RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Móveis, Equipamentos, Material Pedagógico, Utensílios e Eletrodomésticos para dependências da E.M.E.I. Primeiros Passos, E.M.E.F. Atahualpa Irineo Cibils, E.M.E.F. Gustavo Xavier, e Secretaria Municipal de Educação. 1. DEFINIÇÃO DO OBJETO O presente Termo de Referência tem por objetivo determinar as condições que disciplinarão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Móveis, Equipamentos, Utensílios e Eletrodomésticos para dependências da E.M.E.I. Primeiros Passos, E.M.E.F. Atahualpa Irineo Cibils, E.M.E.F. Gustavo Xavier, e Secretaria Municipal de Educação, deste município de acordo com o Estudo Técnico Preliminar e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas a seguir. Item Descrição dos Itens Quantidade 1 LIVRO AMORAS 3 2 BOX DE LIVROS LITERATURA GAÚCHA 9 3 Livro ? MENINA BONITA DO LAÇO DE FITA 4 4 MESA AÇO INOX COM PIA APROX. 120X70X90CM | COM 1 CUBA 50X40X25CM 5 5 FOGÃO INDUSTRIAL ALTA PRESSÃO, 6 BOCAS DE 30CM X 30CM CADA, COM CHAMA TRIPLA E COM FORNO DE APROXIMADAMENTE 70 LITROS. 3 6 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL IMPRESSORA MULTI- FUNCIONAL ECOTANK, RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: ATÉ 4800 X 1200 DPI DE RESOLUÇÃO OTIMIZADA EM VÁRIOS TIPOS DE PAPEL. VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: MÁXIMA: EM PRETO 33 PPM E EM CORES 20 PPM. NORMAL: EM PRETO 15 ISSO PPM E EM CORES 8 ISSO PPM. AUTOMÁTICA FRENTE E VERSO: EM PRETO 6.5 ISSO PPM E EM CORES 4.5 ISSO PPM. ADF DE 30 FO- LHAS: IMPRESSÃO AUTOMÁTICA FRENTE E VERSO E CA- PACIDADE DE 250 FOLHAS. TECNOLOGIA WIRELESS IN- TEGRADA PARA REDES, ETHERNET E WI-FI DIRECT. TELA LCD TOUCH COLORIDO DE 2.4. COM GARANTIA DE 12 MESES. 18 RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO 7 BICICLETÁRIO DE CHÃO COM 5 VAGAS, FABRICADO EM AÇO, COM PINTURA EPOXI QUE POSSA SER UTILIZADO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS 5 8 BUFFET SELF SERVICE TÉRMICO INFANTIL - (UNIDADES ESCOLARES ENSINO INFANTIL) - ESPECIFICAÇÕES: CU- BAS E TANQUE FABRICADOS EM AÇO INOXIDÁVEL, PROTEÇÃO SUPERIOR EM AÇO INOX CUBAS EM AÇO INOX TAMPAS DAS CUBAS EM AÇO INOX ESPAÇO PARA 6 CUBAS, TERMOSTATO COM CONTROLE DE TEMPERA- TURA E COM ESCALA DE 30 GRAUS A 120 GRAUS CEL- SIUS TENSÃO: 220V. CUBA: 6 LITROS CADA;CONSUMO: 1,9 KW/H;FREQUÊNCIA: 50-60 HZ;POTÊNCIA: 2.650 W;TEMPERATURA: 30 A 120 C;PESO: 20 KG MEDIDAS MÍNIMAS;ALTURA: 115 CM;LARGURA: 60 CM;COMPRI- MENTO: 104 CM 2 9 CONJUNTO REFEITÓRIO COMPOSTO POR 1 MESA E 2 BANCOS.MESA:CONFECCIONADA EM MDF 18MM, RE- VESTIDA EM FÓRMICA, ACABAMENTO ARREDONDADO, ESTRUTURA EM AÇO COM TRATAMENTO ANTICORRO- SIVO E PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. ME- DINDO:2,00X0,65X0,60 (CXLXA); COR: BRANCABANCOS: CONFECCIONADA EM MDF 15MM, REVESTIDA EM FÓR- MICA, ESTRUTURA EM AÇO COM TRATAMENTO ANTI- CORROSIVO E PINTURA EPÓXI NA COR PRETA, ME- DINDO:2,00X0,30X0,35 (CXLXA); COR: BRANCA. 