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Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre as instâncias de julgamento no Município de Arambaré referente ao convênio de cooperação da Mata Atlântida e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) REFERENTE AS EMENDAS PARLAMENTARES 28730004, 32400005, 39510001 E 81000312.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), referente as Portarias SES/RS 649/2021, 928/2021 e
Categoria: Leis
Publicado em 14 de setembro de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por
excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, §
1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no
valor de R$ 130.000,00
Categoria: Leis
Publicado em 14 de setembro de 2022
Prorroga o prazo das contratações temporárias
autorizadas pela Lei Municipal nº 2.431, de 14 de
março de 2022 dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2022
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 2451/22.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2022
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de
Diretor e de Vice-Diretor das escolas Municipais
Categoria: Leis
Publicado em 6 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar
Móveis Públicos do Município por outros de
propriedade da empresa SMF Pellenz e Cia Ltda, e
dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 6 de setembro de 2022
Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Arambaré e dá outras providencias.
Categoria: Leis
Publicado em 1 de setembro de 2022
Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário e excepcional, com base no Inciso X do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.454 de 04 de novembro de 2010.
Categoria: Leis
Publicado em 1 de setembro de 2022
Autoriza a contratação de pessoal por tempo
determinado para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público e dá outras
providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2022
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Arambaré.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 1.720.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), APROVADO PELA LEI 2468/2022 DE 23/08/2022.
Categoria: Leis
Publicado em 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de
Créditos Suplementares durante a execução do
orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a
redação do Art. 5º, I da Lei Municipal nº 2.418, de 21
de dezembro de 2021
Categoria: Leis
Publicado em 24 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
orçamento do exercício de 2022 por superávit
financeiro de exercício anterior, no valor de R$
1.720.000,00 (Um milhão setecentos e vinte mil
reais).
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 5.029,01 (CINCO MIL E VINTE E NOVE REAIS COM UM CENTAVO) REFERENTE AO REPASSE DA NOTA FISCAL GAÚCHA, APROVADO PELA LEI 2465/2022 DE 17/08/2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 242.703,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS) REFERENTE A PORTARIA 1158/2022 ORIUNDA DE EMENDAS FEDERAIS.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) REFERENTE A PORTARIA SES/RS 395/2022 APROVADO PELA LEI 2466/2022 DE 17/08/2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) REFERENTE A PORTARIA SES/RS 74/2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) REFERENTE A PORTARIA SES/RS 44/2022, APROVADO PELA LEI 2455/2022
Categoria: Leis
Publicado em 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.275,00 referente ao Convênio 912267/2021.
Categoria: Leis
Publicado em 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por
excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, §
1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no
valor de R$ 50.000,00, referente a Portaria SES/RS
395/2022.
Categoria: Leis
Publicado em 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento, por excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 5.029,01 (Cinco mil e vinte nove reais e um centavo), referente a recursos da Nota Fiscal Gaúcha
Categoria: Leis
Publicado em 10 de agosto de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento municipal, por
superávit financeiro do exercício anterior, de acordo
com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de
março de 1964, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos
e quinze mil reais).
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Leis
Publicado em 28 de julho de 2022
Autoriza o poder executivo a desafetar e a permutar
imóveis públicos do município por outro de
propriedade de Gilberto dos Santos, e dá outras
providências.
Categoria: Leis
Publicado em 27 de julho de 2022
Fixa o valor do piso salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias do Município de Arambaré de acordo
com a emenda constitucional nº 120 de 05 de maio
de 2022.
