamento. Os prendedores deverão ser confeccionados em material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em plástico, com acabamento seguro, sem rebarbas ou partes cortantes, garantindo a segurança durante o manuseio infantil, devendo possuir mecanismo de abertura e fechamento adequado, com R$10,09 100 pacotesR$1.009,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pressão suficiente para fixação, porém seguro para uso por crianças. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido em pacotes com no mínimo 12 unidades. 11 Prendedor em cor neutra, acondicionado em pacote, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular a coordenação motora fina, a força dos dedos, a percepção visual e o desenvolvimento cognitivo das crianças. O pacote deverá ser composto por prendedores em cores neutras, em quantidade suficiente para a realização de atividades educativas, como classificação, contagem, associação e pareamento. Os prendedores deverão ser confeccionados em material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em plástico ou madeira, com acabamento seguro, sem rebarbas ou partes cortantes, garantindo a segurança durante o manuseio infantil, devendo possuir mecanismo de abertura e fechamento adequado, com pressão suficiente para fixação, porém seguro para uso por crianças. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser fornecido em pacote e acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido em pacotes com no mínimo 12 unidades. R$4,01 100 pacotes R$401,00 12 Pinça infantil, em unidades, confeccionada em plástico, fornecida em pacote com no mínimo 10 (dez) unidades, destinada ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular a coordenação motora fina, o fortalecimento dos músculos das mãos e dedos, a precisão dos movimentos e o desenvolvimento cognitivo das crianças. O produto deverá possuir tamanho adequado ao manuseio infantil, possibilitando a realização de atividades educativas como classificação, contagem, transferência de objetos e pareamento. Deverá ser fabricado em material plástico resistente, atóxico, lavável e durável, com acabamento seguro, bordas arredondadas e sem partes cortantes, garantindo a segurança durante o uso, apresentando design ergonômico e pressão adequada para o manuseio por crianças, sem exigir força excessiva. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. R$43,71 60 pacotesR$2.622,60 13 Jogo de associação, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular o raciocínio lógico, a memória, a percepção visual, a coordenação motora e a R$58,12 50 unidadesR$2.906,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO capacidade de associação das crianças. O conjunto deverá ser composto por peças em madeira que permitam a associação por imagens, cores, formas, números ou temas diversos, possibilitando a realização de atividades educativas individuais ou em grupo. As peças deverão ser confeccionadas em madeira resistente, com acabamento liso, bordas arredondadas e pintura atóxica, garantindo segurança durante o manuseio infantil, devendo apresentar cores vivas e ilustrações atrativas, de fácil compreensão. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido como unidade. 14 Jogo de sequência lógica de histórias, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de desenvolver o raciocínio lógico, a organização temporal, a interpretação, a linguagem e a criatividade das crianças. O conjunto deverá ser composto por peças ou cartas ilustradas que representem sequências de acontecimentos, permitindo que a criança organize as imagens de forma lógica e cronológica, formando histórias coerentes. As peças deverão ser confeccionadas em material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em papel cartão plastificado, madeira, PVC ou material similar, com acabamento seguro, bordas arredondadas e ilustrações coloridas, atrativas e de fácil compreensão. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido como unidade. R$28,25 100 unidadesR$2.825,00 15 Jogo da memória, com letras, números ou figuras, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular a memória, a concentração, o raciocínio lógico, a percepção visual e o desenvolvimento cognitivo das crianças. O conjunto deverá ser composto por pares de peças contendo letras, números ou imagens ilustrativas, possibilitando a realização de atividades educativas individuais ou em grupo, contendo no mínimo 24 (vinte e quatro) peças na caixa. As peças deverão ser confeccionadas em material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em papel cartão plastificado, madeira, plástico ou material similar, com acabamento seguro, bordas arredondadas e dimensões adequadas ao manuseio infantil. Deverão apresentar cores vivas e ilustrações atrativas, de fácil identificação, que não desbotem com facilidade. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária R$65,33 70 unidadesR$4.573,10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido como unidade. 