10 10 CONJUNTO DE MESA DE REFEITÓRIO ESCOLAR INFAN- TIL COM 2 BANCOS COM ENCOSTO. TAMPO DA MESA MEDINDO NO MÍNIMO 59CMX180CMX60CM (AXLXP). CADA BANCO MEDINDO NO MÍNIMO 30CMX175CMX30CM (AXLXP). ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO, COM PINTURA EPÓXI-PÓ. TAMPO DA MESA E DOS BANCOS EM MDP, REVESTIDO COM FÓRMICA CO- LORIDA. 4 11 TELA DE PROJEÇÃO MEDINDO 1,80 X 1,80 COM TRIPÉ. DEVE ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRI- CANTE. TELA PROJEÇÃO COM TRIPÉ RETRÁTIL MA- NUAL. ÁREA VISUAL DE NO MÍNIMO 1,78 X 1,78 M. DEVE POSSUIR ESTOJO EM ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA RESISTENTE A RISCOS E CORROSÕES. DEVE POSSUIR POSTE CENTRAL COM RESISTÊNCIA E SUSTENTAÇÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A ESPECIFI- CAÇÃO DA TELA. DEVE POSSUIR SUPERFÍCIE DE PROJE- ÇÃO DO TIPO MATTE WHITE (BRANCO OPACO) OU SI- MILAR, QUE PERMITA GANHO DE BRILHO. DEVE POS- SUIR BORDAS PRETAS QUE PERMITA ENQUADRA- MENTO DA IMAGEM. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONA- MENTO 4 RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO 12 ARMÁRIO CLAVICULÁRIO DE AÇO PARA 120 CHAVES PORTA COM FECHADURA, ACOMPANHADA DE CHAVES, SUPORTE EM AÇO PARA PENDURAR OS CHAVEIROS, COM CHAVEIROS E ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO IN- CLUSAS, PINTURA EPÓXI NA COR CINZA, COM FUROS SUPERIORES PARA FIXAÇÃO, ACOMPANHA PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO. MEDIDAS APROXIMADAS: 41 CM ALTURA, 47 CM LARGURA, 5,50 CM PROFUNDI- DADE. 10 13 PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 20 LITROS. / PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL 20 LITROS. ALUMÍNIO FECHA- MENTO EXTERNO COM ALÇAS. CARACTERÍSTICAS: - CA- PACIDADE 20 LITROS, FECHAMENTO EXTERNO COZI- MENTO RÁPIDO, TAMPA E CORPO REVESTIDOS EM ALUMÍNIO, FECHAMENTO EM ASA DUPLA, VÁLVULA DE SEGURANÇA, ANEL DE VEDAÇÃO 4 14 POTE PLÁSTICO COM TAMPA, 2L - MATERIAL: POLIPRO- PILENO CAPACIDADE: 2 LITROS FORMATO: RETANGU- LAR DIMENSÕES: 20X19,5X15CM, NA COR TRANSPA- RENTE OU BRANCO LEITOSO. 150 15 JARRA ELÉTRICA, 220 V, MÍNIMO 1.850W, CAPACIDADE MÍNIMA 1,7 L, COM CONTROLE DE TEMPERATURA, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, BASE DESTACÁVEL, SIS- TEMA DE PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO E FUNCIONAMENTO A SECO. -.220 V, MÍNIMO 1.850W, CAPACIDADE MÍNIMA 1,7 L, DESLIGAMENTO AUTOMÁ- TICO, BASE DESTACÁVEL, SISTEMA DE PROTEÇÃO CON- TRA SUPERAQUECIMENTO E FUNCIONAMENTO A SECO. 30 16 TABUA PARA CORTE EM POLIETILENO E ALTILENO VER- MELHA COM CANALETA MEDIDA APROXIMADA DE 37X25X1 / TABUA PARA CORTE EM POLIETILENO E AL- TILENO, COM CANALETA MEDIDA APROXIMADA DE 37X25X1. NAS CORES BRANCA, VERMELHA OU VERDE, A COMBINAR NO MOMENTO DA COMPRA. 