ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providencias.
Estabelece o índice para revisão anual dos profissionais do magistério.
Dispõe sobre a anulação do Processo nº 2423/2023 dando outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Arambaré, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 25.000,00.
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 28.000,00.
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.000,00.
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 238.856,00.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Estabelece o índice para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.000,00
Abre Crédito Especial Ao Orçamento do Exercício de 2023, no Valor de R$ 5.266,83 (cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Seis Reias Com Oitenta e Três Centavo) Referente Ao Repasse da Nota Fiscal Gaúcha.
Altera a Lei Municipal nº 2.265/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, §1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 1.715,44
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