DECRETO Nº 036/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 12 de maio de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

DECRETO Nº 035/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Desenvolvimento Social
Data de Publicação: 11 de maio de 2023

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal do
Programa Bolsa Família e dá outras providencias.

LEI Nº 2521/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 10 de maio de 2023

Estabelece o índice para revisão anual dos
profissionais do magistério.

DECRETO Nº 034/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração e Recursos Humanos
Data de Publicação: 8 de maio de 2023

Dispõe sobre a anulação do Processo nº 2423/2023 dando outras providências.

LEI Nº 2520/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Turismo, Desporto e Cultura
Data de Publicação: 5 de maio de 2023

Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Arambaré, e dá outras providências.

DECRETO Nº 033/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 2 de maio de 2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.

Decreto nº 030/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 25.000,00.

Decreto nº 029/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 28.000,00.

Decreto nº 028/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº 027/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 238.856,00.

Lei nº 2.517/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 238.856,00.

Lei nº 2.516/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei nº 2.515/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Estabelece o índice para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Lei nº 2.514/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Estabelece o índice para revisão dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Lei nº 2.513/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.000,00

Lei nº 2.512/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 28.000,00.

Lei nº 2.511/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 25.000,00.

Decreto nº 026/2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Data de Publicação: 18 de abril de 2023

Abre Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2023, no Valor de R$ 5.266,83 (cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Seis Reias Com Oitenta e Três Centavo) Referente Ao Repasse da Nota Fiscal Gaúcha.

Lei nº 2.510/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 13 de abril de 2023

Altera a Lei Municipal nº 2.265/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei nº 2.509/2023

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Categoria: Leis
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 1.715,44