40 17 GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2L, NA COR PRETA, ACIONAMENTO POR PRESSÃO. 50 18 COPO AMERICANO DE VIDRO 190ML 200 19 PRATO DE INOX ÓTIMA QUALIDADE, DE AÇO INOX, LISO, COR: CINZA. PRATO INFANTIL. FORMA REDONDA, DIÂMETRO MÍNIMO: 22 CM. ESTE PRODUTO NECES- SITA DE AMOSTRA PARA AVALIAÇÃO DO SETOR RES- PONSÁVEL. 200 20 COLHER ACO INOX SOPA 18/20 CM COMPRIMENTO 150 21 COLHER DE SOBREMESA INOX 13 CM 200 22 ESPATULA GRANDE COM LAMINA EM AÇO INOX PARA CORTE DE BOLO 20 RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO 23 FREEZER 530LT 220V HORIZONTAL, COM DUAS TAM- PAS, COR BRANCA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 530 LI- TROS, POTÊNCIA 220V, COM PAINEL DE CONTROLE DE TEMPERATURA, ECONÔMICO, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉ- TICA A, DRENO FRONTAL PARA FACILITAR A LIM- PEZA, 04 RODINHAS PARA FACILITAR A MOVIMENTA- ÇÃO DO PRODUTO, INTERIOR COM LIGA METÁLICA DE ALTA RESISTÊNCIA À CORROSÃO, GARANTIA DE 12 ME- SES, MEDIDAS APROXIMADAS: L - 147,3 CM, A - 96 CM, P - 78 CM, PESO - MAIS DE 65 KG. 3 24 VARAL DE CHÃO - VARAL DE CHÃO COM 2 ABAS E DI- MENSÕES MÍNIMAS DE 140 CM X 88 CM X 48 CM EM ALUMÍNIO 6 25 FORNO MICROONDAS - FORNO MICROONDAS COM VOLUME TOTAL DE NO MINIMO 36 LITROS, POTENCIA MINIMA DE 900W, COM FUNCAO AUTO-REAQUECI- MENTO E TECLAS PRE-PROGRAMADAS DE COZIMENTO AUTOMATICO, ALIMENTACAO 220V. SELO DE EFICIEN- CIA ENERGETICA PROCEL NIVEL A. GARANTIA MINIMA: 12 (DOZE) MESES 3 26 COLHER EM INOX, PARA SERVIR ARROZ, MEDIDA MÍ- NIMA DE 30CM 20 27 CANECA DE VIDRO, COM ALÇA, CAPACIDADE DE 300ML, FORMATO ARREDONDADO (PARA NÃO POSSI- BILITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS), DE ALTA DURABI- LIDADE. 200 28 FORMA DE GELO ? 25CM APROXIMADAMENTE 10 29 GARFO DE COZINHA, EM ACO INOX, CABO DE POLIPRO- PILENO PRETO 150 30 FACA DE MESA, COM SERRINHA E CABO DE POLIPROPI- LENO PRETO 150 31 JARRA INOX MODELO BULE COM CAPACIDADE DE 2 LI- TROS 5 32 LUVA DE BORRACHA AZUL ANTI ALÉRGICA NITRÍLICA, SEM TALCO, - COR AZUL. CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO P, M E G. 50 33 MULTIPROCESSADOR, MODELO PMP1600P, COR PRETO 1700W, 220V. FUNÇÕES DO PROCESSADOR DE ALIMENTOS: BATER, ESPREMER, LIQUIDIFICAR, MISTU- RAR, PICAR, PROCESSAR, RALAR, FATIAR, TRITURAR. / CAPACIDADE DO COPO PROCESSADOR: 2.1 L. / CAPACI- DADE DO LIQUIDIFICADOR: 3.2 L. / ACESSÓRIOS INCLUÍ- DOS: 1 BATEDOR, 1 LÂMINA PICADORA, 1 DISCO FILE- TADOR, 1 DISCO RALADOR, 1 DISCO FATIADOR, 1 EM- PURRADOR, 1 EMULSIFICADOR, 1 ESPREMEDOR, 1 COPO LIQUIDIFICADO. 2 34 CAIXA ORGANIZADORA 20L, DIMENSÃO APROXI- MADA:(COMP X LARG X ALT): 42 CM X 29 CM X 24 CM - LIVRE DE BPA E ATÓXICO. TAMPA TRANSPARENTE. TRAVAS LATERAIS: FECHAMENTO SEGURO. MODULAR E EMPILHÁVEL - FABRICADO EM POLIPROPILENO (PP).- COR: TRANSPARENTE. 