SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE REFERÊNCIA Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento via registro de preços dos seguintes medicamentos. Descrição do objeto: ITE M CÓDI GO CATM AT PRODUTO E DESCRIÇÃO QUANTI DADE UNIDADE 1 BR031 5056 ÁGUA PARA INJETÁVEIS ? 10ML BIDESTILADA, ESTÉRIL, APIROGÊNICA 400 AMPOLA 10ML 2 BR026 7511 AMINOFILINA 100MG 3000 COMPRIMI DO 3 BR026 8214 ATROPINA SULFATO 0,25MG/ML ? SOLUÇÃO INJETÁVEL 50 AMPOLA 1ML 4 BR026 8222 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% SOLUÇÃO INJETÁVEL 50 AMPOLA 10ML 5 BR027 0140 BIPERIDENO CLORIDRATO 2MG 15000 COMPRIMI DO 6 BR026 7625 CEFALEXINA 500MG 35000 CÁPSULA 7 45089 0 CEFTRIAXONA SÓDICA, CONCENTRAÇÃO:1 G, FORMA FARMACEUTICA:PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL ENDOVENOSO/INTRAMUSCULAR 1000 FRASCO AMPOLA 8 BR448 844 CETOPROFENO 100MG ? INJETÁVEL ENDOVENOSO 1200 FRASCO AMPOLA 9 BR027 2043 CLONIDINA CLORIDRATO 0,100MG 50 COMPRIMI DO 10 BR027 2044 CLONIDINA CLORIDRATO 0,150MG 100 COMPRIMI DO 11 BR027 2042 CLONIDINA CLORIDRATO 0,200MG 50 COMPRIMI DO 12 BR027 2045 CLOPIDOGREL BISSULFATO 75MG 300 COMPRIMI DO 13 BR027 0020 CLORETO DE SÓDIO, ASSOCIADO COM CLORETO DE BENZALCÔNIO, 300 FRASCO 30ML SECRETARIA DE SAÚDE DOSAGEM:0,9% + 0,01%, USO:SOLUÇÃO NASAL CONTA-GOTAS FRASCO DE 30ML. 14 BR026 7574 CLORETO DE SÓDIO 20% - INJETÁVEL 50 AMPOLA 10ML 15 BR026 7161 CLORETO DE POTÁSSIO 10% - INJETÁVEL 50 AMPOLA 10ML 16 BR026 7635 CLORPROMAZINA CLORIDRATO 25MG 50000 COMPRIMI DO 17 BR026 7638 CLORPROMAZINA CLORIDRATO 100MG 30000 COMPRIMI DO 18 BR034 0207 CLORPROMAZINA CLORIDRATO 40MG/ML FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL, FRASCO DE 20ML 400 FRASCO 20ML 19 BR027 0495 COLAGENASE 0,6U/G + CLORANFENICOL 0,01G/G ? POMADA DERMATOLÓGICA ? 30G 100 BISNAGA 30G 20 BR027 2198 ETILEFRINA CLORIDRATO 10MG/ML INJETÁVEL IV/IM AMPOLA DE 1ML 50 AMPOLA 1ML 21 BR026 7107 FENITOÍNA SÓDICA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML 50 AMPOLA 5ML 22 BR026 7660 FENOBARBITAL 100MG 14000 COMPRIMI DO 23 BR029 2399 FITOMENADIONA 10MG/ML (VITAMINA K) INJETÁVEL IV AMPOLA 1ML 100 AMPOLA 1ML 24 BR044 8595 PREDNISOLONA, COMPOSIÇÃO:FOSFATO SÓDICO, CONCENTRAÇÃO:3 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO ORAL 1000 FRASCO 60ML 25 BR026 7666 FUROSEMIDA 10MG/ML INJETÁVEL IM/IV AMPOLA 2ML 100 AMPOLA 2ML 26 BR026 7541 GLICOSE HIPERTÔNICA 50% - INJETÁVEL AMPOLA 10ML 100 AMPOLA 10ML 27 BR029 2194 HALOPERIDOL 5MG/ML INJETÁVEL ? IM/IV ? AMPOLA 1ML 50 AMPOLA 1ML 28 BR292 194 HALOPERIDOL, APRESENTAÇÃO:SAL DECANOATO, CONCENTRAÇÃO:50 MG/ML, TIPO USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL 50 AMPOLA 1ML SECRETARIA DE SAÚDE 29 BR034 0783 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, DOSAGEM 61,5MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL 600 FRASCO 100ML 30 BR294 643 IBUPROFENO, DOSAGEM:50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SUSPENSÃO ORAL 700 FRASCO 30ML 31 BR027 3400 ISOSSORBIDA MONONITRATO 20MG 35000 COMPRIMI DO 32 BR027 3401 ISOSSORBIDA MONONITRATO 40MG 20000 COMPRIMI DO 33 BR026 8956 LEVONORGESTREL, 0,75MG 500 COMPRIMI DO 34 BR027 6656 METOPROLOL SAL SUCCINATO 25MG 40000 COMPRIMI DO DE LIBERAÇÃ O PROLONG ADA 35 BR027 6657 METOPROLOL SAL SUCCINATO 50MG 25000 COMPRIMI DO DE LIBERAÇÃ O PROLONG ADA 36 BR026 8162 MICONAZOL NITRATO, 20MG/G (2%), APRESENTAÇÃO:CREME VAGINAL, BISNAGA DE 80G 600 BISNAGA 80G 37 26848 1 midazolam 15/3ml 50 ampola 3ml 38 BR030 4871 MORFINA SULFATO 10MG/ML INJETÁVEL AMPOLA 1ML 100 AMPOLA 1ML 39 BR044 8808 NORETISTERONA 0,35MG CARTELA C/ 35 CP 300 CP 40 BR027 1606 NORTRIPTILINA CLORIDRATO 25MG 15000 CÁPSULA 41 BR026 7712 OMEPRAZOL 20MG 120000 CÁPSULA 42 BR026 7769 PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG/ML INJETÁVEL IM AMPOLA DE 2ML 100 AMPOLA 2ML SECRETARIA DE SAÚDE 43 BR026 7771 PROPRANOLOL CLORIDRATO 10MG 2000 COMPRIMI DO 44 BR039 9414 RETINOL 50.000UI + COLECALCIFEROL 10.000UI/ML ? ORAL/GOTAS (VITAMINA D) FRASCO 10ML 500 FRASCO 10ML 45 BR027 1140 RIFAMICINA SV SÓDICA 10MG/ML ? SOLUÇÃO TÓPICA SPRAY 50 FRASCO SPRAY 20ML 46 BR026 7765 SULFADIAZINA 500MG 2000 COMPRIMI DO 47 BR029 2345 SULFATO FERROSO (25MG/ML DE FERRO ELEMENTAR 125MG/ML 500 FRASCO 30ML 48 BR274 918 RETINOL, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO C/AMINOÁCIDOS+ METIONINA+ CLORANFENICOL, CONCENTRAÇÃO:10.000UI + 25MG + 5MG + 5MG/G, APLICAÇÃO:POMADA OFTÁLMICA 50 bisnaga 3.5g 49 BR272 913 BENZOCAÍNA, CONCENTRAÇÃO:20%, USO:GEL TÓPICO 50 pote 12g Justificativa: Aquisição de medicamentos via Registro de Preços para suprir as necessidades dos postos de saúde do município bem como diminuir os gastos com compras emergenciais. Modelo de execução: Após a assinatura do contrato será emitida a requisição de compra. Os itens deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após o pedido, a contar da emissão da ordem do fornecimento. Modelo de gestão do contrato: A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal nº 017/2023 de 29 de março de 2023, que ?Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.? Critérios de medição e pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado. SECRETARIA DE SAÚDE Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. Forma e critério de seleção de fornecedor/prestador de serviço: A contratação se dará por meio de registro de preços. Em acordo com o art. 78, IV, da lei 14.133 de 2021. Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, observando-se o disposto no Decreto Municipal n.º 016 de 29 de março de 2023, que ?Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?. Eliana Oliveira Martins Secretário(a) de saúde