SECRETARIA DE SAUDE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP ? Nº 0035/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de brinquedos recreativos e equipamento. VINCULAÇÃO AO DFD Nº: 0035/2026 I. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE: Faz-se necessária a aquisição de brinquedos e equipamento para disponibilizar estrutura recreativa e de apoio para eventos institucionais, ações comunitárias, campanhas de saúde e atividades voltadas ao público infantil. II. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: A contratação se dará por meio de licitação via pregão, de acordo com o art. 28, I, com critério de julgamento pelo menor preço de acordo com o art. 33, I, todos da lei 14.133. III. LEVANTAMENTO DE MERCADO E PROSPECÇÃO DAS SOLUÇÕES: Foi realizado pesquisa de preços, onde se encontra uma média parcial de valores dos respec?vos itens. IV. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO: Dentre as opções disponíveis, a licitação para a aquisição é a mais adequada e vantajosa para a administração, pois os itens serão permanentes da secretaria, podendo ser utilizado nas campanhas da saúde como um todo bem como no distrito de Santa Rita. ?Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Arambaré, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?. V. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS: ITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR 01 Tobogã inflável ? Estrutura inflável confeccionada em lona reforçada (PVC), com altura mínima de 3 metros, escada de acesso com proteção lateral, área de deslizamento segura, sistema de ancoragem e motor soprador incluso. Deve atender normas de segurança vigentes. 01 R$1.044,80 02 Cama elástica ? Estrutura metálica resistente; formato redondo, com diâmetro mínimo de 2,70m; cobertura lona de salto de alta resistência, molas galvanizadas, rede de proteção em poliéster; com fechamento seguro e escada de acesso; com postes e rede lateral, resistência de até 250kg 01 R$1.762,90 03 PISCINA DE BOLINHAS CASINHA - Medida aproximada: 1,50M, com mínimo 1.500 bolinhas; em formato de casinha.Multicolorida, de fácil montagem, dispensa o uso de qualquer ferramenta. Capacidade mínima: 2 usuários. Estrutura de ferro galvanizado; Revestimento em espuma. Material atóxico. 01 R$1.013,19 04 Máquina de algodão doce ? Equipamento elétrico para preparo de algodão doce, capacidade de açúcar: 400g; controle de temperatura, funcionamento bivolt em 110/220V, potencia máxima de 1.200w, com capacidade adequada para eventos. 01 R$1.033,60 VI. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: SECRETARIA DE SAUDE O Valor total da contratação se dá à R$4.854,49, conforme os anexos Fonte: Painel de Preços. VII. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DO OBJETO: Neste estudo foi averiguado que não há necessidade de parcelamento. VIII. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES: Neste estudo foi averiguado que não há contratações correlatas. IX. ALINHAMENTO COM O PCA: Este estudo foi previsto que há alinhamento com o PCA. X. RESULTADOS PRETENDIDOS: Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais. XI. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO: A administração realizou pesquisa de preços, de?nição da modalidade de contratação e veri?cação oçamentária. XII. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS: Os impactos ambientais são considerados baixos, devendo-se observar o uso consciente de energia elétrica, materiais reu?lizados sempre que possível e des?nação adequada de resíduos. XIII. CONCLUSÃO E DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE: Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Arambaré, 03 de Junho de 2026 _______________ _______________ Andriele Fagundes Bu? Eliana de Oliveira Mar?ns Assessora de Compras Secretária de saúde _______________________ Iago Kielermann Prefeito Municipal