60 RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO 35 CAIXA DE MATERIAL DOURADO 10 36 BANCO IMOBILIÁRIO 10 37 DADOS PEQUENOS 20 38 JOGO DE VARETA 20 39 DOMINÓ 30 40 MODELO ANATÔMICO - ARCADA DENTÁRIA 3 41 MICROSCÓPIO MONOCULAR BIOLÓGICO 10 42 TORSO BISSEXUAL 45CM 3 43 BOLA SUÍÇA 55CM 50 44 DISCO DE ARREMESSO - ATLETISMO 10 45 BOLA DE VÔLEI 30 46 BOLA DE FUTSAL 30 47 BOLA DE HANDBOLL 30 48 CONES ? CHAPÉU CHINES 100 49 ESCADA DE AGILIDADE 2 50 CAIXA DE SOM BLUETOOTH, COM AS SEGUINTES ESPE- CIFICAÇÕES: 160 W, SHOW DE LUZES, PORTÁTIL COM BATERIA RECARREGÁVEL COM ATÉ 12 HORAS DE RE- PRODUÇÃO. ENTRADAS PARA MICROFONE, GUITARRA E VIOLÃO. TRANSMISSÃO SEM FIO VIA BLUETOOTH 5.1. FUNÇÕES KARAOKÊ, AJUSTE DE ECO, GRAVES E AGU- DOS. CERTIFICAÇÃO IPX 4, Á PROVA DE RESPINGOS. TECNOLOGIA BLUETOOTH 5.1, ENTRADA AUXILIAR DE 3,5MM. RESISTENTE A ÁGUA. TECNOLOGIA DE CONE- XÃO: BLUETOOTH, WI-FI, USB, AUXILIAR. CONECTIVI- DADE DO ALTO FALANTE: SEM FIO. FONTE DE ALIMEN- TAÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA. GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES 4 51 BOLA DE BASQUETE 10 52 KIT RAQUETE FRESCOBOL + BOLINHAS 10 53 BASTÃO DE MADEIRA 40 54 TABELA DE BASQUETE 2 RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO 55 ÁBACOS PEQUENOS 30 56 BOLA DE PILATES 65CM ? BOLA SUIÇA 10 57 BLOCOS LÓGICOS ? 48 PEÇAS 48 58 FITA DE SLACKLINE - 4 UND 4 59 CADEIRA TIPO DIRETOR, GIRATÓRIA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO EM ESPUMA INJETADA, TAPE- ÇADO, COM BRAÇOS COM REGULAGEM DE ALTURA, SISTEMA RELAX, NA COR PRETA 20 60 Mesa de trabalho com tampo retangular em MDF re- vestido de laminado melamínico, montada sobre su- porte metálico com dois pés. Mesa de trabalho com tampo retangular em MDF revestido de laminado mela- mínico, montada sobre suporte metálico com dois pés. Tampo retangular: 1200 x 600 mm +/- 10 mm; Altura: 750 mm +/- 5 mm; Para acomodação de pessoas em cadeira de rodas (PCR) e atendimento às exigências da ABNT NBR 9050 a mesa deve possuir altura livre sob o tampo: mínima de 730 mm; Espessura do tampo: 25,8 mm +/- 0,6 mm; 15 61 CAMINHA EMPILHÁVEL PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS. SEM VELCRO E PARAFUSOS 30 62 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLITT COM SISTEMA IN- VERTER 22.000BTUS 5 63 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLITT COM SISTEMA IN- VERTER 12.000BTUS 5 64 CIRCUITO CONTENDO 4 PEÇAS - ESCADA, PUFF, RAMPA, TAPETE 4 65 PEN DRIVE USB COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 64GB, COM ALÇA DE SEGURANÇA. 50 66 HD EXTERNO 1 TB 5 67 CADEIRA ALTA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL DOBRÁVEL, COM BANDEJA REMOVÍVEL 20 68 TELEVISÃO SMART 50/55 POLEGADAS 3 69 SECADORA DE ROUPA AUTOMÁTICA, TIPO PISO, DE USO DOMÉSTICO NA COR BRANCA. CAPACIDADE MÍ- NIMA: 10KG 1 70 ARMÁRIO BAIXO 800x480x750mm. DUAS PORTAS, DI- VIDIDO INTERNAMENTE POR 2 PRATELEIRAS COM RE- GULAGEM ALTA. 20 71 ARMÁRIO ALTO COM DUAS PORTAS, NA COR CINZA CRISTAL, COM DIMENSÕES 1,60M A X 0,80 X 0,42. COM CHAVE EM CHAPA MELAMÍNICO, COM CHAVE EM CHAPA MELAMÍNICO DE 15MM DE MDP, TAMPO DE 25MM MACIÇO COM TRÊS PRATELEIRAS INTERNAS, DOBRADIÇAS, REFORÇADAS. 