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Categoria: Leis
Publicado em 22 de junho de 2022
Dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Leis
Publicado em 15 de junho de 2022
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, por
anulação parcial de dotações, de acordo com o
Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4320, de 17 de março de
1964, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
Categoria: Leis
Publicado em 15 de junho de 2022
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, no Município de Arambaré.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (OIS MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Leis
Publicado em 8 de junho de 2022
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Municipais a Feira da Agricultura Familiar e Artesanato de Arambaré
Categoria: Leis
Publicado em 8 de junho de 2022
Prorroga o prazo das contratações temporárias autorizadas na Lei Municipal nº 2.4403, de 11 de novembro de 2021 dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 2025/2014, que disciplina a arborização no Município e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Leis
Publicado em 23 de maio de 2022
Cria gratificação pelo exercício de atividade de
natureza especial de Perito Avaliador de Imóveis.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2022, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CETO E NOVENTA MIL REAIS)
SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem MIL REAIS) SERVINDO DE
RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2022
Decreta luto oficial em todo território do Município de Arambaré/RS.
Categoria: Leis
Publicado em 10 de maio de 2022
Dispõe sobre a Data-Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Categoria: Leis
Publicado em 4 de maio de 2022
Programa de Cadastro de Pessoas com Deficiência em busca de Oportunidades de Trabalho no Município de Arambaré.
Categoria: Leis
Publicado em 4 de maio de 2022
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.818, de 11 de
junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de
diárias no âmbito da administração pública municipal
e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022,
NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A
REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022,
REFERENTE A CONVÊNIOS RECEBIDOS, NO VALOR DE R$ 35.681,05
(TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS COM CINCO
CENTAVOS) SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022,
NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SERVINDO DE RECURSO A
REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022,
NO VALOR DE R$ 216.000,00 (DUZENDO E DEZESSEIS MIL REAIS)
SERVINDO DE RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2022
Altera o prazo de pagamento das parcelas de consignado para 120 meses
Categoria: Leis
Publicado em 27 de abril de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 06 de abril de
2022, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por excesso de
arrecadação, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de
março de 1964, no valor de R$ 336.947,00 (Trezentos e trinta e seis mil
novecentos e quarenta e sete reais).
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de abril de 2022
Abre Crédito Especial por auxílios e convênios a receber no valor de R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
Categoria: Leis
Publicado em 20 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por
excesso de arrecadação, de acordo com o Inciso I, §
1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no
valor de R$ 336.947,00(Trezentos e trinta e seis mil
novecentos e quarenta e sete reais).
Categoria: Leis
Publicado em 20 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por auxílios e convênios a receber, de acordo com o Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Categoria: Leis
Publicado em 20 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento Municipal, por
auxílios e convênios a receber, de acordo com o
Inciso I, § 1º Art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de
1964, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de
reais).
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SERVINDO DE
RECURSO A REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2022
ABRE INCORPORA CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA
MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