16 Kit alfanumérico móvel, confeccionado em plástico, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de auxiliar no processo de alfabetização e letramento, reconhecimento de letras e números, formação de palavras, sílabas e sequências numéricas, bem como no desenvolvimento do raciocínio lógico e da linguagem das crianças. O kit deverá ser composto por peças contendo letras do alfabeto e números, em quantidade suficiente para a realização de atividades educativas individuais ou em grupo, contendo no mínimo 100 (cem) peças. As peças deverão ser fabricadas em material plástico resistente, atóxico, lavável e durável, com acabamento seguro, bordas arredondadas e dimensões adequadas ao manuseio infantil, evitando risco de ingestão. Deverão apresentar cores variadas e atrativas, com caracteres de fácil visualização e identificação. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. R$70,33 60 unidadesR$4.219,80 17 Brinquedo educativo tipo parafuso com rosca, infantil, confeccionado em plástico, composto por 12 (doze) peças, sendo 6 (seis) parafusos e 6 (seis) porcas, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular a coordenação motora fina, o raciocínio lógico, a percepção espacial e o desenvolvimento das habilidades manuais das crianças. As peças deverão possuir tamanho adequado ao manuseio infantil, com roscas funcionais que permitam o encaixe e desencaixe, favorecendo atividades de montagem. Deverão ser fabricadas em material plástico resistente, atóxico, lavável e durável, com acabamento seguro, bordas arredondadas e sem partes cortantes, garantindo a segurança durante o uso. Deverão apresentar cores variadas e atrativas, facilitando a identificação e o estímulo visual. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido por unidade. R$53,89 50 unidadesR$2.694,50 18 Jogo de comparação tipo ábaco aberto, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático, na compreensão de quantidades, comparação de valores, contagem e operações básicas, contribuindo para o aprendizado de conceitos numéricos pelas crianças. O conjunto deverá ser composto por estrutura aberta tipo ábaco, contendo hastes, pinos ou suportes com peças móveis, como argolas ou contas, que permitam a manipulação e a comparação de quantidades de forma visual R$57,19 60 unidadesR$3.431,40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e concreta. As peças deverão ser confeccionadas em material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em plástico, madeira ou material similar, com acabamento seguro, bordas arredondadas e dimensões adequadas ao manuseio infantil, evitando risco de ingestão, devendo apresentar cores variadas e atrativas que facilitem a identificação e o estímulo visual. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido por unidade. 19 Labirinto magnético, destinado ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular a coordenação motora fina, a concentração, o raciocínio lógico, a percepção espacial e o controle dos movimentos das crianças. O produto deverá ser composto por base em formato de labirinto com trilhas internas e esferas metálicas, acompanhado de caneta magnética que permita conduzir as esferas pelos caminhos até os destinos indicados. Deverá ser confeccionado em material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em plástico, madeira ou material similar, com superfície protegida por visor transparente fixo, evitando a retirada das peças e garantindo maior segurança durante o uso, além de acabamento com bordas arredondadas e sem partes cortantes. O produto deverá apresentar cores variadas e atrativas, podendo conter diferentes níveis de dificuldade, sendo indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade e apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO, sendo fornecido em unidade/jogo. R$125,63 20 unidadesR$2.512,60 20 Jogo pedagógico de associação e montagem, estilo ?Geometric?, destinado ao uso educacional e recreativo, com a finalidade de estimular o raciocínio lógico, a percepção visual, a coordenação motora, a identificação de formas geométricas, cores e padrões, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo das crianças. O conjunto deverá ser composto por peças com diferentes formatos geométricos, cores e tamanhos, podendo incluir bases, pinos, encaixes ou placas para montagem, permitindo a reprodução de figuras, sequências e padrões diversos, tomando como referência jogos do tipo ?Geometric?, sem restrição de marca. As peças deverão ser confeccionadas em material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em plástico, madeira ou material similar, com acabamento seguro, bordas arredondadas e dimensões adequadas ao manuseio infantil, evitando risco de ingestão, devendo apresentar cores vivas e bem definidas que não desbotem com facilidade. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso R$59,96 100 unidadesR$5.996,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação do INMETRO. Fornecido por unidade. 