25 RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO 72 CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COM RODINHA, BOLSA MULTIFUNCIONAL 5 73 CADEIRA FIXA ESTOFADA, SEM BRAÇOS, MONTADA SO- BRE ARMAÇÃO TUBULAR DE AÇO COM QUATRO PÉS. LARGURA DO ASSENTO: 500 MM +/- 50 MM; PROFUN- DIDADE DO ASSENTO: 460 MM +/- 10 MM; ALTURA DO ASSENTO: 430 MM +/- 10 MM; 40 74 ARQUIVO DESLIZANTE EM AÇO COM QUATRO GAVE- TAS MONTADAS SOBRE TRILHOS TELESCÓPICOS QUE PERMITAM ABERTURA TOTAL. ALTURA: 1330 MM +/- 10 MM; LARGURA: 470 MM +/- 10 MM; PROFUNDI- DADE: 710 MM +/- 10 MM; 17 75 ESTANTES DE AÇO 440, NAS MEDIDAS 920 MM DE LAR- GURA 440MM DE PROFUNDIDADE X 1.980MM DE AL- TURA COM 6 PRATELEIRAS 15 76 LIXEIRA COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, CESTO NA COR BRANCA OU PRETA, COM PEDAL, PLÁSTICO SUPER RESISTENTE. 15 77 REFRIGERADOR 240 LITROS BRANCO 220V 1 PORTA COM DEGELO PRÁTICO 1 78 GARRAFA TÉRMICA ACABAMENTO INTERNO E EX- TERNO EM AÇO INOX INQUEBRÁVEL, CAPACIDADE MÍ- NIMA 1,8 LITROS 30 79 Notebook com processador de decima primeira gera- ção de 3GHz até 4.1GHz de frequência, cache de 6MB, dual core, com 4 Threads; Placa de vídeo integrada UHD Graphics Xe G4 (48 EUs); Tela HD de 15.6" (1920 x 1080), retro iluminada por LED, borda fina e com antir- reflexo; Memória RAM de 8GB (1x8GB), DDR4, 2666MHz; Expansível até 16GB (2 slots soDIMM, 1 slot livre); Armazenamento em SSD de 256GB PCIe NVMe M.2; Fonte de energia Bivolt e Windows 11 , de 64bits - em Português (Brasil); Contendo 2 portas USB 3.2 de 1ª geração,1 porta USB 2.0, 1 porta Ethernet RJ45, 1 porta para headset (combinação de fones de ouvido e micro- fone), 1 porta HDMI 2.0 40 80 BALÃO Nº 9, DIVERSAS CORES, EMBAGEM COM 50 UNI- DADES 40 81 COPO DE INOX, INOXIDÁVEL, COM CAPACIDADE DE 150 ML A 200ML, SEM ALÇA, NA COR PRATA, IDEAL PARA USO NAS ESCOLAS, RESISTENTE, BORDA FINA 200 82 CONJUNTO DE TALHERES EM INOXS (GARFO, FACA,CO- LHER E COLHERINHA). O CONJUNTO DEVERÁ CONTER 08 UNIDADES DE CADA ITEM. 20 83 SUPORTE DE CHÃO PARA EXTINTOR ABC, 4KG OU 6KG 40 RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO 84 MONITOR PARA COMPUTADOR DE 32 POLEGADAS - HD 23 85 CANECA DE AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 250ML, COM ALÇA EM INOX, DIÂMETRO APROXIMADO 8CM, ALTAMENTE DURÁVEL, MANTÉM AS CARACTERÍS- TICAS ORIGINAIS, PRESERVANDO A BELEZA, A HIGIENE E A DURABILIDADE, ACABAMENTO EM ALTO BRILHO 200 86 CARTELA DE DINHEIRO - 50 UNIDADES 50 87 MESA EM AÇO INOX COM PIA APROX. 