21 Elásticos coloridos, destinados ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de auxiliar em atividades de coordenação motora, percepção visual, criação de formas, associação de cores e desenvolvimento cognitivo das crianças, devendo ser fornecidos em pacote com peso mínimo de 1 kg (um quilograma), contendo quantidade suficiente de unidades, em cores variadas e atrativas. Os elásticos deverão ser confeccionados em material resistente, flexível, atóxico e durável, proporcionando boa elasticidade e segurança durante o uso, sem risco de rompimento fácil, devendo possuir dimensões adequadas para atividades escolares e possibilitar sua utilização em diferentes práticas pedagógicas, como montagem de figuras, agrupamentos e exercícios de motricidade fina. O produto deverá ser indicado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, peso, composição e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes. R$22,25 100 pacotes R$2.225,00 22 Lousa mágica de LED, destinada ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular a criatividade, a coordenação motora fina, a escrita, o desenho e o desenvolvimento cognitivo das crianças, permitindo a realização de atividades de desenho e escrita com efeito luminoso. O produto deverá ser composto por superfície própria para escrita com iluminação em LED, possibilitando a visualização de traços com cores brilhantes, acompanhado de caneta ou ponteira adequada, com sistema que permita apagar facilmente o conteúdo para reutilização. Deverá ser confeccionada em material resistente, atóxico, lavável e durável, com acabamento seguro, bordas arredondadas e dimensões adequadas ao manuseio infantil, possuindo sistema de iluminação seguro, com componentes protegidos e alimentação por bateria ou fonte apropriada, apresentando design atrativo e cores variadas adequadas ao público infantil. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, faixa etária recomendada, instruções de uso e informações sobre o funcionamento do LED, atendendo às normas de segurança vigentes e possuindo certificação aplicável. Fornecido por unidade. R$76,46 80 unidades R$6.116,80 23 Botões grandes coloridos, destinados ao uso pedagógico e recreativo, com a finalidade de estimular a coordenação motora fina, o desenvolvimento das habilidades manuais, a percepção visual, a identificação de cores e o aprendizado por meio de atividades de encaixe, classificação e alinhavo, devendo o conjunto ser composto por botões de tamanho ampliado, com furos adequados para passagem de cordões R$65,30 50 unidadesR$3.265,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ou fios, permitindo a realização de atividades educativas diversas. Os botões deverão ser confeccionados em material resistente, atóxico, lavável e durável, podendo ser em plástico ou material similar, com acabamento seguro, bordas arredondadas e dimensões adequadas ao manuseio infantil, evitando risco de ingestão, devendo apresentar cores variadas, vivas e atrativas que facilitem a identificação visual e o estímulo cognitivo. O produto deverá ser indicado para crianças a partir de 3 (três) anos de idade, sendo apropriado para uso em ambiente escolar, permitindo fácil higienização e armazenamento, devendo ser acondicionado em embalagem adequada, contendo identificação do fabricante, quantidade, composição e instruções de uso, atendendo às normas de segurança vigentes, sendo fornecido em unidade/jogo. 24 Mesa em formato ?L?, destinada ao uso administrativo e operacional, proporcionando melhor aproveitamento do espaço, organização e ergonomia ao usuário, com dimensões aproximadas de 1,60 m x 1,60 m x 0,60 m e altura padrão de 74 cm. Tampo confeccionado em MDP de no mínimo 25 mm de espessura, garantindo alta resistência mecânica, estabilidade e durabilidade, com acabamento em revestimento melamínico de baixa pressão (BP), resistente a riscos, manchas e de fácil limpeza, apresentando bom padrão estético. Bordas devidamente acabadas com fita em PVC ou material similar, assegurando maior proteção contra impactos. Estrutura metálica reforçada, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática a pó, proporcionando maior resistência e vida útil ao mobiliário. Pés metálicos com sapatas niveladoras e calha vertical integrada para passagem e organização de fios e cabos. Deve possuir gaveteiro acoplado ou fixo, contendo no mínimo 02 (duas) gavetas confeccionadas em MDP ou material equivalente, com corrediças metálicas que garantam deslizamento suave, e sistema de fechamento com chave ou similar para maior segurança. Produto novo, sem uso, devendo apresentar estabilidade, sem folgas ou deformações, na cor cinza, com acabamento uniforme, sendo a tonalidade a ser definida pelo órgão solicitante, e atendendo às normas técnicas vigentes aplicáveis ao mobiliário corporativo. Indicada para empresas, escritórios corporativos, coworkings e home offices profissionais que buscam uma solução prática, resistente, funcional e com excelente custo-benefício, atendendo às demandas de organização, durabilidade e ergonomia no ambiente de trabalho. R$2.403,9 5 06 unidadesR$14.423,70 II. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se na necessidade de aquisição de materiais pedagógicos, sensoriais e de apoio destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de Arambaré/RS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A medida tem como objetivo assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas inclusivas, com ênfase no atendimento de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, promovendo o desenvolvimento cognitivo, sensorial, motor e social, bem como a autonomia e a inclusão no ambiente escolar. Os materiais a serem adquiridos, como recursos sensoriais (ex.: bolinhas sensoriais tipo squishy), jogos educativos e demais instrumentos pedagógicos, são essenciais para a realização de práticas pedagógicas adaptadas, alinhadas às diretrizes da educação inclusiva e às políticas públicas educacionais vigentes. O procedimento adotado será o Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de demanda contínua e variável, permitindo ampla concorrência, planejamento, eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos, conferindo maior flexibilidade à Administração. Os objetos desta contratação enquadram-se como bens comuns, conforme art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que apresentam padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos no Edital e no Termo de Referência. O critério de julgamento será o menor preço por item, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade e interesse público. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para o fortalecimento da educação inclusiva no Município, garantindo melhores condições de atendimento nas salas de AEE e o adequado suporte à comunidade escolar. III. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO E REQUISITOS: A solução proposta consiste na aquisição, por meio de licitação na modalidade Registro de Preços, de materiais pedagógicos, sensoriais e de apoio destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de Arambaré/RS. O fornecimento dos materiais tem por finalidade assegurar suporte às atividades pedagógicas inclusivas, possibilitando a realização de práticas educativas adaptadas que estimulem o desenvolvimento cognitivo, sensorial, motor e social dos alunos atendidos. Requisitos da contratação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.Natureza dos bens: Os itens enquadram-se como bens comuns, conforme art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021. 2.Condições dos produtos: Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições, confeccionados em materiais resistentes, atóxicos, seguros, laváveis e duráveis, adequados ao uso infantil e ao público atendido nas salas de AEE, acompanhados de instruções de uso e certificação do INMETRO, quando aplicável. 3.Prazo de entrega: As entregas deverão ocorrer em até 15 (quinze) dias consecutivos, contados do recebimento da Autorização de Compra. 4.Forma de solicitação: As Autorizações de Compra serão encaminhadas pela Administração via WhatsApp ou e-mail informado pelo fornecedor. 5.Critério de julgamento: Menor preço por item. 6.Atendimento das demandas: As quantidades serão solicitadas conforme a necessidade do Município, respeitadas as condições da Ata de Registro de Preços. IV. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: O prazo de entrega dos itens será de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Compra, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação justificada da contratada e aprovação da Administração. Os produtos deverão ser entregues devidamente acondicionados, em embalagens adequadas, garantindo sua integridade, qualidade e segurança. O local de entrega será na Secretaria de Educação: Rua Gustavo Emílio Xavier, nº 648, Centro, Arambaré/RS ? CEP 96178-000. As entregas deverão ocorrer de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h. V. MODELO DE GESTÃO DE CONTRATO: A secretaria deverá ser contatada via e-mail (educa@arambare.rs.gov.br) para quaisquer esclarecimentos. O cumprimento do contrato será fiscalizado pela Secretaria Municipal de Educação. VI. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal, desde que acompanhada da comprovação da entrega integral dos itens constantes na respectiva Ordem de Compra, a qual será encaminhada previamente por e-mail à empresa contratada. Não serão admitidos pagamentos parciais referentes a Ordens de Compra. Eventuais divergências no quantitativo ou no valor da Nota Fiscal deverão ser devidamente justificadas pela contratada, sendo obrigatória a apresentação de carta de estorno para regularização. VII. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR: O critério de julgamento será o menor preço por item, assegurando economicidade e competitividade. A habilitação dos fornecedores observará os arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme aplicável. As exigências estarão detalhadas no edital do certame. VIII. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A empresa vencedora deverá fornecer os materiais em perfeitas condições, dentro do prazo estabelecido, arcando com os custos de transporte, garantindo a qualidade, segurança e adequação pedagógica dos itens, bem como realizar a substituição de produtos que apresentem defeitos ou inconformidades. IX. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: A Administração deverá efetuar os pagamentos dentro do prazo estipulado, bem como fornecer todas as informações necessárias para a correta execução do fornecimento e acompanhar a entrega dos itens. X. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor total estimado da contratação: R$ 103.302,90 (cento e três mil, trezentos e dois reais e noventa centavos) XI. REGIME DE EXECUÇÃO E GARANTIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O regime de execução será por preço unitário. A Administração poderá exigir garantia contratual, nos termos do art. 96 da Lei nº 14.133/2021, conforme definido no edital. XII. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, nos casos de infrações descritas no art. 155 do mesmo diploma legal _______________ _______________ Érica Pereira Matzembacker Arildo do Couto Borges Oficial administrativa Secretaria M. de Educação, Turismo, Cultura, Desporto e Lazer