100X70X90CM | COM 1 CUBA 50X40X25CM 2 88 JARRA PLÁSTICA - PARA SUCO. TRANSPARENTE. CAPA- CIDADE DE 3L A 4L. 15 89 FORNO TURBO ELÉTRICO COM CAPACIDADE PARA ACOMODAR 5 ESTEIRAS, VEDAÇÃO DA PORTA EM BOR- RACHA 100% SILICONADA DE FÁCIL SUBSTITUIÇÃO, CERTIFICADO INMETRO, RODÍZIOS REFORÇADOS PARA LOCOMOÇÃO, SENDO 2 COM TRAVAS. VOLTAGEM DE 220 OU BIVOLT 2 90 MODELO ANATÔMICO DO ESQUELETO: EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA 85CM. FIXADO A SUPORTE 3 91 BANNER - MATERIAL DOURADO 6 92 BANNER - SILABÁRIO SIMPLES 6 93 LUPA - 30 94 CONJUNTO ESCOLAR MATERNAL de 1 Mesa C/ 4 Cadei- ras Coloridas ??Normas FNDE??, Reconmendável para cri- anças de 02 a 4 anos 6 95 MEDICINE BALL 4KG 3 96 BANNER - NÚMEROS 0 A 100 - 6 97 DISCOS INFLÁVEIS DE EQUILÍBRIO TAMANHO GRANDE 3 98 MASTRO PARA 4 BANDEIRAS COM SUPORTE 4 99 BANNER - SILABÁRIO DAS DIFICULDADES ORTOGRÁFI- CAS 6 100 GRAMPEADOR MANUAL PROFISSIONAL PARA GRAM- POS DE 4 A 8 MM 4 101 Projetor com resolução maxima de 1024 x 768 pixels; lampada de 200W UHE e 3500 Lumens; Lente de Proje- ção: Zoom óptico / Foco manual - Zoom: 1,0-1,2 - Razão de Projeção (Throw Ratio): 1,40-1,68 - Tamanho (dis- tância de projeção): 30" - 300" (0,84 -10.42 m);compa- tível com computadores contendo entradas HDMI x 1 Computador : VGA RGB (Dsub 15-pinos) x 1 S-Vídeo: 6 RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO Mini DIN x 1 Video Composto: RCA (amarelo) x1 USB Tipo A x 1 Audio: RCA x 2 (vermelho/branco) e com fonte Bivolt (127/220) 102 TALABARTE COM CORPO CROMADO PARA MASTRO DE BANDEIRA. FAIXA CONFECCIONADA EM 100% POLIES- TER 15 2. FUNDAMENTAÇÕES DA CONTRATAÇÃO Verificou-se que a melhor forma de atender a demanda de aquisição de Móveis, Equipamentos, Material Pedagógico, Utensílios e Eletrodomésticos, conforme especificações contidas neste documento para atender as necessidades imediatas das unidades escolares. 3. DESCRIÇÕES DA SOLUÇÃO COMO UM TODO Para execução deste objeto, a solução estudada trata-se da aquisição através de licitação/ registro de preço, pela amplitude de mercado gerando economicidade aos erários públicos, tempo hábil e conformidade da Lei 14.133/2021. A aquisição de móveis, equipamentos, utensílios e eletrodomésticos para as escolas municipais é fundamental para garantir um ambiente escolar adequado, seguro e funcional, promovendo a qualidade do ensino e o bem-estar de alunos e funcionários. Móveis ergonômicos, como carteiras, cadeiras e mesas, são essenciais para o conforto e o desenvolvimento cognitivo dos estudantes, enquanto equipamentos pedagógicos, como computadores e projetores, potencializam o aprendizado por meio de ferramentas tecnológicas. Utensílios e eletrodomésticos são igualmente importantes para o funcionamento eficiente da estrutura escolar, especialmente nas áreas de merenda e recreação, assegurando a higiene, a alimentação adequada e o suporte logístico para as atividades diárias. Além disso, a modernização e a adequação dos recursos materiais contribuem para a conservação e manutenção do patrimônio público, promovendo ambientes mais inclusivos e acessíveis. Assim, a aquisição desses itens atende não apenas às necessidades imediatas de funcionamento, mas também aos preceitos legais de promoção de uma educação de qualidade e igualitária. 4. REQUISITOS DA CONTRA TAÇÃO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos do inciso XIII, art. 6º da Lei n.º 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. A contratada deverá assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas sobre a qualidade e especificação das cortinas que serão entregues, bem como deverá fornecer produtos novos, de primeiro uso, em perfeitas condições, fabricados de acordo com as medidas e instruções de cuidados com o produto e estarem de acordo com as especificações deste termo de referência. As penalidades e obrigações entre as partes estarão definidas no Edital. 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Os objetos deste termo de referência deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias consecutivos a contar da data de recebimento da Autorização de Compra, atendendo plenamente as características do edital. As Autorizações de Compras serão encaminhadas via WhatsApp ou e- mail disponibilizado no cadastro do fornecedor. A solicitação dos itens para confecção, bem como as quantidades e seus respectivos tamanhos, será realizada conforme a necessidade do município. 5.1. LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA Os itens adquiridos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, que se localiza na Rua Gustavo Emílio Xavier, nº 648, bairro Centro. A referida secretaria possui funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h, exceto em dias de feriado, portanto a disponibilidade deverá ser consultada de antecipadamente. 5.2. RECEBIMENTO DOS PRODUTOS A contratada se sujeita a aguardar a conferência da qualidade e quantidade do produto que está sendo entregue. Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste documento, ficando obrigada a substituir e/ou reparar os itens irregulares no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sob pena de suspensão do pagamento total da nota até que os itens sejam entregues corretamente. 6. PAGAMENTO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ SECRETRIA DE EDUCAÇÃO O prazo de pagamento será de no máximo 30 (trinta) dias corridos após a apresentação da Nota Fiscal de acordo com a Autorização de Compra, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual o contratado deve requerer à administração pública o reequilíbrio devidamente justificado. Arildo do Couto Borges Diretor Geral da Educação _______________________________________ Monise Ferraz Khalil Ferreira Diretora de Educação